Contestação De Adoção

DOCUMENTO ÍNDICE 01 07-Adjudicação compulsória Inicial 02-03 - 04 -06-07-08-09 02-Adoção Inicial 10 -1008 06-Alienação de Coisa Comum Inicia 11-13-14-15 Contestação 12-16 11-Alimentos Inicial 17-18-19-22-25-26-27-28-29 Embargos Infringentes 20- 21 ALIMENTOS Transação

Ação de Alimentos Gravídicos, Contestação de Alimentos Gravídicos e Ação de Adoção. Em parte teórica, o Coordenador Dr. Antônio Raimundo Neto, revisou os principais aspectos do Código Processual Civil no que tange as Práticas Processuais, tais como, Dos Atos Processuais do art. 154 a 261 CPP, como Atos do Juiz, do Escrivão, das Partes, Prazos para os atos, Extinção e Suspensão do Processo, Procedimento Ordinário e Sumário, Petição Inicial, Resposta do Réu, Contestação, Juiz competente…

EXAME DECONTEÚDO FÁTICO PROBATÓRIO - IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME - INCIDÊNCIA, NA ESPÉCIE, DO ENUNCIADO DA SÚMULA 7/STJ - PROVA TESTEMUNHAL - INVIABILIDADE DE PRODUÇAO - AMBIENTE DE INCERTEZA - PRINCÍPIO DA LIVRE PERSUAÇAO RACIONAL DO MAGISTRADO - ADOÇAO PELO SISTEMA JURÍDICO PÁTRIO - DANO MORAL NAO CONFIGURADO - OFENSAS MÚTUAS - DISCUSSAO DA LIDE - CARÁTER INTRÍNSECO FUNDAMENTAÇAO ADEQUADA - OPÇAO POR UMA DAS TESES POSSÍVEIS - AUSÊNCIA DE VIOLAÇAOAO ARTIGO 131, DO CÓDIGO DE…

Citada, transcorridos 05 (cinco) dias, a ré chama ao processo o devedor principal, Adão. Indaga-se: a) Qual o prazo para a ré oferecer contestação, considerando que a ação corre pelo rito ordinário? Fundamente a resposta. b) O chamamento ao processo acarreta a suspensão do prazo para a apresentação da resposta do réu? Justifique. c) A contestação e a reconvenção deverão ser oferecidas simultaneamente, na mesma peça de resistência? Justifique. d) Se o réu ao…

em que houver correlação estatística entre a doença ou lesão e o setor de atividade econômica do trabalhador, o Nexo Epidemiológico caracterizará automaticamente que se trata de benefício acidentário e não de benefício previdenciário normal. Com a adoção dessa metodologia, a empresa deverá provar que as doenças e os acidentes de trabalho não foram causados pela atividade desenvolvida pelo trabalhador, ou seja, o ônus da prova passa a ser do empregador, e não mais do empregado. O NTEP…

momento em que, não tendo havido conciliação, apresentará a sua defesa. O réu deverá ser citado com antecedência mínima de 10 dias. Contestação ORDINÁRIO O réu, na contestação, precisará apenas indicar, mas não especificar as provas que pretende produzir. Não há necessidade, portanto, de indicação do rol de testemunhas na contestação. SUMÁRIO O réu, na contestação, já deverá apresentar documentos, arrolar testemunhas e indicarquesitos e assistentes técnicos. Restrição quanto a…

busca e apreensão. É bem por isso que orienta a Súmula 372/STJ que, na ação de exibição de documentos, não cabe a aplicação de multa cominatória. 5. Recurso especial parcialmente provido para afastar a multa cominatória. Impossibilidade de adoção(semana 13) ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 2º, §§ 1º E 6º, DA LINDB. INTERPRETAÇÃO DE LEI LOCAL.…

verse sobre direito indisponível, como o poder familiar, ainda que os fatos sejam incontroversos, não há possibilidade de julgamento antecipado da lide. E, com maior razão, não poderá haver quando os fatos forem controvertidos, como no caso da contestação por curador especial, nos termos do parágrafo único do artigo 302 do Código de Processo Civil, vez que necessária a produção de provas. Ora, embora tecnicamente a Defesa deva sempre procurar todos os elementos possíveis para realizar…

considerado o mais completo da Lei de Ritos, gerando frustrações à parte que intentava resolver o conflito de interesses em curto espaço de tempo. Apesar disso, anotamos que é aplicado de forma geral, sendo apenas afastada, quando for possível, a adoção do procedimento especial, do sumário ou do sumaríssimo, tratando os dois últimos de questões de menor complexidade jurídica, admitindo, por conseguinte, o desprezo de alguns atos e a concentração de outros, sobre eles incidindo princípios…

Trata-se de Ação de Adoção da criança Sara Vitoria proposta por , objetivando a Destituição do Poder Familiar de Marcela Santos de Oliveira, genitora da adotanda. Instruem a inicial os documentos de fls.07/15, incluindo-se a indicação docasal pelo COFAM às fls. 09. Guarda Provisória deferida às fls. 18. Às fls. 29/31, efetivou-se a citação editalícia da ré. Às fls. 39/41, consta relatório psicológico, opinando pelo deferimento do pleito. Às fls. 46/48, o Serviço Social…