Contestação De Ação De Reparação De Danos Causados Por Ac

Votorantim-SP, , por seu procurador infra-assinado, nos autos do processo em epígrafe movidos por Vagner de Souza Silva, vem a presença de Vossa Excelência, C O N T E S T A R a ação proposta, expondo sua defesa os fatos e as razões de direito a seguir: I-DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR Versa a presente de Ação de Reparação por Danos Morais, movida por Vagner de Souza Silva face ao município de Votorantim, responsável pela extinta Autarquia - SAAE de Votorantim (pessoa jurídica de direito…

presença de Vossa Excelência, por sua advogada que a esta subscreve, com fundamento no art. 5ª, X, da CRFB/88 e arts. 186, 927 e ss. todos do Código Civil c/c a Lei n.º 9.099/95 e o Código de Defesa do Consumidor, ajuizar: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de: BANCO TAL, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 0000000000, com endereço na Rua Torres, n.º 00, Centro, Cidade, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor

O dano moral e o Direito do Trabalho Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial. RESUMO Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial, com o objetivo de demonstrar a possibilidade de se alcançar o equilíbrio almejado na árdua tarefa…

prejuízo causado ao Requerente, a este coube pleitear judicialmente o ressarcimento pelos danos materiais sofridos em decorrência do furto das peças do caminhão no estabelecimento da Requerida, por desídia desta, alegando para tanto a incidência das normas consumeristas e a responsabilidade do prestador do serviço pela em razão do seu dever de guarda, pois a mesma traduz a ideia de poder de vigilância, direção e controle, daí nascendo o dever de obstar a que o bem, sob custódia, produza…

serviços da Defensoria Pública” RESPONSABILIDADE CIVIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. QUITAÇÃO DO CONTRATO. AUSÊNCIA DE BAIXA DO REGISTRO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. DANO MORAL. "Responde por danos morais aquele que retarda injustificadamente a baixa de gravame de alienação fiduciária de veículo no DETRAN." (AC n. 2006.046708-8, de Campos Novos, rel. Des. Fernando Carioni). (651378 SC 2009.065137-8, Relator: Sônia Maria Schmitz, Data de Julgamento: 29/11/2011, Quinta…

Fazenda sob o n.º 61.189.288/0001-89, por seu procurador infra-assinado, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais que lhe move Erly de Fátima Alves Gomes, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos termos dos artigos 30 e seguintes da Lei 9099/95, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. 1. Dos Fatos Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais movida pela Autora contra a Ré, Marisa Lojas, em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 5ª VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO LUIS/MA Processo número: 47693-79.2014.4.01.3700 MARCELO JORGE COSTA, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR que move em desfavor de DIMENSÃO ENGENHARIA LTDA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A e J MALLUCELI SEGURADORA S/A, também devidamente qualificadas, vem, mui respeitosamente, por seus procuradores, apresentar RÉPLICA às contestações apresentadas…

sede na capital do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Sacadura Cabral, nº 103, inscrita no CNPJ sob o nº 33.352.394/0001-04, nos autos da ação em epígrafe que, perante esse MM. Juízo lhe move xxxxxx, vem, por seus procuradores in fine assinados, com fundamento nos artigos 30 da Lei nº. 9.099/95 300 e seguintes do Código de Processo Civil, oferecer sua CONTESTAÇÃO, aduzindo, para tanto, as seguintes razões de fato e de direito. II – DA SINTESE DOS FATOS Em breve relato dos fatos

xxxxxxxx, brasileiro, casado, administrador, inscrito no RG sob o n° xxxxx - SSP/SP e CPF n° xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxx – CEP xxxx , neste ato propor ação em causa própria, com base no art. 9º da Lei 9.099/95, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face SERASA EXPERIAN, pessoa jurídica de direito privado, cuja matriz possui…

anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade…