Contestação De Pedido De Danos Morais Contra Vereador

ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BULLYING Lidia Pereira Gallindo * 1 Introdução. 1 – Cidadania. 2 – Personalidade. 3 - Educação e Instituição de Ensino 4 - Assédio Moral nas Instituições de Ensino. 5 - Caracterização do Assédio Moral nas Instituições de Ensino. 6 - Assédio Moral – Histórico. 7 - Capítulo Assédio Moral e suas Espécies. Conseqüências do Assédio Moral. 8 - Quadro Psicológico das Vítimas de Assédio Moral.9 - O Direito frente ao Assédio Moral. 10 - Natureza Jurídica.…

de supermercado meio vazio me fazem constatar que estamos, infelizmente, educando crianças que são o fruto de um sistema que as modela à sua imagem. Crianças que querem o mundo, em vez de construir suas personalidades a partir do verdadeiro desejo. Contra a ditadura do querer, é preciso reaprender a desejar. (Histórias do cotidiano. São Paulo: Editora Contexto, 2001) 1. Assinale a alternativa que preenche correta e respec­tivamente as lacunas das linhas 01, 03 e 16. (A) jargão -…

pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público de transporte é objetiva relativamente aos usuários do serviço, não se estendendo a pessoas outras que não ostentem a condição de usuário. B) O Estado não é objetivamente responsável por dano causado por funcionário de fato. C) A responsabilidade civil pelos atos causados pelos agentes das empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de atividade econômica é objetiva. D) Considere a seguinte situação…

Objetiva do Estado (Teoria do Risco Administrativo) 27 2.5. Teoria do Risco Integral 28 3. Pessoas sob Custódia do Estado 29 4. Excludentes de Responsabilidade 29 4.1. Culpa Exclusiva da Vítima 29 4.2. Caso Fortuito ou Força Maior 29 5. Dano de Obra Pública 29 6. Atos de Multidões 29 7. Atos Legislativos 30 BENS PÚBLICOS 31 1. Considerações Gerais 31 2. Classificação dos Bens Públicos 31 2.1. Quanto à Titularidade 31 2.2. Quanto à Destinação 31…

somente entre particulares. 7. Instrumento de Tutela das Liberdades 7.1 Direito de Petição A Constituição Federal assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas, "o direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder" (art. 5º, XXXY, "a"). O direito de petição, de natureza eminentemente democrática e informal (não há necessidade de assistência advocatícia), assegura ao individuo, ao mesmo tempo, participação política e…

Funções Essenciais à Justiça. 21 Estado de Excepcionalidade Legal. 22 Força Armadas. 23 Sistema Tributário Nacional. 24 Da Ordem Econômica e Financeira. 25 Ordem Social. 26 Ações de rito ordinário, sumário e especial. Petição inicial. Defesas do Réu: contestação, exceções, reconvenção. Recursos. Reclamação. Representação. Tutelas de urgência: tutela antecipada, tutelas cautelares. Complexo de Ensino Renato Saraiva | www.renatosaraiva.com.br | (81) 3035 0105 3 OAB SEGUNDA FASE…

somente entre particulares. 7. Instrumento de Tutela das Liberdades 7.1 Direito de Petição A Constituição Federal assegura a todos, independentemente do pagamento de taxas, "o direito de petição aos poderes públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder" (art. 5º, XXXY, "a"). O direito de petição, de natureza eminentemente democrática e informal (não há necessidade de assistência advocatícia), assegura ao individuo, ao mesmo tempo, participação política e…

Brasileiro de Administração Municipal - IBAM o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa, e correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos. 2.10. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração da opção do cargo. 2.10.1. Considera-se inscrição efetivada aquela devidamente paga. 2.11. Não haverá devolução da importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, seja qual for o motivo alegado. 2.12.…

avaliação periódica, externa e interna, da qualidade dos serviços; II - o acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo, observado o disposto no art. 5º, X e XXXIII; III - a disciplina da representação contra o exercício negligente ou abusivo de cargo, emprego ou função na administração pública. § 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens…

de fazer. (D) Subordinando-se a eficácia do negócio jurídico à condição suspensiva, adquire-se desde logo o direito a que ele visa. (C) Com a integração no vínculo e a não realização da obrigação, o terceiro deverá responder por perdas e danos, uma vez que o promitente já se exonerou da relação jurídica, salvo se a obrigação subsistiu em caráter de solidariedade. 07. Assinale a opção correta. (A) Pode ser transferida ao comprador, por contrato, coisa que já lhe…