Contestação Trabalhista Acumulo De Função

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LTDA, por sua advogada ao final assinado, nos autos da Reclamatória Trabalhista que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem a presença de V.Exa., apresentar sua CONTESTAÇÃO conforme fundamentos fáticos, jurídicos e probatórios a seguir articulados: DAS PRELIMINARES AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL Preceitua o Art. 625-D, da CLT que, qualquer demanda de natureza trabalhista será submetida à Comissão de Conciliação Prévia se, na localidade…

EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - RJ RT – xxxxx., nos autos da Reclamação Trabalhista acima epigrafada que lhe move xxxxx, vem, pela presente e por seu advogado infra-assinado, oferecer a sua CONTESTAÇÃO, com as seguintes razões de fato e de direito: I – PRELIMINARMENTE 1. Manifestamente inepta, data venia, a exordial, pois, tal como confusa e insuficientemente formulada, inviabiliza a ampla e adequada defesa da ré. 2. Pois

Modelo de Contestação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ___________ - ____. AUTOS DO PROCESSO N.º ........../... PRODUTOS ..... LTDA, pessoa jurídica, situada nesta capital, na Rua.................. - CEP ..............., com C.G.C. sob n.º .............., representada por seu sócio SR. ..........., brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade R.G. sob n.º ............., e, C.P.F.(MF) sob n.º ................,…

inicial, pois se tal alegação for deferida, estaria sim prejudicando o direito a ampla defesa do reclamante, pois cercearia seu direito de buscar a Tutela Jurisdicional do Estado por ferir a reclamada direitos provenientes da Consolidação das Leis Trabalhistas. Neste sentido nos ensina Maíra de Carvalho Pereira Mesquita: A Constituição Federal de 1988 prevê, no artigo 5º, inciso XXXV, inserido rol de direitos e garantias fundamentais, o princípio da inafastabilidade da jurisdição,…

JANEIRO - RJ PROCESSO N. 0011146-02.2013.5.01.0011 – RTOrd ARIANE COUTINHO MONTEIRO SOARES, qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de IBBCA 2008 GESTÃO EM SAÚDE LTDA, também qualificada, por seu procurador infra-assinado, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, em atenção à defesa apresentada na forma de contestação de fls......, e documentos de fls. ...., oferecer RÉPLICA pelos seguintes motivos: 1. Da Defesa. Alega a reclamada, em…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado aos autos do processo sob nº em epígrafe, que move em desfavor da xxxx, através de suas bastantes procuradoras infra assinadas, vêm à presença de Vossa Excelência, tempestivamente apresentar REPLICA À CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e de direito a seguir elencadas: III – Preliminarmente Chamamento ao processo A preliminar de inclusão da empresa xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, cujo nome fantasia é xxxxxxxx, argüida pela xxxxx,…

-1847, com amparo na Constituição Federal (artigos 5, incisos XXXV e LXXIV ,7° e 14-IV) Consolidação das Leis do Trabalho (artigos 787, 791-§ 1° e 80-§1°) e na súmula n° 263 do TST, vem com a devida vênia a Vossa presença propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA C/ PEDIDO DE TUTELA INIBITORIA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra, ASSOCIAÇÃO TIRADENTES DA POLICIA E BOMBEIRO MILITARES DO ESTADO DE RONDONIA - ASTIR, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 04.906.558/0001-91,…

com escritório profissional sito à Rua Da Paz, nº 369, Bairro Cohab, Bento Gonçalves, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos de reclamatória trabalhista em que contende com Terra e Cia LTDA e a empresa Luz LTDA, à presença de Vossa Excelência apresentar MANIFESTAÇÃO SOBRE A CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA 1.ª RECLAMADA A primeira Reclamada Terra e Cia LTDA confessa o período…

mérito quanto ao pedido "5.4.8", declaração de inépcia do pedido de reflexos do adicional de periculosidade e extinção do feito sem resolução do mérito em relação ao pedido, ilicitude da terceirização e vínculo de emprego com a tomadora de serviços, acúmulo de funções, adicional de periculosidade, sobreaviso, multa por valores indevidamente descontados. Oferecidas contrarrazões às fls. 389/390v, 392/397 e 399/403, os autos são remetidos a este Tribunal. VOTO RELATOR JUIZ CONVOCADO…

neste trabalho acadêmico limitam-se às questões processuais trabalhistas sem a pretensão de esgotá-los. Neste trabalho será traçada uma linha de exposição do instituto da antecipação de tutela partindo do conhecimento processual civilista até os enfoques controvertidos no processo trabalhista, os critérios da aplicação da antecipação da tutela, com fundamento no art. 273 do Código Processo Civil e seu cabimento no processo trabalhista, evidenciando as peculiaridades nas obrigações de…