Contestação De Guarda E Reconvenção

.............. 2.4. Direta/indireta (classificação das defesas substanciais) ........................................ Instrumental/interna .............................................................................................. 2.5. 3. A contestação ................................................................................................................... ação geral ...........................................................................................................…

se nele penetrar furtivamente, terá a posse clandestina; se ficou de guardá-lo, mas nele se instalou sem autorização do dono, terá a posse precária. - a violenta e a clandestina, convalescem e se tornam justa uma vez cessada a violência ou a clandestinidade. - a precária não convalesce, jamais se tornará justa. Princípio geral sobre o caráter da posse: Pelo art. 1.203 do CCB há presunção juris tantun de que a posse guarda o mesmo caráter de sua aquisição, salvo, se. p. ex. o…

ou sua validade formal.” (SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil, São Paulo: Saraiva, 2003, p. 369.) Os interessados devem ser citados para acompanhar a justificação, ter acesso a documentos e elaborar quesitos, NÃO CABE CONTESTAÇÃO. Após a ouvida das testemunhas, o juiz profere sentença homologatória APENAS DO ATO DE OUVIDA, verificadas as formalidades legais. NÃO SE PRONUNCIARÁ O JUIZ SOBRE O MÉRITO DO QUE FOI OUVIDO Em nenhuma hipótese admite-se recurso contra…

especiais são: a) simplificação e agilização dos trâmites processuais, por meio de expedientes como o de redução de prazos e de eliminação de atos processuais desnecessários e redundantes; b) delimitação do tema que se pode deduzir na inicial e na contestação; c) explicitação dos requisitos materiais e processuais para que o procedimento especial seja eficazmente utilizado. Este trabalho tem por objetivo o enfoque nos Procedimentos Especiais admitidos no CPC. A metodologia utilizada foi…

deve ser estendida no sentido de que são os atos mais os fatos processuais. A autonomia da cautelar é importante por que eventual apelação interposta contra sentença cautelar autoriza execução provisória. Respostas do réu permitidas por lei: 1- Contestação em 05 dias; 2- Impugnação do valor da causa; 3- Ação declaratória incidental; 4- Exceções rituais de impedimento, ex: se o juiz for irmão do autor o réu pode pedir exceções rituais de impedimento; Exceções rituais de suspeição,…

enfeixadas em um único órgão. c) Situações indicadas na lei onde se pode tomar a iniciativa da propositura da ação civil e da penal. d) A impossibilidade do réu, ao se defender, de exercer pretensão própria e autônoma, como a proibição de oferecer reconvenção. AULA 5 Ação. Classificação. Elementos de Individualização das Ações. Concurso e Cumulação de Pedidos. Momento da Cumulação. Espécies de Cumulação. Requisitos da Cumulação. 1. Joana contratou com seu pedreiro prestação de…

litigioso b)Divorcio judicial consensual c)Divorcio extrajudicial consensual Nas três modalidades, exige-se somente a exibição da certidão de casamento. As questões correlatas, tais como a guarda e proteção dos filhos, alimentos, partilha dos bens e sobrenome a ser utilizado, podem ser objeto de discussão e contestação para os fins próprios sem prejudicar a decretação do divórcio – a partilha dos bens pode ser discutida em outra ocasião Obs.: Não se pode decretar a perda do direito…

que estão previstas contratualmente, portanto a purgação da mora em juízo deve ser realizada com extrema cautela, uma vez que a lei dificulta a utilização deste instituto, sendo assim a Corte Paulista em aclarado entendimento sedimenta que “A contestação,somente tem efeito desconstitutivo do direito do locador quando acompanhada da importância tida como incontroversa, cuja aferição e depósito são de responsabilidade exclusiva do locatário” (TJSP, AC n° 990.10.045917-1, Rel. Des.…

antecedente: | |I - na execução fundada em título extrajudicial; | |II - na reconvenção. | |

duplicidade na legitimação, cujo o legitimado ativo tem o direito de receber as contas e o legitimado passivo quem deve prestá-la. O Novo CPC unifica os prazos da ação de exigir contas, que passam a ser sempre de quinze dias, prevendo esse prazo para contestação ou apresentação de contas pelo réu, quando citado (art. 550, caput), para a manifestação do autor sobre as contas prestadas pelo réu (art. 550, § 2.º), para a apresentação de contas em razão da condenação do réu em sentença (art.…