Divisão orgânica do poder constitucional, o poder judiciário

Faculdade Anhanguera de Campinas – Unidade I Divisão Orgânica do Poder: O Poder Judiciário CAMPINAS 2009 Divisão Orgânica do Poder: O Poder Judiciário Estudo apresentado como exigência parcial para o aproveitamento da disciplina de Direito Constitucional II do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas, do 3° Semestre Noturno “A”, sob a orientação do professor José Mario Queiroz Regina. FAC-I - CAMPINAS 2009 SUMÁRIO SUMÁRIO 3 1 Tema 5 2 Funções do Poder Judiciário 6 3 Algumas características da jurisdição 7 4 Reforma do Poder Judiciário — EC n. 45/2004 8 4.1 Conclusões sobre a Reforma do Poder Judiciário 9 5 Estatuto da Magistratura 10 6 Garantias do Judiciário 12 6.1 Garantias institucionais do Judiciário 12 6.1.1 Garantias de autonomia financeira 12 6.2 Garantias funcionais do Judiciário (ou de órgãos) 13 6.2.1 Garantias de independência dos órgãos judiciários 13 6.2.2 Garantias de imparcialidade dos órgãos judiciários 13 7 Estrutura do Judiciário 15 7.1 Órgãos de convergência e órgãos de superposição 15 7.2 Justiças: comum e especial 15 8 A regra do “quinto constitucional” 16 9 Características gerais dos órgãos do Poder Judiciário 17 9.1 Supremo Tribunal Federal -STF 17 9.2 Superior Tribunal de Justiça 17 9.3 Tribunais Regionais Federais - TRF e Juízes Federais 18 9.4…

laborais | Aline Carneiro e Gisele Silami Magalhães p.6 Indenização por Assédio Processual: Mais uma Construção a Favor da Celeridade do Processo Trabalhista | André Pereira de Souza p.17 Hipoteca Judiciária: A (re)descoberta do instituto diante da Súmula 375 do Stj – Execução Efetiva e Atualidade da Hipoteca Judiciária | Ben-Hur Silveira Claus p.27 O Efeito Hawthorne na Pericia Judicial Ambiental | Dario Reinaldo Cabrera Henríquez e Eniel do Espírito Santo p.37…

Caderno de Atividades Fundamentos das Políticas Sociais Semestre 4 Serviço Social CLIQUEAQUIPARA VIRARAPÁGINA Caderno de Atividades Serviço Social Disciplina Fundamentos das Políticas Sociais Coordenadora do Curso Profª Msc. Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues Nobre Autor Prof. Milton Rodrigues Gonçalves FICHA TÉCNICA Equipe de Gestão Editorial Regina Cláudia Fiorin Ana Cristina Ferreira João Henrique Canella Fiório Priscilla Ramos Capello Análise de Processos…

representante do Ministério Público Federal-MPF, nos casos previstos em lei.Quando em termos, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. 0009546-57.2009.403.6107 (2009.61.07.009546-6) - UNIAO FEDERAL X ELISANGELA VILAR GOMES CLEMENTE(SP147394 - ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO E SP225719 - IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS) Processo nº 009546-57.2009.403.6107Parte Autora: UNIÃO FEDERALParte Ré: ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTESentença - Tipo…

incidência: Diretos ao produto: São alocadas diretamente ao produto. Exemplo: se tomarmos como referência a alta hospitalar são custos diretos os medicamentos, as próteses, os salários e os encargos sociais do corpo clínico. Indiretos ao produto: São custos aplicados indiretamente ao produto. Podem em alguns casos, até incidir diretamente, porém apresentam dificuldade para controle individualizado, tendo-se que utilizar bases de rateio para sua alocação ao produto. Grupo 5: Quanto…

TRABALHO INTERDISCIPLINAR Magazine do Comportamento Jovem: Revista #Fato 3 º Semestre Publicidade e Propaganda André Piovezam Débora Vernoschi Deivid Müller Geisiely Bontadine Guilherme Lopes Matheus Arantes Nicholas Moraes Viviane Lélis FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL ANDRÉ HENRIQUE PIOVEZAM DEBORA VERNOSCHI SEBRIAN DEIVID MÜLLER GEISIELY BONTADINE GUILHERME LOPES MATHEUS ARANTES NUNES NICHOLAS MORAES VIVIANE LÉLIS ROCHA RA 1171365491 2504024357 2504059942 1108358194…

contribuição pretende-se dessas principais enfatizar a teorias da psicologia ecológica para a compreensão de fenômenos relacionados ao contexto do esporte e do exercício. Finalmente, será abordada a relação das teorias de Gibson, Brunswik, Barker e Bronfenbrenner dinâmicos. S2 com a teoria dos O corpo energético: medicinas “alternativas” e novas corporeidades sistemas Após os anos 1960, por influência da contracultura, novas concepções de corpo, saúde e espiritualidade…

muçulmanos e, num segundo momento, nas guerras contra Castela que levam a casa de Avis ao trono português. Pedro Álvares muda-se para a corte aos 11 anos. Estuda literatura, história e ciências, cosmografia, marinharia e as artes militares. Aos 16 anos é nomeado fidalgo da corte de dom João II. No reinado de dom Manuel, passa a integrar o Conselho do Rei, é admitido na Ordem de Cristo – uma distinção entre os nobres – e recebe uma pensão anual. Aos 33 anos é escolhido para…

para os três Poderes da República, estabelecido pelo art. 37, XI da Constituição Federal. Esta decisão entendeu, portanto, que a norma constitucional que estabeleceu o teto único de remuneração seria norma a) de eficácia limitada e aplicação diferida. b) de eficácia plena e aplicabilidade imediata. c) de eficácia contida e aplicabilidade imediata. d) auto-aplicável. 5. (113) A norma que dispõe que "aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação e…

de Textos - Língua Portuguesa - Atualidades - Conhecimentos Específicos: Teorias e Normas de Segurança Bons Estudos! Os Editores Central de Concursos / Degrau Cultural 3 ÍNDICE DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................................................... 5 1. Princípios Fundamentais da Constituição do Brasil .................................................................................. 6 2. Dos Direitos e Deveres…