Contestação De Alimentos Filha Maior

constituírem família. No tocante à união estável e casamento, a primeira difere do segundo pela formalidade da solenidade e quanto à prova pós-constituída e pré-constituída; ao contrário disso, encontra suas similaridades com o casamento no tocante aos alimentos, partilha de bens e sucessão hereditária, conquistas proporcionadas pela equiparação feita na Carta Magna de 1988. É de seu observar o número crescente de famílias que, seja por opção ou movidas por forças das circunstâncias, são…

de Família era marcado pelo domínio da posse atualmente foi substituído por uma concepção mais abrangente, levando em conta os laços afetivos, o ideal de felicidade, de carinho, de desvelo e de comunhão. Assim, pode-se considerar que uma das maiores conquistas na área do Direito de Família foi com a consagração da igualdade de filiação, isto é, adjetivos como bastardo, incestuoso, adulterino, ilegítimo, adotivo, entre outros, que antes eram acrescidos ao substantivo filhos,…

filiação sem se falar de paternidade. São relações interdependentes, não existindo uma sem a outra, contudo os autores fazem referência, muito pequena, sobre a questão da paternidade, limitando-se em tratar da presunção e investigação desta, sem maiores explicações, como se paternidade fosse elemento secundário da filiação, que sempre recebe papel de destaque. 2.1 CONCEITO Paternidade é a relação de parentesco entre o homem e seu descendente em primeiro grau, a exemplo do que já…

duas cajazeiras centenárias, de Legbara ou Exu Odara, e Bessém. Na proximidade da segunda casa há um espaço arborizado, virgem e impenetrável. Somente sacerdotes especializados podem penetrar neste espaço sagrado. Esse espaço era anteriormente muito maior e divisava com outras propriedades. No entanto, no intuito de protegê-lo da presença de caçadores, etc., foi reduzido. É nele onde residem entidades misteriosas e onde ocorre um rito de iniciação denominado Grá. A Roça de Ventura é…

bordão, então será absolvido aquele que o feriu; somente lhe pagará o tempo que perdeu e o fará curar-se totalmente. (Lesão corporal e Responsabilidade Civil); 22. Se homens brigarem, e ferirem mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém sem maior dano, será obrigado a indenizar segundo o que lhe exigir o marido da mulher; e pagará como juízes lhe determinarem.(Responsabilidade Civil); 28,29. Se algum boi chifrar homem ou mulher, que morra, o boi será apedrejado, e não lhe…

em pesquisas com modelos animais para seres humanos. Um importante episódio para o estabelecimento de limites à utilização de animais em experimentação e ensino foi o que envolveu a esposa e a filha de Claude Bernard. O grande fisiologista utilizou, ao redor do ano de 1860, o cachorro de estimação da sua filha para dar aula aos seus alunos. Em resposta a este ato, a sua esposa fundou a primeira associação para a defesa dos animais de laboratório. A partir desta deu-se início a criação de…

regime da separação de bens no casamento: I - das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; II - da pessoa maior de setenta anos (Lei n. 12.344 de 2010); III - de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. Em nosso sentir, a obrigatoriedade do regime para pessoas maiores de setenta anos é flagrantemente inconstitucional por criar uma interdição velada com base em um critério etário. Obs.: Há entendimento na…

Neste sentido, a jurisprudência do STJ: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. VALORES ALEGADAMENTE PAGOS A MENOR. REVISIONAL DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO AUSENTE. EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE, EM ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, REDUZIU O VALOR DOS ALIMENTOS. IRRETROATIVIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CRITÉRIO OBJETIVO DE SUCUMBÊNCIA. (...) - A…

de fundamento. A narração ganha status de maior relevância, porque serve de requisito essencial à produção de uma argumentação eficiente[3]. É por essa razão que se costuma dizer que a narração está a serviço da argumentação. Resumidamente, um profissional do Direito deve recorrer ao texto argumentativo para defender seu ponto de vista, mas para o sucesso dessa tarefa, precisa ter, antes, uma boa narração, na qual foram expostos os fatos de maior relevância sobre o conflito…

por seu irmão Oxumaré Filha de Nanã também é Ewá. Ewá é o horizonte, o encontro do céu com a terra. É o encontro do céu com o mar. Euá era bela e iluminada, mas era solitária e tão calada. Nanã, preocupada com sua filha, pediu a Orunmilá que lhe arranjasse um amor, que arranjasse um casamento para Ewá. Mas ela desejava viver só, dedicada à sua tarefa de fazer criar a noite no horizonte, mandando sol com a magia que guarda na cabeça adô. Nanã porém, insistia em casar a filha. Ewá pediu…