Contestação Equiparação Salarial

inicial: arts. 294 e 264 CPC. 2.6. Indeferimento e emenda da petição inicial: arts. 295 e 284 CPC. S. 263 TST. SUM-415 TST 9 Audiência. “Arquivamento”. Conciliação. Resposta do reclamado. Defesa direta e indireta. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção. 1) AUDIÊNCIA 1. Regras Gerais: Arts. 813 a 817 CLT 13 APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO De acordo com o edital da OAB PROFA. LÍVIA MENDES M. MIRAGLIA OJ-SDI1-245 TST 2. Comparecimento das…

normas de tratados e convenções internacionais vigorantes no plano interno brasileiro; as normas legais infraconstitucionais que asseguram patamares de cidadania ao indivíduo que labora (preceitos relativos à saúde e segurança do trabalho, a bases salariais mínimas, normas de identificação profissional, dispositivos antidiscriminatórios, etc.). CAPÍTULO V - ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA Introdução - Ordenamento jurídico é o complexo de princípios, regras e institutos…

mas a competência para julgá-lo é da Vara Trabalhista de Maceió. O ônus de provar o término do contrato de trabalho quando negados a prestação de serviço e o despedimento e o ônus de provar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial é do (A) empregador. (B) empregado. (C) empregador e empregado, respectivamente. (D) empregado e empregador, respectivamente. (E) de ambas as partes, tratando-se de ônus comum objetivo. A respeito…

forma prescrita no § 2º do art. 764. É lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório de acordo com o § 3º do art. 764. Em dois momentos, a conciliação é obrigatória: antes da contestação (art.846 da CLT) e após as razões finais (art. 850 da CLT). COMISSÕES O artigo 625-B trata da Comissão criada para uma empresa, que cujo funcionamento ocorre dentro da própria empresa, sendo que a sua criação deve originar…

desemprego e a situação econômica era relativamente estável. Hoje as relações de trabalho são diferentes, estão baseadas nas competências, as pessoas mudam de emprego, não há mais estabilidade. Os direitos adquiridos historicamente por meio de muita contestação, hoje estão sendo reformulados e descartados. Há muita rotatividade nos postos de trabalho e o desemprego é uma ameaça à instabilidade mesmo nas economias mais fortes. O mundo mudou, a economia mudou as relações de trabalho…

imóveis de um ou de ambos os cônjuges. QUESTÃO 32 Assinale a opção correta acerca dos atos processuais. A Nas ações de estado, a citação pelo correio é inadmissível. B A superveniência de férias interrompe o curso do prazo. C O prazo para a contestação realizada pela defensoria pública é contado em quádruplo. D O benefício do prazo em quádruplo para contestar e em dobro para recorrer é extensivo às sociedades de economia mista. QUESTÃO 33 De acordo com o Código de…

VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Dá-se a causa o valor de R$ 0.000,00 Nestes termos, Pede deferimento. Cidade e data Advogado OAB nº XXXXXXX (extraído de www.jusbrasil.com.br. Acesso em 23out.2013) Exemplo3 - Equiparação Salarial Excelentíssimo Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da Vara do Trabalho de Salvador-Ba. PRAXEDES MOURA, brasileiro, motorista, nascido em 14/08/68, residente e domiciliado na Rua São Miguel, 222, São Caetano, Salvador-Ba.,…

“aventuras” políticas e militares evitáveis. Estes são os fatos acerca do capitalismo. Assim, se um inglês – ou, no tocante a esta questão, qualquer homem de qualquer país do mundo – afirmar hoje aos amigos ser contrário ao capitalismo, há uma esplêndida contestação a lhe fazer: “Sabe que a população deste planeta é hoje dez vezes maior que nos períodos precedentes ao capitalismo? Sabe que todos os homens usufruem hoje um padrão de vida mais elevado que o de seus ancestrais antes do…

objetos que impeçam a entrada de qualquer empregado ao local de trabalho, abstendo-se, também, de realizar piquetes com utilização de aparelhos de som, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por agência. Em contestação, o sindicato-réu sustentou que a realização de piquetes decorre do legítimo exercício do direito de greve assegurado pelo artigo 9º da Constituição da República e que o fechamento das agências bancárias visa a garantir a adesão de…

8.6.2 A Súmula 331, IV e a responsabilidade subsidiária do ente público. 9 – REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 9.1 Conceito. 9.1.1 As teorias da tripartição e da bipartição. 9.2 O salário. 9.2.1 O salário mínimo. 9.2.1.1 Salário mínimo profissional. Piso salarial. 9.2.1.2 O salário por unidade de tempo e o salário mínimo. Jornada reduzida. 9.2.1.3 O salário variável e o salário mínimo. Hipótese de jornada reduzida. 9.2.2 Salário-utilidade. 9.2.2.1 Limites percentuais do salário-utilidade.…