Contestação De Alimentos Filha Maior

entre mídia e júri popular. 4 JUSTIFICATIVA Tendo em vista o ambiente informativo atual, com toda a força dos meios de comunicação do século XXI, vemos com clareza que a facilidade desses meios em formar idéias e disseminar informações sem contestação de verdades é algo gritante, presente todos os dias em todos os tipos de informação, nos mais diversos conteúdos. No âmbito jurídico, a mídia tem um papel crucial nos casos que ganham repercussão, pois a comoção social acaba…

regime da separação de bens no casamento: I - das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; II - da pessoa maior de setenta anos (Lei n. 12.344 de 2010); III - de todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. Em nosso sentir, a obrigatoriedade do regime para pessoas maiores de setenta anos é flagrantemente inconstitucional por criar uma interdição velada com base em um critério etário. Obs.: Há entendimento na…

uma força muito superior ao de outros homens. A força dessa ideologia de “inferioridade” da mulher é tão presente e cultivada que mesmo a mulher ocupando o mesmo espaço masculino, exercendo o mesmo trabalho e por vezes tendo uma produtividade até maior, acaba admitindo nessa “fraqueza”, assumindo esse papel de inferioridade, e o que é pior, acreditando nesse papel. O fato da mulher ter menos força física do que o homem, não é suficiente para determinar sua inferioridade, não é por…

socialista. O conflito não era direto, pois ambos os países possuíam força armamentista para destruir todo o globo terrestre; portanto uma das consequências disso foi disputa ideológica e quem conseguia inserir seu sistema com mais propriedade em um maior número de países; e aqui no Brasil podemos ver essa influência no governo militarista. Em 1961 João Goulart é eleito presidente da república, durante seu mandato organizações populares, trabalhistas e estudantis ganharam espaço e…

para, no exercício de suas funções administrativas, separar as situações de evidente cumprimento dos requisitos para a concessão do benefício pleiteado daquelas em que se está diante de situações duvidosas. Com esse perfil pedagógico, e à míngua de maiores elementos de prova sobre o quantum da afetação moral, no caso, o valor do dano moral deverá ser aquele mais simbólico e determinado, a funcionar como simples alerta ao INSS para evitar situações como a presente, sendo fixado no valor…

ainda pagavam aos padres pela água comprada. Até que apareceu um sujeito, que não era cristão, com um pozinho preto dizendo: “Ponham isso na terra e irão produzir mais do que a água benta dos padres”. De fato, o adubo resultou numa produtividade muito maior do que a água benta. Isso criou uma crise de fé no fim da Idade Média. Por quê? Porque a fé medieval, como muitas vezes a nossa fé hoje, é uma fé sociológica, que tem como anteparo nossa compreensão do mundo. Uma vez que essa…

exitoso. Além desse, há outros motivos para a adoção desta Coletânea. Um segundo a ser ressaltado, é o de que o método estimula o desenvolvimento da capacidade investigativa do aluno, incentivando-o à pesquisa e, conseqüentemente, proporcionando-lhe maior grau de independência intelectual. Há, ainda, um terceiro motivo a ser mencionado. As constantes mudanças no mundo do conhecimento – e, por conseqüência, no universo jurídico – exigem do profissional do Direito, no exercício de suas…

no juizado especial criminal federal é facultativa nas causas de até 20 salários mínimos. D O direito a prisão especial, em favor do advogado, não gera direito ao recolhimento em prisão domiciliar, na hipótese de inexistência de sala de Estado-Maior. Q U ESTÃ O 2 A respeito dos direitos dos advogados, conforme a Lei n.o 8.906/1994 e o entendimento do STF, assinale a opção correta. A Considere que Pedro, advogado, no exercício da profissão, dirija palavras grosseiras e…

mencionadas anteriormente. a) I e III. b) II e III. c) III e IV. d) I, II e IV. e) II, III e IV. 4) Para Hobbes, [...] o poder soberano, quer resida num homem, como numa monarquia, quer numa assembléia, como nos estados populares e aristocráticos, é o maior que é possível imaginar que os homens possam criar. E, embora seja possível imaginar muitas más conseqüências de um poder tão ilimitado, apesar disso as conseqüências da falta dele, isto é, a guerra perpétua de todos homens com os…

morre Carlomano, Carlos Magno fica como único rei. Os fatos que merecem destaque no reinado de Carlos Magno são de índole militar e religioso. Os primeiros feitos de armas importantes da Carlo Magno são as expedições à Itália contra Desidério, cuja filha repudia. Contando com o apoio do Papa Adriano I, que faz uma expedição em 773. Desidério vê-se bloqueado em Pavia e rende-se; o monarca italiano retirase para um convento e Carlos Magno assume o título de Rei da Lombardia. Em três…