Contestação Exame Oab 115

domicílio do réu 5. CONTESTAÇÃO 5.1. Contestação contra o processo 5.1.1. Incompetência absoluta 5.1.2. Inépcia da petição inicial 5.1.3. Inexistência ou nulidade da citação 5.1.4. Litispendência e coisa julgada 5.1.5. Perempção e falta de caução 5.1.6. Conexão e continência 5.1.7. Incapacidade da parte, defeito de representação e falta de autorização 5.1.8. Carência de ação 5.1.9. O momento de apreciação das matérias do art. 301 do CPC 5.2. Contestação contra o mérito 5.2.1. Contestação…

Komatsu, Professora Doutora Maria Galleno, Professor Doutor Paulo Henrique dos Santos Lucon. À Professora Doutora Ada Pellegrini Grinover, uma vez mais, e ao Professor Doutor Fábio Nusdeo, pelas críticas e observações apresentadas por ocasião do exame de qualificação e pelo estímulo para a continuação do trabalho. Aos eminentes colegas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Doutores José Antonio de Paula Santos Neto, Hamid Charaf Bdine Júnior, José Marcelo Tossi…

que compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção alimentação especial, ao assistência parto, inclusive médica e as referentes psicológica, a exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes4. ALIMENTOS PROVISIONAIS: alimentos provisionais ou…

falir. Ainda quanto à sociedade de advogados, vale ressaltar que, ainda que nela esteja presente o “elemento de empresa”, ela sempre será uma sociedade simples (não empresária) não sujeita à falência, por força do disposto na Lei 8906/94 (Estatuto da OAB). c) As sociedades por ações (sociedade anônima e sociedade em comandita por ações), independentemente do objeto que exercem e da forma como o exercem, são sempre empresárias (art. 982, parágrafo único do CC/02) e estão sujeitas à…

falir. Ainda quanto à sociedade de advogados, vale ressaltar que, ainda que nela esteja presente o “elemento de empresa”, ela sempre será uma sociedade simples (não empresária) não sujeita à falência, por força do disposto na Lei 8906/94 (Estatuto da OAB). c) As sociedades por ações (sociedade anônima e sociedade em comandita por ações), independentemente do objeto que exercem e da forma como o exercem, são sempre empresárias (art. 982, parágrafo único do CC/02) e estão sujeitas à…

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO COMERCIAL • Para as provas das Faculdades de Direito • Para os Exames da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil • Para Concursos Públicos Respostas atualizadas segundo a Constituição Federal de 1988. Inclui: Código Comercial (Lei n.° 556, de 25.06.1850), Leis n.°s 9.279, de 14.05.1996 (Lei da Propriedade Industrial), 6.404, de 15.12.1976 (Lei das Sociedades Anônimas - modificada pela Lei n.° 9.457, de 05.05.1997), 7.357,…

Esses dois recursos têm a marca da extrema excepcionalidade e permitem somente a apreciação de questões de direito (nunca, questões de fato). Mais ainda: por se tratar de Tribunais da União, no sistema federativo brasileiro, compete-lhes somente o exame do direito nacional (direito decorrente de fontes federais, de aplicação em todo o território brasileiro) e não o do direito local (estadual, municipal). 99. Supremo Tribunal Federal: funções institucionais Com sede…

prisioneiros das batalhas desta época. A partir de então, são muitos os registros de tortura, métodos e casos, ao longo da História da Humanidade. Na Grécia e Roma Antigas, os maus tratos eram largamente utilizados contra os escravos sem qualquer contestação social, uma vez que estes eram considerados indivíduos sem quaisquer direitos. Também na Europa Ocidental, Estado e Igreja empregaram elaborados métodos de tortura ao longo da Idade Média para que os prisioneiros dessem…

não possui nenhuma explicação plausível para justificar sua origem, sabendo-se, apenas, que o feto não apresenta abóbada craniana e os hemisféricos cerebrais ou não existem, ou se apresentam como pequenas formações aderidas à base do crânio. 48 O exame pré-natal mais comumente utilizado para detectar anomalias resultante de má formação fetal é a ecografia. 49 A partir do segundo trimestre de gestação, o procedimento é Anencefalia. Disponível em: www.anencephalie-infor.org/p/perguntas…

.........................................................................................1 1 3 C apítulo 1 4 L atinism os e seus s ig n if ic a d o s .............................................................................................. 115 C apítulo 1 5 O EMPREGO DE LETRAS .............................................. ....................................................................... 1 3 1 Os porquês: Por que usamos esses por quês? Ou por que usamos estes…