Contestação De Usucapião Especial Urbano

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COLETIVO (Nome do possuidor), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXX, RG nº XXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXX, nº XXXX, Bairro XXXXXXX, (cidade), (estado), vem, por meio de seu procurador, propor a presente Observação importante: nessa modalidade de usucapião, como se trata de uma coletividade de pessoas que possuem determinado imóvel urbano, cumpre salientar que é parte legítima

nº 222.222.222-22, residentes e domiciliados à Estrada 333, Km 3, Lote K, área rural da Cidade de Santo Estevão, no Estado da Bahia, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, vem, respeitosamente, a presença de V. Exa. propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL RURAL, com fulcro no art. 191 da CR/88, art. 1.239 CC e 941 e ss do CPC, em face de FULANO, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no CPF sob o nº 333.333.333-33, RG nº 003, residente e domiciliado à Rua da Feira, nº 04,…

120, bairro do Cruzeiro, CEP: 52160-003, Condonópolis, Tocantins, onde de acordo com o artigo 39, inciso I, do Código de Processo Civil receberá as intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA com fulcro no art. 183 da Constituição Federal de 1988, art. 1.240 do Código Civil de 2002, art. 12, §2º da Lei nº10.257/01 e 941 e ss do Código de Processo Civil de 1973, seguindo o rito SUMÁRIO, em face do artigo 14 da…

____________________________________________, por intermédio de seus advogados legalmente constituídos e bastantes procuradores segundo instrumento procuratório em anexo, vêm à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO INDIVIDUAL Pelos motivos e fatos de direito que passar a expor para somente depois, ao final requerer: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Segundo a Carta Política de 1988, "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita…

Excelência, para propor com fulcro nos Artigos 183 da Constituição Federal, Artigo 1240 do Código Civil, Artigos 12 e 14 da Lei 10257/01, Artigo 941 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO PELO RITO SUMÁRIO Em face de CÂNDIDO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade nº. 000.00, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF sob o nº.…

inciso I, do Código de Processo Civil receberá as intimações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigos 941 a 945, do Código de Processo Civil, e artigo 1.238 do Código Civil, propor a presente, AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO em face de CÂNDIDO GONÇALVES, brasileiro, marceneiro, casado, portador da cédula de identidade nº 7095853607, inscrito no CPF nº 016.823.963-69, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Scalabrini, nº 910, Centro na cidade de…

UNISAL Eulasia Aparecida Fernandes de Sousa USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL São José dos Campos 2015 UNISAL Eulasia Aparecida Fernandes de Sousa USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado com exigência parcial para obtenção do grau de Pós Graduado em Direito Civil e Processo Civil no Centro Universitário Salesiano, sob a orientação do Prof. São José dos Campos 2015 …

nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não prevista no contrato e que a mesma se recusa a receber os valores corretos, incidindo em mora, por esta razão, a credora. A arrendadora ré apresentou simultaneamente contestação e reconvenção. Em contestação alegou que foi justa a recusa porque a consignante não efetuou os depósitos no tempo, modo e lugar aprazados e que a mesma é que se encontrava em mora no momento da propositura da ação. Impugnou os valores depositados,…

ação de usucapião de um imóvel urbano de que tem a posse há mais de quinze anos. Na contestação, a ré sustenta que o imóvel pertencera ao Município, o que demonstra sua natureza pública reforçada pelo fato de ainda prestar serviços públicos, pelo que pede a extinção do processo sem julgamento do mérito com fundamento no artigo 267, VI do CPC. Indaga-se: a quem assiste razão? Justifique 2ª questão. Sobre a usucapião, marque a alternativa incorreta: a) Admite-se apenas a usucapião…

CRISTINA SAYURI RODRIGUES KAWANO USUCAPIÃO Colíder –MT 2014 USUCAPIÃO I. INTRODUÇÃO Antes de mais nada, é necessário conceituar a usucapião, entende-se assim de uma forma bem sucinta que é a aquisição de uma propriedade, pela posse pacifica durante certo tempo. Não pode se esquecer que a posse é elemento básico da usucapião, mas não é qualquer posse que gera aptidão à obtenção da usucapião, sendo tão somente a posse “ad usucapionem”. A posse “ad usucapionen” deve ser contínua