Contestação De Revisional De Alimentos

Acessão. Condomínio. Semana 11: Família: aspectos não patrimoniais: casamento, união estável, filiação, guarda, dissolução da sociedade conjugal e extinção do casamento. Semana 12: Família: aspectos patrimoniais: regimes de bens no casamento, alimentos e bem de família. Semana 13: Sucessões: ordem da vocação hereditária. Semana 14: Sucessão: aspectos gerais da sucessão testamentária. SEMANA 1 Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica.…

direito de usar o nome do outro, mas, a lei ainda coloca algumas exceções em que ainda que culpada, a pessoa poderá continuar usando o nome. Art. 1704 O cônjuge considerado culpado na separação e no divórcio, só tem direito aos alimentos mínimos, ou seja, são aqueles alimentos indispensáveis para a pessoa sobreviver. Pessoas separadas judicialmente na atualidade e processos em andamento. As pessoas separadas judicialmente na atualidade continuam separadas, a figura do separado…

origem. Agravo provido.” (Agravo de Instrumento Nº 0003834-60.2010.8.19.0000, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RJ, Relator: Christina Tereza Gaulia, Julgado em 13/04/2010); “Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS E VALORES C/C AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - RELAÇÃO DE CONSUMO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE MANTEVE INTERLOCUTÓRIA QUE DECLINOU DE OFÍCIO DA COMPETÊNCIA PARA O FORO DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDOR - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA -…

por meio do processo, a proteção ou reparação de um interesse substancial, o que impõe a quem o alega a demonstração de uma lesão a esse interesse e a utilidade do provimento jurisdicional pretendido. O interesse que autoriza a propositura ou a contestação de uma ação é o interesse legítimo de natureza econômica ou moral. A assertiva está: a) incorreta porque ele se manifesta automaticamente com a propositura da ação, considerando que o autor tem direito à tutela reclamada; b) correta,…

jurisdicional solicitada quanto a um bem; (elemento objetivo). Divide-se em dois: a) pedido imediato; b) pedido mediato. Não se justifica o ingresso de alguém em juízo que não para pedir ao judiciário uma medida, um provimento. Seria a indenização; os alimentos; a separação; a anulação do contrato, etc. 4. Problemática do Processo Processo é o procedimento animado por uma relação jurídico-processual, a forma pela qual o processo se desenvolve é o procedimento, o aspecto externo, é a…

operação), em total ignorância aos seus genitores". Os pais queixaram-se de ofensa ao artigo 1.183 do Código antigo (art. 557, CC/02), afirmando que os frutos e os rendimentos dos imóveis em questão cessaram, sendo-lhes negadas indiretamente fontes de alimento. Além de demonstração de abandono material e moral, devido à falta de visitação, carinho, respeito e atenção, ferindo, com isso, seus "mais frágeis sentimentos de filiação". Pleiteavam a revogação das doações feitas, restabelecendo…

réu; c) ao terceiro de boa-fé. Nos artigos 129 e 130 do Código de Processo Penal, verificamos a imprecisão terminológica com que o legislador dispôs sobre o assunto. Em se tratando de medida cautelar, não há que falar-se em embargos, mas, sim, em contestação, a não ser que o seqüestro se faça sobre bens de terceiro absolutamente estranho ao delito. Assim, se o seqüestro recair sobre um imóvel de propriedade de pessoa absolutamente estranha à infração penal, poderá ela opor embargos de…

não institucional que nem sempre é contada. A começar por Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência de um povo que luta pela vida em liberdade. Esta experiência histórica, em geral desconhecida, mesmo no ensino formal, representou uma radical contestação à ordem dominante, subvertendo a ideologia dominante quanto à boçalidade e indolência dos trabalhadores negros. As diversas formas de resistência convergiram para que o negro e a negra se impusessem enquanto sujeitos políticos…

ALIMENTOS 01 - (TJAL JUIZ 2008) Um juiz recebeu pedido de execução de prestação alimentícia fixada em sentença, na qual o exeqüente expôs que se encontravam pendentes a pensão do mês do ajuizamento e as duas anteriores, razão pela qual pediu que o executado fosse citado para pagar o débito apurado e mais as prestações vincendas, tudo sob pena de prisão. Em face da situação hipotética narrada, assinale a opção correta. (A) O juiz deverá determinar a citação do executado para que…

operação), em total ignorância aos seus genitores". Os pais queixaram-se de ofensa ao artigo 1.183 do Código antigo (art. 557, CC/02), afirmando que os frutos e os rendimentos dos imóveis em questão cessaram, sendo-lhes negadas indiretamente fontes de alimento. Além de demonstração de abandono material e moral, devido à falta de visitação, carinho, respeito e atenção, ferindo, com isso, seus "mais frágeis sentimentos de filiação". Pleiteavam a revogação das doações feitas,…