Contestação De Dissolução De União Estavél Com Pedido De

DE VISITAS, vem, perante V.Exa, em atendimento ao despacho de folhas, oferecendo assim a presente RÉPLICA em razão do menor xxxxxxxxxxxxxxxxxx em face de xxxxxxxxxx, pelos fatos e motivos a seguir expostos: DOS FATOS Na contestação apresentada, narra-se que o Requerente após a pretérita ação de DIVORCIO, vem fazendo uso de entorpecentes vindo este a vir morar nas ruas por dois anos, e por tais razões não vem visitando seu filho, querendo tão somente visitá-lo, a…

processo em epígrafe, da AÇÃO DE ALIMENTOS movida por EX-MULHER, também já individuada, vem à presença de V. Exa. apresentar a sua manifestação à réplica de fls. 65 e seguintes, nos seguintes termos de fato e de direito. A requerente fundamenta seus pedidos em situações fáticas que não se sustentam, tergiversando que renunciou aos alimentos pois não estava em condições psicológicas para discernir o ocorrido. Há de se lembrar que, em 2.005, a requerente e o requerido já haviam se…

DE SÃO PAULO, AUTOS Nº JOSE, brasileiro, convivente em união estável, funcionário público municipal, residente e domiciliado a Rua xxxx na cidade de xxxxxx, Estado de São Paulo, vem por seu advogado que esta subscreve com mandato anexo, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTAVEL, CUMULADA COM SEPARAÇAO DE CORPOS, GUARDA DOS FILHOS, ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS,…

A ação de dissolução parcial de sociedade Fábio Ulhoa Coelho Sumário 1. Introdução. 2. Fundamento e hipóteses da dissolução parcial. 2.1. Retirada de sócio. 2.2. Exclusão de sócio. 2.3. Morte de sócio. 3. O valor da participação societária. 4. Particularidades da ação de dissolução parcial de sociedade. 5. Inovações propostas pelo projeto de CPC. 6. Conclusão. 1. Introdução No decorrer da segunda metade do século passado, a jurisprudência brasileira construiu, com…

FAMILIA DA COMARCA DE ITAJAÍ– SANTA CATARINA CONTESTAÇÃO- Processo n° JOAQUIM OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no RG sob n °, e no CPF sob n°, residente e domiciliado á Rua Brusque, n°123, Bairro Centro, Itajaí/SC, vem mui respeitosamente perante a V. Exa., através de seu advogado infra firmado com endereço profissional situado á Rua, n°, Bairro, Comarca, para apresentar CONTESTAÇÃO á AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS…

alimentos naturais: são aqueles fixados para não somente a subsistência, mas para a manutenção de um status social mínimo. (manutenção de uma vida digna) OBS: o paragrafo único do art.1704 Traz a única situação de possibilidade de se discutir culpa na dissolução do casamento será discutida e comprovada na ação de alimentos, já que a ação de divorcio não será utilizada para tal. - alimentos compensatórios: seu objetivo é a manutenção do status social e econômico, evitando-se uma…

recebe as intimações de estilo, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos, 1.583 e 1.584 do Código Civil, devidamente regulamentados pela Lei nº 11.698, de 2008, propor a presente: AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA da menor XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXXX e inscrita no CPF nº. XXXXXXXXXXXXXX, (doc. em anexo), em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, portadora…

duplicidade na legitimação, cujo o legitimado ativo tem o direito de receber as contas e o legitimado passivo quem deve prestá-la. O Novo CPC unifica os prazos da ação de exigir contas, que passam a ser sempre de quinze dias, prevendo esse prazo para contestação ou apresentação de contas pelo réu, quando citado (art. 550, caput), para a manifestação do autor sobre as contas prestadas pelo réu (art. 550, § 2.º), para a apresentação de contas em razão da condenação do réu em sentença (art.…

modificação propriamente dita nas normas veiculadas, e sim uma atualização/adição de conceitos e termos que na verdade não altera a idéia principal da norma. A exemplo temos o art.12, que, onde antes se lia ‘sociedade concubinária’, agora se lê ‘união estável’. Outro exemplo é a hipótese da devolução do imóvel antes do prazo estipulado mediante o pagamento de multa proporcional ao período do contrato. Com a lei anterior, a multa devida era em valor integral e não proporcional ao…

já qualificada nos autos do processo epigrafado, por sua advogada, abaixo assinada, (proc.anexada), com endereço profissional na Rua123, Simões PI, vem com elevado respeito à presença de Vossa excelência apresentar; CONTESTAÇÃO A ação de regulamentação de direito de visitas com pedido de tutela antecipada que lhe move Tomás Francisco Gomes, também já qualificado nos autos do processo em epígrafe, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos PRELIMINARMENTE Requer a…