Prova Processo Civil e Trabalhista

Provas do Direito Processual Civil e Trabalhista

SUMÁRIO
1.1 Conceito 3
1.2 Prova, meio de prova e conteúdo da prova 3
1.2.1 Regra 3
1.2.2 Exceção – Prova Legal 4
1.3 Atividade probatória – Finalidade 4
1.4 Objeto da Prova 5
1.5 Fatos que independem de prova 5
1.6 Prova emprestada 5
1.7 Irrelevância da autoria das provas 5
1.8 Atividade do juiz 6
1.9 Ônus da prova 6
1.10 Prova ilícita 7
2 PROVAS EM ESPÉCIE DO PROCESSO CIVIL 8
2.1 Depoimento pessoal 8
2.2 Confissão 9
2.3 Prova documental 10
2.4 Exibição de documento ou coisa 11
2.5 Prova testemunhal 12
2.6 Prova pericial 13
2.7 Inspeção judicial 14
3 PROVAS NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 15
3.1 Da natureza Jurídica da prova 15
3.2 O juiz e a prova 15
3.3 Das presunções 16
3.4 Do ônus da prova 16
3.5 Da licitude dos meios de prova 17
3.6 Da isonomia da produção da prova 17
3.7 Da oportunidade da prova 18
3.8 Espécies de provas 18
3.9 Fatos notórios 18
3.10 Prova de normas jurídicas 18
3.11 Classificação das provas 19
3.12 A prova e a CLT 19
3.13 Da apresentação da prova documental 19
3.14 Das perícias 20
3.15 Da inspeção judicial 20

1 TEORIA GERAL DAS PROVAS DO PROCESSO CIVIL
1.1 Conceito
Consiste em meios, definidos pelo direito ou contidos por compreensão num sistema jurídico, como idôneos a convencer o juiz da ocorrência de determinados fatos.
Prova, portanto, é o modo pelo qual o magistrado toma conhecimento dos fatos que embasam a pretensão das partes.
Assim, conceitua-se prova como o instrumento processual adequado a levar ao conhecimento do juiz os fatos que envolvem a relação jurídica objeto da atuação jurisdicional.
Humberto Theodoro Junior ensina que:
"Há, por isso, dois sentidos em que se pode conceituar a prova no processo:
Um objetivo, isto é, como o instrumento ou o meio hábil, para demonstrar a existência de um fato (documentos, testemunhas, perícia etc);
E outro subjetivo, que é a certeza (estado psíquico) originada quando