Contestação De Fixação De Guarda Proposta Pela Avó

as respostas abaixo, a única alternativa correta: É condição de validade do contrato a fixação de preço certo no próprio instrumento contratual. A fixação de preço não pode ser feita em função de índices e parâmetros, ainda que suscetíveis de objetiva determinação. O preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição do preço, quando a venda foi feita sem fixação do preço ou de critérios válidos para a sua determinação e não houver tabelamento…

adoção de crianças: vivência de abandono, passagem da família biológica para o abrigo, vivência no abrigo e vínculos estabelecidos, passagem do abrigo para a família adotante, vivência e adaptação na família adotante. Para abordarmos a temática proposta, esta dissertação foi estruturada em sete capítulos, incluindo esta introdução. No segundo capítulo, partimos para uma discussão sobre os aspectos históricos da adoção no contexto mundial e brasileiro até os dias atuais. O panorama…

dentre as respostas abaixo, a única alternativa correta: a) É condição de validade do contrato a fixação de preço certo no próprio instrumento contratual. b) A fixação de preço não pode ser feita em função de índices e parâmetros, ainda que suscetíveis de objetiva determinação. c) O preço corrente nas vendas habituais do vendedor é critério válido de atribuição do preço, quando a venda foi feita sem fixação do preço ou de critérios válidos para a sua determinação e não houver…

quando concorrer com seus próprios descendentes na sucessão do cônjuge falecido, sempre terá quinhão igual àquele atribuído a cada um dos descendentes que sucederam por cabeça; O cônjuge sobrevivente jamais concorrerá com os avós do de cujus, uma vez que o cônjuge antecede os avós na ordem de vocação hereditária. b. c. d. RESPOSTA: LETRA A COMENTÁRIOS: A resposta correta é alternativa “a”, pois, (a) consoante preceitua o art. 1.829, I, do CC/02, o cônjuge supérstite não…

9 (XXX) Ltda. ME, inscrita no CNPJ sob o nº (xxx), com sede na (xxx), por seu advogado infra-assinado, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA apresentada por (XXX), vem, nesta oportunidade, regular e tempestivamente, apresentar os seus motivos de CONTESTAÇÃO pelas razões a seguir alinhadas: 1. PRELIMINARMENTE: 1.1. Da comissão de conciliação prévia – (art. 625-D da CLT) – ausência de tentativa de conciliação – condição da ação. Averba o art. 625-D, caput, da CLT, que qualquer demanda de…

obstativas da prescrição por direito, e ainda, a não obrigatoriedade de atribuir-se o caráter de contemporaneidade aos alimentos devidos em razão do poder familiar. Da mesma maneira a jurisprudência se mostra inconstante ao tratar da problemática proposta pela presente monografia. Palavras chave: Prescrição. Execução. Alimentos. Poder Familiar. ABSTRACT The juridical inconsistency is an affront to the collective feeling of social justice. This study aims to clarify the…

A Espada de Salomão: A Psicologia e a Disputa de Guarda de Filhos A Espada de Salomão: Psicologia e a Disputa de Guarda de Filhos Sidney Shine f Sociedade Unificada Paulista de Ensln* Renovado Objeíivo-SUPERQ | Data | N.° de Chamada | N.° de volumeirõab' | Registrado por | SOCJH)AQE UMRCADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETTVO-SUPERQ ÜNH>-BIBLIOTECA © 2003 Casa do Psicólogo Livraria e Editora Ltda. É proibida a reprodução total ou parcial desta publicação, para…

(Apelação Cível Nº 70016660383, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Claudir Fidelis Faccenda, Julgado em 26/10/2006) Há o Projeto de Lei nº 1.151/95, de autoria da então Deputada Federal Marta Suplicy (PT/SP). Suas propostas são o direito à herança, sucessão, benefícios previdenciários, seguro saúde conjunto, declaração conjunta do imposto de renda e o direito à nacionalidade no caso de estrangeiros. Espécies de casamento válido: Casamento putativo CONCEITO É

transferira para a Bahia. Caetano, irmão caçula e afilhado de Carlos Marighella, declarou, ao Jornal da Tarde, que Augusto Marighella “foi ferreiro na capital paulista e esteve, com muitos outros operários, fazendo manifestações para conseguir a fixação do período de trabalho em oito horas diárias. Ficou marcado e fugiu para a Bahia onde foi motorista do asseio (limpeza pública)” Augusto a de um agitador, numa tentativa de estabelecer, sob esse aspecto, um elo entre o pai e o filho…

principalmente quando se tratar de ritos procedimentais diversos, como também não se possa aplicar o princípio da Prof. Konrad Mota 9 Direito do Trabalho fungibilidade nos casos de recursos, ou de apresentação de resposta incoerente com situação proposta ou de ausência de texto, o examinando receberá nota ZERO na redação da peça profissional ou na questão. (...) ANEXO III MATERIAIS E PROCEDIMENTOS PERMITIDOS PARA CONSULTA PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL 1) MATERIAL/PROCEDIMENTOS…