A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

ISABELLA SARACENI NOVAES

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PORVA NO PROCESSO DO TRABALHO

PATOS DE MINAS
2011
ISABELLA SARACENI NOVAES

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PORVA NO PROCESSO DO TRABALHO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel do Curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas, sob orientação da Professora Cíntia Alves Cunha.

PATOS DE MINAS
2011
A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

1Isabella Saraceni Novaes

Sumário: 1. Considerações Iniciais. 2. A Prova. 3. Do Objeto da Prova. 3.1 Fatos Notórios. 3.2 Fatos Confessados. 3.3 Fatos Incontroversos. 3.4. Fatos que a Lei Presume Existentes ou Verdadeiros. 4. O Ônus da Prova. 5. O Ônus da Prova no Direito Processual do Trabalho. 6. A Inversão do Ônus da Prova. 6.1 Princípio da Aptidão para a Prova. 6.2 Princípio in dúbio pro operário. 6.3 Princípio da pré-constituição da prova. 7. O momento da inversão do ônus da prova. 8. Conclusão.9. Referências.

Resumo: O princípio da inversão do ônus da prova vem sendo utilizado como necessário instrumento à disposição do Juiz para que esse possa proporcionar às partes julgamento mais justo, ao cuidar da distribuição do ônus da prova a que tem que desincumbir as partes. Entretanto, é preciso observar as hipóteses de aplicação de tal instituto, bem como o momento e os limites dessa aplicabilidade. Assim é que, no presente trabalho, proceder-se-á à análise de tal princípio, com o intuito de estudá-lo, entender a sua finalidade, compreender as hipóteses de sua aplicabilidade e o momento em que essa se deve dar, sem, contudo, a pretensão de esgotar o tema.

Palavras-chave: Processo do Trabalho, A Prova, Ônus da Prova, Inversão do Ônus da Prova, Aptidão para a Prova, Momento da