Contestação Equiparação Salarial

(dezoito) e de 16 (dezesseis) horas. 29. TRT 19ª – FCC - 2008. A transferência do empregado que labora no período noturno para o período diurno de trabalho.A) não implicará na perda do direito ao adicional noturno, uma vez que a CLT veda a redução salarial. B) não implicará na perda do direito ao adicional noturno, uma vez que este já se encontrava integralizado no salário do reclamante. C) implicará na perda do direito ao adicional noturno, mas fará jus o reclamante ao pagamento…

Videoconferência; – Princípios Penal – Arrependimento Posterior; – Crime Impossível; – Dolo e Culpa; – Dolo Eventual e Crime de Trânsito Administrativo – Licitações Trabalho – Salário e Remuneração; – Salário In Natura; – Descontos Salariais; – Equiparação Salarial; – Segurança e medicina do trabalho Empresarial – LTDA; – S/A www.PORTALEXAMEDEORDEM.com.br Executivo. Mês de Março de 2013 Processo do Trabalho – Audiências – Comparecimento das Partes em Audiência; –…

trabalhista 7.1.1.3. Outros requisitos da petição inicial 7.1.1.4. Aditamento da petição inicial 7.1.1.5. Indeferimento da petição inicial 7.1.2. Atos intermediários de órgãos auxiliares da Justiça 7.1.3. Resposta do réu 7.1.3.1. Espécies 7.1.3.2. Contestação 7.1.3.3. Exceção 7.1.3.4. Reconvenção 7.1.3.5. Impugnação ao valor da causa 7.1.4. Provas 7.1.4.1. Conceito 7.1.4.2. Princípios 7.1.4.3. Objeto da prova 7.1.4.4. Ônus da prova 7.1.4.5. Prova do fato negativo 7.1.4.6. Finalidade da…

fases, 14.3. forma. 15. Petição inicial: 15.1. definição, 15.2. requisitos, 15.3. emenda, 15.4. cumulação de pedidos, 15.5. preceito cominatório, 15.6. pedido de tutela antecipada, 15.7. deferimento e indeferimento. 16. Resposta: contestação, exceções, reconvenção. 17. Ação declaratória incidental: definição, requisitos, procedimento. 18. Providências preliminares, 18.1. julgamento conforme o estado do processo, 18.2. julgamento antecipado da lide, 18.3.…

empregadores 107 Estado como empregador 108 Terceirização Remuneração e salário 111 Remuneração 112 Salário 114 Salário mínimo 116 Salário profissional ou piso salarial profissional 116 Salário normativo ou piso salarial normativo 117 Salário contratual 117 Elementos do complexo remuneratório 118 Elementos do complexo salarial (salário lato sensu) 121 Elementos não-integrantes do complexo remuneratório Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do…

ação se ela contiver os mesmos pedidos – súmula 268 do TST. Ler art. 7º, XXIX da CRFB. Se a prescrição for interrompida, isto é, houver uma decisão extinguindo o processo sem exame do mérito, pois o autor não compareceu a audiência antes da contestação (art. 844, CLT), por exemplo, a nova prescrição bienal é contada a partir da publicação da decisão de extinção, já a parcial começa a contar a partir do ajuizamento da primeira ação. Protesto interruptivo da prescrição (ou medida…

1. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA CAUTELAR 2. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE POSTULA A REINTEGRAÇÃO POR CLÁUSULA NORMATIVA (ESTABILIDADE POR ACIDENTE DE TRABALHO). 3. CONTESTAÇÃO EM RELAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE DISCUTE VÍNCULO DE EMPREGO E OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 4. CONTESTAÇÃO A UMA DEMANDA EM QUE SE SOLICITA O CONVÊNIO MÉDICO – LEI 9.656/1998. 5. CONTESTAÇÃO. VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE. DEMAIS DIREITOS. 6. CONTESTAÇÃO A UMA AÇÃO

COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CONHECIMENTO PARCIAL. QUESTÃO DECIDIDA EM DECISÃO SANEADORA E NÃO IMPUGNADA MEDIANTE RECURSO. PES. CRITÉRIO DE REAJUSTE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TABELA PRICE. COBRANÇA DEJUROS COMPOSTOS. VEDAÇÃO. COEFICIENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL (CES). IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO FIRMADO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI N.º 8.692 /93. APURAÇÃO DE VALORES PAGOS A MAIOR. COMPENSAÇÃO COM PARCELAS VINCENDAS PARA DEPOIS RESTITUIR. INTELIGÊNCIA DO ART. 23 DA LEI Nº 8.004 /90. 1.…

comprovação da dependência econômica e declaração de que não é emancipado, observado que, para fins de requerimento dos demais benefícios além dessa comprovação, deverá ser apresentado documento escrito do segurado manifestando essa intenção de equiparação. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO : segundo o § 4º, do art. 15, da Lei n.º 8.213/91, se dará no 6º dia útil, do 2º mês seguinte ao dos prazos do período de graça. É o que se denomina de caducidade de direitos. Período de graça :…

remunerado; do salário mínimo; das férias anuais; da segurança e higiene do trabalho, do adicional de periculosidade e de insalubridade. Normas especiais de tutela do trabalho. Contrato individual do trabalho: do salário e da remuneração; da equiparação salarial; alteração do contrato individual de trabalho; da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho. Força maior no Direito do Trabalho. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis.…