Contestação Demarcatória

contas ou prestar contas. Na ação de exigir contas discute-se a existência da obrigação. Discute-se na primeira fase se há necessidade de prestar contas. Além de contestação, não há como não se admitir a apresentação de exceção. Nesse caso, surge uma controvérsia quanto ao prazo: 15 dias do art. 297 ou por simetria com a contestação, serão 5 dias. O pronunciamento surgido na primeira fase tem natureza de sentença condenatória. A segunda fase do procedimento apura, delimita o…

exercida pelo possuidor), e a posse justa. c.1 Formais obrigatórios c.1.2-Posse qualificada - Qualificada, pois a posse que gera usucapião é uma posse mansa, pacífica e contínua, dizer que a posse é mansa e pacífica é dizer que ela não sofre contestação de terceiros. E caso uma ação possessória seja ajuizada, essa posse deixará de ser qualificada? Não! Somente se ela for julgada procedente. Um exemplo é a posse indireta, exercida por um proprietário que por força contratual…

concorrente legitimidade. Legitimidade subsidiaria: art 1168 cc prodigalidade: art 1178 cpc inc I citação e inspeção do interditando: sera citado, juiz marcara audiência de constatação ao final juiz dirá que ele tem prazo de 5 dias para apresentar contestação. Sentença: natureza constitutiva, desconstitui se ele é relativamente ou absolutamente incapaz. Sentença de interdição: natureza constitutiva Produz efeito imediato Deve ser registrada no crc das pessoas naturais Art…

FUTEBOL DE SALÃO, este esporte relativamente novo, que é sem nenhuma contestação o segundo esporte no Brasil, somente atrás do futebol, e atualmente o esporte em maior crescimento em todo mundo, possivelmente olímpico em breve. A QUADRA 1– DIMENSÕES: A quadra de jogo será um retângulo com o comprimento máximo de 42 metros e o mínimo de 25 metros, tendo a largura máxima de 22 metros e a mínima de 15 metros: a) As linhas demarcatórias da quadra, na lateral e no fundo, deverão estar…

usucapião ordinária, extraordinária e especial. Todavia, admite-se a alegação da usucapião em defesa em uma gama de ações, v.g., ação reivindicatória, divisória, demarcatória, imissão de posse e até nas ações possessórias, quando nestas a exceptio dominii é permitida. [2][3] A alegação da usucapião em defesa deverá ser feita no prazo da contestação, pois não haverá outro momento processual para tanto, operando fatalmente a preclusão. Inobstante o artigo 1.244 do atual Código Civil…

Cônjuge quando defende a posse de bens dotais, próprios ou de sua meação. Súmula 134, STJ: embora intimado da penhora (imóvel) poderá o cônjuge opor Embargos de 3º para proteger a meação. Outros Legitimados (rol exemplificativo) > Confinante na demarcatória ou divisória (execução/partilha/fixação). > promitente comprador com a posse (Súm. 84 STJ). > cessionário por escritura pública de atos hereditários. > herdeiro ou cônjuge que não registrou o formal de partilha. >…

10 -1008 Alienação de Coisa Comum Inicial 11-13-14-15 Contestação 12-16 Alimentos Inicial 17-18-19-22-25-26-27-28-29-177 Embargos Infringentes 20- 21 ALIMENTOS Transação em recurso 23 Homologação de Alimentos 24 Anulatória Inicial30-31-32-33-34-36-37-38-39 46-47-48-49-50-51-52-53-111 Réplica 35-42-43 Contestação 40-44-45 Agravo Retido 41 Anulatória de Ato…

01 07-Adjudicação compulsória Inicial 02-03 - 04 -06-07-08-09 02-Adoção Inicial 10 -1008 06-Alienação de Coisa Comum Inicia 11-13-14-15 Contestação 12-16 11-Alimentos Inicial 17-18-19-22-25-26-27-28-29 Embargos Infringentes 20- 21 ALIMENTOS Transação em recurso 23 Homologação de Alimentos 24 25-Anulatória Inicial

não deve ser entendido como um desleixo para o advogado. Ele tem que saber qual a ação cabível em cada caso. B) ACTIO DUPLEX: AÇÃO DE NATUREZA DÚPLICE – FORMULAÇÃO DE PEDIDO CONTRAPOSTO: Significa que nas Ações Possessórias, é lícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor (922), dada a natureza dúplice da Ação. Para o novo CPC, todas as…

10 -1008 Alienação de Coisa Comum Inicial 11-13-14-15 Contestação 12-16 Alimentos Inicial 17-18-19-22-25-26-27-28-29-177 Embargos Infringentes 20- 21 ALIMENTOS Transação em recurso 23 Homologação de Alimentos 24 Anulatória Inicial30-31-32-33-34-36-37-38-39 46-47-48-49-50-51-52-53-111 Réplica 35-42-43 Contestação 40-44-45 Agravo Retido 41 Anulatória de Ato…