Contestação De Alimentos Filha Maior

- AIimentos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 293 Conceito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 293 Alimentos no Direito de Família . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 294 . Caré1cte.ríst.icas ... . . . . .. .. .. .. . . . .. .. .. .. .. .. . . . . . .. .. . 294 Natt1reza obrigacional . . . . . . . . . Obrigação…

exitoso. Além desse, há outros motivos para a adoção desta Coletânea. Um segundo a ser ressaltado, é o de que o método estimula o desenvolvimento da capacidade investigativa do aluno, incentivando-o à pesquisa e, consequentemente, proporcionando-lhe maior grau de independência intelectual. Há, ainda, um terceiro motivo a ser mencionado. As constantes mudanças no mundo do conhecimento – e, por conseqüência, no universo jurídico – exigem do profissional do Direito, no exercício de suas…

Prova: TJ-SC - 2010 - TJ-SC - JuizDisciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito de Família; Poder Familiar; Alimentos; Parte superior do formulário Assinale a alternativa correta: I. Após homologação judicial, extingue-se o poder familiar pela emancipação derivada da concessão por ambos os pais ou de um deles na falta do outro, se o menor tiver 16 (dezesseis) anos completos. Se houver discordância entre os pais na concessão ou não da emancipação é assegurado o direito de um dos genitores ou

iniciais de conhecimento do Rito comum sumário e ordinário, defesas e recursos. Em Prática II eles terão contato com processo de execução (Livro II do CPC), matéria já ministrada no 7º semestre, Procedimentos Especiais de Leis especiais (Lei de Alimentos, Lei de Investigação de Paternidade, etc.), processo cautelar (Livro III do CPC), matéria ministrada no presente semestre e procedimentos especiais do Livro IV do CPC. Desta forma, num primeiro momento talvez seja relevante lembrá-los de…

nome, sobrenome, a preservação da vida privada, direito ao corpo (vivo ou morto), direito a parte do corpo, direito ao esquecimento (Ex: filme da Xuxa, que exigiu q fosse retirado da internet). Ex: renunciar o direito a integridade física, por ex. a filha perdeu o braço e eu quero tirar uma parte do meu e dar p ela, não pode! A lei de transplante não permite, mas posso fazer alguns outros transplantes, ex. órgãos duplos. (O direito da personalidade sempre tem q ser interpretado,…

Sevilha no momento em que trazem um pequeno ataúde branco no qual repousa uma menina de sete anos, a filha única de uma pessoa notável. A morta está coberta de flores. - Ele ressuscitará tua filha - gritam na multidão para a mãe lacrimosa. O padre, que sai a receber o ataúde, olha com ar perplexo e franze o cenho. De súbito, repercute um grito, a mãe se lança aos Seus pés: Se és Tu, ressuscita minha filha!, e estende os braços para Ele. O cortejo para, deposita-se o caixão sobre as…

§ 2º, do DL 3365”.Admite-se o tombamento “de baixo para cima”. Como qualquer exceção, o DL 3365 deve ser interpretado restritivamente, não se pode trazer o art. 2º § 2º, DL 3365/41. Não há aqui, transferência da propriedade, mas sim uma efetivação maior da CF. Satisfaz com mais vigor a CF, para proteger patrimônio histórico, cultural etc. Procedimento da desapropriação Duas fases, necessariamente: 1) declaratória 2) executória Essas fases podem ou não desembocar numa fase…

dela Há alguns anos o racismo voltou a assombrar o mundo e a encontrar expressão política, justamente na Europa, onde não se imaginaria que poderia ressurgir. Na França, as idéias racistas professadas pela Frente Nacional de Jean-Marie Le Pen e sua filha, Marine Le Pen, atraíram parcela considerável do eleitorado. Em vários outros países europeus, partidos da direita, e até mesmo de movimentos neofascistas conquistaram numerosas cadeiras nos parlamentos. Na mesma medida em que aumenta o…

acórdão, apresentando planilha com o valor que entende devido, deverá o devedor ser intimado, por meio do seu advogado, para adimplir a obrigação. A decisão proferida pela Corte Especial do STJ sobre a aplicação do art. 475-J, caput, do CPC, garante maior segurança jurídica aos jurisdicionados, na medida em que estabelece uma interpretação uniforme da legislação federal. Com isso, evita-se a prolação de decisões contraditórias dentro da mesma Corte de Justiça, além de orientar a…

deve ser instruído com os seguintes documentos: I - certidão de nascimento ou documento equivalente; II - autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, ou ato judicial que a supra; III - declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar; IV - declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos; V - certidão de…