Contestação Danos Morais Agressao

, vem, mui respeitosamente, diante de Vossa Excelência, por seu advogado ao final firmado, com escritório profissional na Av, em, local onde recebe intimações, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em desfavor de, nesta cidade de -RO; pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA O requerente afirma, de acordo com o art. 4º da Lei nº. 1.060/50, com a nova redação dada pela

crianças e os jovens estarem expostos a determinados tipos de comunicação (televisiva, via Internet e jogos eletrônicos) e os comportamentos anti-sociais que manifestam. Inicialmente abordamos a definição de cyberbullying, ou seja, uma forma de agressão moral através de veículos de comunicação, sejam eles acessíveis pela Internet através de emails, mensagens instantâneas, redes sociais, webcams, ou por telefone, mensagens de celular (SMS), veículos televisivos, rádios. A seguir, são…

Cordeiro Moreira, inscrito na OAB/PR sob nº 54.639, com endereço profissional na Rua Francisco Derosso, 4.910, sl. 06, Curitiba, Paraná com o devido respeito, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de Gilson Faria do Carmo e de Juliane Brisola da Silva do Carmo, genitores e responsaveis legais de RAISSA FARIA DO CARMO, brasileira, solteira, menor púbere, residente e domiciliada na Rua José Mariano dos Santos, 621,…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT PROCESSO Nº AS S/A, já devidamente qualificadas nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que lhe move , processo que tramita por esta R. Vara e Cartório, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e direito abaixo aduzidos. 1. BREVE SÍNTESE DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL A autora alega que adquiriu bilhete aéreo da companhia Ré, para o trecho…

Processo nº 564.01.2012.900501-1. Número de Ordem: 2721/2012. CONSTRUTORA IPOÃ LTDA, já devidamente qualificada nos autos da Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais que lhe move MARIA APARECIDA BARBOSA, por sua advogada e procuradora infraassinada, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, apresentar Contestação, que o faz pelos motivos de fato e de Direito a seguir expostos: Intróito Necessário A Autora alega na inicial que, adquiriu através do …

ele, se trata de direito constitucional, previsto no parágrafo 6o do artigo 37. Não é prejudicado pela anistia. A anistia consistiu em isentar de pena criminal os responsáveis por atos delituosos. A indenização corresponde à reparação do dano material e moral provocado por agentes estatais, a ser paga aos que comprovarem a condição de sucessores dos mortos. A responsabilidade civil do Estado é, nesse caso, objetiva: para ter direito a ela basta que o herdeiro demonstre a ocorrência da…

proporcionais, 13° salário proporcional e salário retido. Dano moral por agressão física e constrangimento O reclamante foi agredido fisicamente e moralmente. A CF em seu art. 5°, V, X, assegura o direito à indenização por danos morais quando violado a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem das pessoas. Os artigos 186, 927, parágrafo único, e 944, todos do Código Civil, tratam do dever de indenizar daquele que causar dano a outrem. Dessa forma, da conduta danosa…

393, Bairro Jardim Andere, na Cidade de Varginha-MG, vem, respeitosamente à presença Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem, com fulcro no Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da Ação de Rescisão Contratual com Tutela Antecipada C/c Reparação por Danos Morais e Materiais que lhe promove NEANDER TEIXEIRA SILVA, que tramita perante esta DD. Vara e respectivo Cartório, conforme explanação abaixo transcrita. I – SÍNTESE DA EXORDIAL A parte…

anexo, que receberá intimações no seu escritório situado __________________________, vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil e na Lei 8.078/90 propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de _______________________________, cujo representante legal poderá ser notificado junto ao (endereço completo) , pelos motivos e fundamentos de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS O Requerente jamais…

Paulo, SP, na, Bairro Centro, CEP: 01043-000, inscrita no CNPJ sob no., vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., nos autos RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, proposta por, por seu advogado e procurador, infra-assinado (mandato anexo), apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos fatos de direito e nos termos que seguem: DA INÉPCIA DA EXORDIAL Não obstante o princípio da simplicidade que vigora na Justiça do Trabalho, inegável a petição inicial trabalhista deve conter os requisitos…