Contestação De Ação Revisional De Pensão Alimentícia

CUMPRIMENTO INSUFICIENTE PELOS PAIS É QUE SE PODE FALAR EM OBRIGAÇÃO DOS AVÓS. CONFIGURADA A CAPACIDADE DE OS PAIS PRESTAREM ALIMENTOS AO FILHO, MOSTRA-SE NECESSÁRIA A EXONERAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR DEVIDO PELO AVÔ. APELAÇÃO CONHECIDA E NÃO PROVIDA. Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária Rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil, o divórcio é matéria comum nos dias de hoje. De acordo com o estudo Síntese de Indicadores Sociais…

EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE OLINDA - ESTADO DE PERNAMBUCO. REF.: AÇÃO DE ALIMENTOS – PROCESSO Nº 0001111-04.2013.8.17.0990 ANTONIO PEDRO DA SILVA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 000.000.000-02, residente e domiciliado na Rua das Flores, nº 479, Cidade de Olinda, Estado de Pernambuco, vem mui, respeitosamente, por seu advogado infra-assinado, com poderes de representação voluntária em anexo (doc

Oriente, Minas Gerais, onde recebe intimações, vêm à presença de Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇAO, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: DOS FATOS O Contestante reconhece como verdadeiros os fatos, de ter havido o relacionamento, a paternidade e a necessidade da prestação de alimentos. Contesta, entretanto os valores requeridos como alimentos provisionais e pensão alimentícia mensal, no valor equivalente a 40% (quarenta por cento) do salário mínimo. O…

por meio de seu advogado, abaixo assinado, apresentar CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que segue: Inicialmente, é necessário conceder ao requerido à assistência judiciaria gratuita, pautando-se a Art. 4º da Lei nº 1.060/50, devido ao fato de que esse afirma não possuir condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, o que justifica conferir a este benefício da assistência da assistência judiciaria gratuita. A ação de Alimentos, autos do processo n.º ....., foi…

apresentar sua CONTESTAÇÃO DE ALIMENTOS aos termos da ação movida por WELLINGTON, representado pela genitora MARIA APARECIDA, ambos já qualificados nos autos, por meio das razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Em síntese o requerente requer que o requerido preste alimentos ao menor, que é seu filho. Alega que o requerido vem negligenciando com a obrigação de auxiliar no sustento da criança. Entretanto, como se verá no decorrer desta…

Pessoa Física nº: xxxxxxxxxx e .....menor impúbere, representado pela sua mãe, primeira requerente, devidamente representados pelo seu advogado ao final firmado, vêm, perante Vossa Excelência, através do procedimento sumário, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO cumulada com pedido de alimentos Em face de Paulo de Tal, Brasileiro, (estado civil), domiciliado e residente em Recife, portador da cédula de identidade nº xxxxxxxxxx, portador do Cadastro de Pessoa Física: xxxxxxxxxx,…

SSP/PE, residente e domiciliada à rua Professora Maria Anunciada Cavalcanti, n° 136, Lagoa Redonda, nesta Comarca, vem, através de seu advogado in fine assinado, conforme instrumento procuratório incluso (doc. 01), apresentar sua defesa em forma de CONTESTAÇÃO, nos autos do processo em epígrafe que lhe move JOSÉ LOURINALDO RODRIGUES DE MELO, já qualificado, pelas razões de fato e de direito a seguir esposadas: PRELIMINARMENTE DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Nos termos da Lei…

000-00, inscrita no CPF/MF sob nº 000.000.000-00, residente e domiciliada na Rua, nº , Bairro, nesta cidade e comarca de XXXXXXXX, por suas procuradoras infra-assinadas, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO Nos autos de Ação Revisional de Alimentos, nº 000/0001, em trâmite por esta Vara de Família, proposta por XXXXXXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. Da Pretensão do Requerente Na inicial, em apertada síntese, afirma…

Benjamin Constant nº 3011, nesta cidade de Uruguaiana-RS, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO, na ação de alimentos que lhe move LIENZO BORTOLUZZI TORRES, menor impúbere, representado por sua genitora, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, aduzindo os motivos de fato e de direito que seguem: O requerido tomou ciência da ação de alimentos proposta, através do mandado de citação, o qual demonstra na inicial o pedido de…

Família da Comarca de Foz do Iguaçu-PR. JUACI DA MATA e PRISCILA SOUZA, já qualificadas nos autos n. 709/2014 de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS proposta por ANTONIO SOUZA, igualmente qualificado, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência, o que faz com fundamento nos artigos 297, 298, 300, 301 e 302 todos do CPC c/c art. 1.694 e SS do CC, apresentar CONTESTAÇÃO, o que fazem mediante os argumentos abaixo especificados: I-BREVE RESUMO DA INICIAL O autor alega…