Contestação Equiparação Salarial

as mulheres que seja construída dentro dos mesmos pressupostos metodológicos e mesmos marcos políticos e cronológicos de uma história escrita pelos setores dominantes e do ponto de vista masculino. De fato isso é essencial para que consiga uma equiparação historiograficamente falando, do papel da mulher ao do homem na construção histórica, tanto no passado quanto no presente. Eni de Mesquita Samara (1997) propõe uma discussão em torno da utilização das categorias gênero e identidade…

584/70). Em muitos casos é invertido o ônus da prova ou são aceitas presunções que favoreçam o empregado O arquivamento do processo do empregado (art.844 da CLT) também não deixa de ser uma regra protecionista, impedindo que seja apresentada a contestação e proporcionando que o obreiro ingresse novamente com a ação, enquanto o reclamado é tido como revel e confesso quanto à matéria de fato. A ação é proposta no ultimo local em que o empregado trabalhou ou trabalha, para que possa ter…

mérito. 59 - Assinale a alternativa incorreta: são pressupostos para o ajuizamento da ação declaratória incidental: a. ser deduzida por petição inicial, obedecidos aos requisitos do art. 282 do CPC; b. não haver litispendência e não ter havido contestação sobre a questão prejudicial; c. trata-se de questão prejudicial de mérito e poder essa questão ser objeto de ação declaratória autônoma; d. ser compatível com o procedimento da ação principal. RESPOSTA: LETRA B COMENTÁRIOS:…

casos práticos (iniciais) para elaboração em casa. Aula tira dúvidas sobre os casos práticos entregues pelo Professor. Final da aula: Feedback sobre as peças. Início da aula: entrega das Iniciais (manuscritas) ao Professor. Aula teórica sobre Contestação Trabalhista e preliminares. Treinamento de otimização do tempo: apresentação de exercício prático. Ao final, entrega de casos práticos (Contestações) para elaboração em casa. Aula tira dúvidas sobre os casos práticos…

.......... . 4. Modalidades . . . ............................................................. 5. Substituiçao ................................................................. 6. Equiparação salarial .................................................... Capítulo VIII -Evolução da política salarial (1964-2000) .. 1. Decreto n. 54.018/64 .................... . ........................ 2. Lei n. 6.708179 ........................... . .......................... 3.…

direitos.” (NASCIMENTO, 2008, p. 146) Nascimento (2008, p. 146), afirma também que o empregador também pode ser condenado a fazer algo, como reintegrar o empregado estável no emprego. E ainda ser condenado a não fazer, como a não proceder a um desconto salarial, a não transferir o trabalhador para outra localidade. As ações constitutivas, de acordo com Nascimento (2008, p. 146-147), criam, modificam ou extinguem um direito ou uma relação jurídica, sem se limitar à simples declaração de…

ainda a perícia ser classificada em: a) Judicial: a que ocorrer dentro do processo, por requerimento das partes ou decretada de ofício, com perito nomeado pelo juiz; b) Extrajudicial: a Lei 8.455/92 autoriza as partes a instruírem a inicial e a contestação com pareceres técnicos; e, c) Informal: espécie de perícia judicial, onde está dispensado o laudo. Por se tratar de meio de prova oneroso e causador de retardo procedimental, e necessário que ela seja: a) Útil; b) Necessária; e, …

Oposição (arts. 56 a 61) 14 8. DIREITO DE DEFESA 16 8.1 Revelia 16 8.2 Defesa, exceção e reconvenção 16 8.3 Impedimento e Suspeição 17 8.4 Prescrição 17 9. PROCEDIMENTO TRABALHISTA 18 9.1 Distribuição e citação 18 9.2 Audiência inaugural e contestação 19 9.3 Instrução. Provas 20 9.4 Conciliação e julgamento 22 9.5 Fluxograma do procedimento trabalhista em dissídio individual 22 9.6 Rito Sumaríssimo 23 10. DISSÍDIO COLETIVO 24 10.1 Formas de composição dos conflitos…

..............................................44 3.1.2 Audiência Inicial.............................................................................................51 3.1.3 Contestação.....................................................................................................52 3.1.4 Manifestação à contestação.............................................................................62 3.1.5 Audiência de instrução e julgamento......................................................

de22.03.02, Resolução Normativa CNH 33 de 27.08.99) e disposições previstas na Consolidação das Leis do Trabalho a respeito da matéria. 3.2 Isonomia Salarial M esmo sendo o texto anterior à Carta M agna de 1988, não houve necessidade de adaptação da passagem consolidada à nova realidade constitucional, salientando-se que o princípio da isonomia salarial não pode amparar qualquer distinção de ganhos em razão de sexo, nacionalidade ou idade[20]. M as o legislador não igualou quaisquer dois…