Contestação Danos Morais Agressao

...............................................................-, por seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem (doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de V. Exa., propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULOS C.C INDENZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de ...................................................................................................., inscrita no CNPJ/MF nº ......................................., com sede na Rua ...........

instrumentos legais inibitórios, para que não mais seja vítima de discriminação, violência e ofensas dos mais variados tipos. A violência doméstica não é marcada apenas pela violência física, mas também pela violência psicológica, sexual, patrimonial, moral dentre outras, que em nosso país atinge grande número de mulheres, as quais vivem estes tipos de agressões no âmbito familiar, ou seja, a casa, espaço da família, onde deveria ser “o porto seguro” considerado como lugar de…

outorgado, por si próprios e como representantes legais do nascituro que geraram, que aqui também intervém como querelante, vem, por meio do seu procurador e advogado, MATEUS NUNES, assinado, mandato incluso, propor a presente AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MORAIS, em face de RAFAEL BASTOS HOCSMAN, conhecido como Rafinha Bastos, apresentador, do programa “CQC” (“Custe o que Custar”), portador do RG nº. 45126353, inscrito sob o CPF de nº. 789456-12, residente e domiciliado à Rua Dom…

xxxxxxxxxxxxxxxxx, Condomínio xxxxxxxxxxx, Apartamento xxx, CEP xxxxxx, Bairro xxxx, xxxxx, por seus procuradores in fine subscritos, mandato anexo (Doc.1), vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR em face de xxxxxxxxxxxxxxxxx, Pessoa Jurídica de Direito Privado, CNPJ nº. xxxxxxxxxxxxxx, estabelecida à xxxxxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxx, Salvador/BA, pelos motivos factuais e…

exigida a realização de serviço defeso por lei (alínea “a” – art. 180 da CLT) que colocaria em risco a sua vida (alínea “c”), ato contínuo, em função da justa recusa em realizar a referida tarefa, houve ofensa a sua honra e boa fama (alínea “e”) e agressão física (alínea “f”). 10 - Por fim, esclarece que no dia 11 de março de 2008, comunicou ao reclamado que não mais continuaria a trabalhar para ele, uma vez que não tinha condições para tanto, informando os motivos referentes à…

para a ação indenizatória a ser proposta no momento oportuno. O juiz deferiu a prova que foi realizada. Ao final, transitada em julgado a decisão, os autos permaneceram em cartório (art. 851 do CPC). O advogado promove ação principal de indenização de dano material e a ação foi distribuída para a 16ª Vara Cível. O réu, citado, alega, através exceção a incompetência do juízo, lastreando o seu fundamento no art. 800 do CPC. Indaga-se: Deve ser acolhida a arguição de exceção?…

(qualificações no mandato em anexo – doc 1), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 186 do Código Civil, 273 do Código de Processo Civil e Lei 8078/1990, propor : AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA Em face de: TEND TUDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 07.545.878/0002-87, com sede na Avenida Feira de Santana, nº. 78, Jardim Ilhéus, na…

Maranhão Contestação Processo n.º: XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXX., empresa já devidamente qualificada nos autos da Ação de Anulação do Negócio Jurídico c/c Restituição de Valor Pago, Indenização por Danos Morais e Materias que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, igualmente qualificada, vem, mui respeitosamente, através da sua procuradora judicial, manifestar no prazo legal e na melhor forma do direito, apresentando Contestação, expondo e…

EXMO SR. DR. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE Processo n.: 0001724-32.2013.5.01.0551 , neste ato representada por seu advogado que esta subscreve, vem perante V.Ex.a., apresentar sua: CONTESTAÇÃO nos autos da ação que lhe move, PAULO MARIANO DOS SANTOS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em razão dos fatos e fundamentos de direito que passa a escandir: I. PRELIMINARMENTE a) Da ILEGITIMIDADE PASSIVA. Inicialmente, antes de…

de Cobrança de Multa Contratual c/c Indenização por Dano Moral Autora: ..... Ré: ... CO..., inscrita no CNPJ sob o n° 09..., com sede na rua ..., n° ..., Bairro ..., ..., intermediado por seu Advogado, constituído na forma do instrumento de mandato já juntado aos autos, com escritório profissional no endereço indicado em rodapé, local onde receberá as intimações de praxe, vem até a presença de VossaExcelência apresentar: CONTESTAÇÃO à Ação Ordinária movida em seu desfavor…