Contestação Equiparação Salarial

.......... 5.3.6.2 Salário in natura .............................................. 5.3-6.3 Sobre-salário .............................. ... ..................... 5.3.6.4 Salário complessivo ............................................ 5.4 Equiparação salarial ................................................................ 185 185 186 186 187 194 199 202 205 205 206 209 215 215 216 223 223 224 226 226 226 228 228 229 229 231 232 234 234 235 243 246 247 SUMÁRIO…

empregador a empresa. individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços” (CLT, art. 2º). 26) Tipos de empregador: há o empregador em geral, a empresa, e o empregador por equiparação, os profissionais liberais, etc.; quanto à estrutura jurídica do empresário, há pessoas físicas. firmas individuais e sociedades, sendo principal a anônima; quanto à natureza da titularidade, há empregadores proprietários,…

inicial. 12 Pedido. Cumulação e espécies de pedido. 13 Atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. 14 Comunicação dos atos processuais. Citação e intimação. 15 Despesas processuais e honorários advocatícios. 16 Resposta do réu: exceção, contestação e reconvenção. Revelia. Efeitos da revelia. 17 Julgamento conforme o estado do processo. 18 Audiência de instrução e julgamento. 19 Prova. Princípios gerais. Ônus da prova. 20 Sentença. Coisa julgada formal e material.…

assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços”. A expressão “empresa”, conforme a doutrina, deve ser entendida como o conjunto do patrimônio do empregador, o qual garante economicamente os direitos dos empregados. 6.2.2) Empregador por equiparação Dispõe o art. 2o, parágrafo 1o da CLT que “equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem…

..............., nº– , , por seus advogados abaixo assinados e devidamente qualificados no instrumento de mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move Reclamante, apresentar sua CONTESTAÇÃO, articulada segundo as razões de fato e de direito que passa a expor: I. DAS PUBLICAÇÕES Inicialmente, requer a Reclamada que as notificações e/ou intimações relativas a presente sejam endereçadas......................, com…

se realiza14. Ao iniciar um processo ou uma ação, a parte faz afirmações a respeito de fatos com base nos quais pretende ver declaradas as consequências jurídicas em seu favor. Por outro lado, o réu, visando afastar esta ameaça, irá apresentar contestação, negando os fatos alegados pelo autor, inclusive apresentando novas situações que entender pertinentes. Para que ambos possam realizar seus interesses, o sistema jurídico os incumbe de fornecerem os elementos probatórios das alegações…

soma das jornadas semanais previstas para o período. 43 - No contexto da teoria das nulidades do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta. (A) Configurado o trabalho ilícito, é devido ao empregado somente o pagamento da contraprestação salarial pactuada. (B) Os trabalhos noturno, perigoso e insalubre do menor de 18 (dezoito) anos de idade são modalidades de trabalho proibido ou irregular. (C) O trabalho do menor de 16 (dezesseis) anos de idade, que não seja aprendiz, é…

como ocorria nos casos das corporações de ofício. Com o surgimento da máquina a vapor e a máquina de fiar, já na idade moderna, tem-se o marco inicial da Revolução Industrial, quando os trabalhadores da época passaram então a ter uma retribuição salarial pelos serviços prestados, não mais visando ao escambo (troca) de sua produção ou a mera cultura de subsistência, tão comum na Idade Média. A busca pela produção nas indústrias e minas de carvão - combustível da época - gerou condições de…

empregado, passível de tratamento mais benéfico pela vontade das partes ou outra fonte do Direito. Trata-se de qual princípio? a) Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas; b) Princípio da proteção; c) Princípio da irredutibilidade salarial; d) Princípio do in dubio pro operario; e) Princípio da isonomia. 05) (JUIZ DO TRABALHO – TRT DA 1ª REGIÃO – 2006) Determinado princípio geral do direito do trabalho prioriza a verdade real diante da verdade formal. Assim, entre…

Objetivo O objetivo deste trabalho é mensurar e identificar os fatores que levam negros e brancos a terem remunerações diferentes e também investigar a contribuição da discriminação racial pura e da diferença nos atributos produtivos na desigualdade salarial. Para isso, é desenvolvido um modelo econométrico com base nos dados da pesquisa elaborada no biênio 2004-2005 pelo PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego, que é realizada pelo convênio entre o DIEESE (Departamento…