Contestação De Guarda Judicial E Exoneração De Pensão

há b) a - àqueles - a - há c) a - aqueles - à - a d) à - àqueles - a - a e) a - aqueles - à - há 03 - (ALCL-DF/N.S./IDR) Assinale a alternativa correta: a) O ministro não se prendia à nenhuma dificuldade burocrática. b) O presidente ia a pé, mas a guarda oficial ia à cavalo. c) Ouviu-se uma voz igual à que nos chamara anteriormente. d) Solicito à V. Exa. Que reconheça os obstáculos que estamos enfrentando. 10 - Assinale a frase gramaticalmente correta: a) O Papa caminhava à passo…

Público. b) Apesar da comoriência, o inventário pode se processar perante o tabelião. c) A comoriência é irrelevante e o Ministério Público deve intervir em virtude da presença de incapaz. d) O inventário é judicial e o Ministério Público não é obrigado a intervir. e) O inventário é judicial e a intervenção do Ministério Público é obrigatória. 04 - O prefeito da Cidade de Metrópole, ao longo do mandato, juntou-se a servidores e vereadores para a prática de desvio de verbas públicas,…

apresentará ao órgão competente os elementos necessários ao seu assentamento individual. Art. 20. Os Conselheiros deixarão o exercício do cargo no dia em que derem entrada no pedido de aposentadoria, em que forem afastados do cargo por decisão judicial transitada em julgado, em que completarem setenta anos de idade ou em outros casos estabelecidos em lei e aplicados aos magistrados. Art. 21. O início, a suspensão, a interrupção e o reinício do exercício do cargo serão registrados no…

Estado com a pena de Talião. Após isto, adveio uma espécie de acordo entre as partes, em que a vítima recebia do agressor um valor em dinheiro ou um objeto pelos danos causados2. No entanto, para Clayton Reis: “A civilização grega foi, sem contestação, a mais marcante e expressiva de que se tem conhecimento na história do homem na face da terra. O sistema jurídico atingiu pontos culminantes com seus vigorosos pensadores. Pela primeira vez, na história da civilização, fala-se em democracia. A

do condomínio de contribuir para a conservação da coisa comum (CC, art. 624): a do proprietário de um imóvel no pagamento do IPTU. Assim, é oportuno fixar as características dessas figuras: 1º) vinculação a um direito real; 2º) possibilidade de exoneração do devedor pelo abandono do direito real, renunciando o direito sobre a coisa; 3º) transmissibilidade por meio de negócios jurídicos, caso em que a obrigação recairá sobre o adquirente. É de bom alvitre ressaltar a natureza jurídica…

presídio de] Guantánamo continua existindo, assim como outras prisões que se multiplicaram fora dos EUA e que estão alheias aos princípios que valem no interior do país. É a criação de uma espécie de purgatório global, para além de qualquer controle judicial e democrático. O mundo passou a girar em torno do eixo do medo, do terror e da segurança. Então o primeiro passo interpretativo é o de evitar uma avaliação isolacionista do Brasil. Temos de pensar o quadro mundial. Nós estamos…

renda 4.2.9.14 Agência 4.2.9.15 Jogo e aposta 4.3 Responsabilidade civil 4.3.1 Conceito 4.3.2 Espécies 4.3.3 Responsabilidade civil de ato ou fato de terceiros 4.3.4 Responsabilidade pelo fato da coisa 12/3494 4.3.5 Responsabilidade pelo fato ou guarda de animais 4.3.6 Indenização 4.4 Direito das coisas 4.4.1 Posse 4.4.1.1 Conceito de posse 4.4.1.2 Teorias sobre a posse 4.4.1.3 Posse e detenção 4.4.1.4 Objeto da posse 4.4.1.5 Classificação da posse 4.4.1.5.1 Posse direta e posse…

416, 418); e) a possibilidade de determinar, de ofício, a realização de nova perícia, quando a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida (art. 346); f) no tocante à prova pericial, as regras prescritas nos arts. 436 e 437; g) a inspeção judicial (art. 440); h) a competência para o juiz proceder direta e pessoalmente à colheita das provas (art. 446, II); i) a fixação dos pontos controvertidos (art. 451); j) o prescrito no art. 461, § 5.º; k) o poder bem como em face do…

estado civil, orientação sexual, atividade física, mental ou sensorial, ou qualquer particularidade, condição social ou, ainda, por ter cumprido pena ou pelo fato de haver litigado ou estar litigando com órgãos municipais na esfera administrativa ou judicial. § 2º - É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício de culto e sua liturgia, na forma da legislação. § 3º - O Município estabelecerá sanções de natureza administrativa a quem pregar a…

qualquer caso; II - declarar a nulidade de pleno direito de transmissão "inter vivos" do domínio útil sem prévio assentimento do senhorio direto; III - promover, quando for o caso, as medidas judiciais conseqüentes. Art. 5º - Compete ao IBRA tomar as providências administrativas e promover as judiciais concernentes à discriminação das terras devolutas existentes no Distrito Federal, nos Territórios Federais e na faixa de 150 (cento e cinqüenta) quilômetros ao longo das fronteiras…