Contestação Inss

idéia jamais voltará ao seu tamanho original.” Albert Einstein quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Modelo Petição: Contestação de alimentos. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA-ES, COMARCA DA CAPITAL. Processo n.º: xxx AZEILTO BARBOSA, brasileiro, solteiro, pedreiro, atualmente recebendo apenas auxílio-doença pelo INSS, residente e domiciliado a Rua do Pedestre, nº 13, próximo à escola Neuza, nova Palestina, Vitória/ES,…

CEP: 45.840-000, através de seu procurador abaixo-assinado, vem à presença de V. Exa. propor AÇÃO ORDINARIA PREVIDENCIARIA PARA CONCESSÃO OU RESTABELECIMENTO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, pelos seguintes fatos e fundamentos: Informa que: Requereu administrativamente o beneficio que foi indeferido em decorrência do parecer contrario da perícia medica; Por ser/estar incapaz para o trabalho, possuir a…

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 0012912-65.2010.805.0001 Autor: ROSA MARIA CRISTINA COSTA GARRIDO Réu: INSS Juíza: Marta Moreira Santana DECISÃO Trata-se de pedido de tutela antecipada onde o(a) autor(a) pleiteia a concessão da medida com a finalidade de restabelecer o pagamento do benefício benefício acidentário. Realizada a perícia médica, o expert deste juízo apresentou o respectivo laudo, concluindo que a…

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, (art. 202, I, da vigente Constituição Federal, art´s 74 e segs. da Lei. 8.213/91), no rito das Leis 9.099/95, 10.259/2001 e demais legislações inerentes a espécie, contra o em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal, com sede em Brasília – DF, devendo ser citada na pessoa de seu representante legal da gerencia executiva em Caxias/MA, com endereço na Rua Otávio Passos, s/n°, pelos seguintes fatos e fundamentos jurídicos…

fundamentos legais. Respostas do réu utilizadas pelo réu: * Contestação, alegando a inexistência do fato narrado; * Impugnação ao valor da causa, que é inferior ao objeto da ação, requerendo sua adequação; * Impugnação a gratuidade de justiça, por ser a renda do demandante incompatível com tal benefício. 1.3 O prazo para contestação foi respeitado pelo réu? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais; Não, o prazo de contestação no rito ordinário é de 15 dias –…

PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006 TRT-SP Art. 339. A petição inicial e a contestação deverão obrigatoriamente conter os seguintes dados: I - Petição inicial - Autor pessoa física: a) nome completo, sem abreviaturas; b) número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF; c) número do documento de identidade - RG, e respectivo Órgão expedidor; d) número da CTPS; * e) número do PIS/PASEP ou do NIT (Número de Inscrição do Trabalhador no INSS); f) nome da mãe; g) data de…

EXMO. SR (A) DR (A). JUIZ (A) PRESIDENTE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE ALAGOAS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal, sediado nesta Cidade na Rua da praia, N° 149 – Centro, citado na presente AÇÃO ORDINÁRIA, vem à presença de V. Exa., por seu procurador, infra-assinado, apresentar CONTESTAÇÃO pelas razões que seguem. Pretende a parte Autora, com a propositura desta Ação, a concessão do benefício assistencial AMPARO PREVIDENCIÁRIO, como também, a

ordenamento jurídico, qual (is) foi (ram) a(s) utilizada (s) pelo réu? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais. Resposta: Contestação - pelo fato narrado na petição não ser verdadeiro e Exceção por incompetência relativa. 1.2 O prazo para contestação foi respeitado pelo réu? Explique, apontando os respectivos fundamentos legais. Não, pois o prazo para contestação são de 15 dias. ( art. 297 do CPC) 1.4 O valor dado à causa encontra-se correto? Explique, apontando os…

ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO. CITAÇÃO É QUANDO O RÉU, NO CASO O INSS, É CHAMADO AO PROCESSO E COMUNICADO QUE HÁ UMA AÇÃO CONTRA ELE, ABRINDO ENTÃO A OPORTUNIDADE DE APRESENTAÇÃO DE SUA DEFESA. CITACAO: ORDENADA É QUANDO O JUIZ ORDENA QUE O INSS SEJA COMUNICADO QUE HÁ UMA AÇÃO CONTRA ELE. CITACAO: REALIZADA É O ATO PROCESSUAL EM QUE O CHAMAMENTO DO RÉU AO PROCESSO É EFETIVADO, QUANDO COMEÇA A CORRER O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. CONCLUSO PARA SENTENÇA O TERMO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE Processo nº XXXX, , por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar, com fulcro no artigo 847 da CLT, a sua CONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: I – Síntese dos pedidos Em síntese pleiteia a Reclamante: vínculo empregatício, saldo de salário (08 dias), aviso prévio, diferença no pagamento do 13º salário e férias…