Contestação Danos Estéticos

recebê-la? Justifique. R: Não, pois elas não foram oferecidas simultaneamente. Se oferece uma, ocorre a preclusão temporal. Resposta do professor: Não é tempestiva, pois o artigo 299 estabelece que a contestação e a reconvenção devem ser oferecidas simultaneamente e, desta forma, se a contestação foi oferecida no décimo dia do prazo, de forma isolada, ocorre o fenômeno da preclusão lógica/temporal e, portanto, uma vez realizado o ato processual não poderá a parte renovar a pratica do…

Sentença Inconformada a recorrente, vem da r. sentença primeira recorrer, a qual, em apartada síntese, SEM PRODUÇÃO QUAISQUER DE PROVAS, julgou pela PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, seja quanto aos termos, seja quanto aos valores, condenando a recorrente em danos materiais e morais. Revelado a partir do quanto segue, o grave equívoco cometido pelo Juízo Monocrático, urge a reforma da r.decisão, seja quanto às preliminares, seja quanto ao mérito! I I – DAS PRELIMINARES De tal…

Civil Pública deverá seguir os requisitos do artigo 282 do Código de Processo Civil. O primeiro requisito essencial é indicar para quem a ação será dirigida. Então, devemos sempre observar que o juízo competente será o do local onde ocorrer o dano. A existência de varas da Fazenda não altera a competência territorial (súmula 206 STJ); A exemplo do que ocorre com a ação popular, não há foro por prerrogativa de função; Juízo universal da Ação Civil Pública: Art. 2.°…

regularmente inscritos na OAB/GO, com escritório profissional na na Avenida Ministro Fernando Costa nº 3442- Ceres- Goiás, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, autuada sob o nº....., em trâmite por esse Juízo, em que é Autora REGIANE STELLA DE AQUINO, já qualificadas nos autos, consubstanciando-se nos seguintes fatos e fundamentos: …

exceção: de direito de regresso é do pai em face do filho. Súmula 227 STJ: PJ pode sofrer dano moral Súmula 37 (dano material + dano moral), 227, 370 (cheque pré-datado apresentado antes é dano material), 385 (notificação de inscrição no SERASA), 404 (notificação, mas não precisa de aviso de recebimento), 323 (negativado por no máximo 5 anos), 387 (dano moral + estético), 388 (devolução indevida de cheque é dano moral) Pertenças: são bens acessórios. Bem móvel que agrega ao bem…

Cep.: 14.790-000, vem, com o devido acatamento e respeito à honrosa presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como em toda a legislação pertinente à matéria, apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, que lhe move Fulana e Cicrano, (qualificação completa), aduzindo para tanto as relevantes motivações de fato e de direito que passa a elencar: DA SÍNTESE…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45ª VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO. MARCOS FRANCISCO ABREU, já qualificado nos autos, por seu advogado constituído nos autos de ação de indenização por danos morais e materiais c.c. lucros cessantes que move em face de SANITAS SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, também já qualificada nos autos, inconformado com a r. sentença de fls., vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos

ser recolhidas no ato da interposição do recurso, sob pena de deserção.AGRAVO INOMINADO QUE NÃO SE CONHECE. Caso Concreto 1 Juvenal pretende promover ação de conhecimento em face de Francisco para postular o pagamento de indenização por danos materiais, conforme comprovantes de despesas em seu poder e que pretende exibir ao seu advogado, a ser contratado. Foi, no entanto, orientado a procurar um órgão de atuação da Defensoria Pública para fins de ingressar com a ação em juízo,…

Responsabilidade Civil Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: Nicholas 24 junho 2013 Palavras: 7842 | Páginas: 32 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o…

A tese do livro “Mundo Pós-Moderno” de Jósé Arbex e Cláudio Júlio Tognoli, discuti o relativismo dos conceitos políticos, culturais, sociais, éticos, estéticos como característica marcante da era pós-moderna, em que não se admite uma verdade absoluta. A partir desse raciocínio, iremos relacionar alguns temas abordados no livro. O capítulo “Modas e modas de nosso tempo” aborda a concepção de moda que como uma linguagem cultural influencia e sofre transformações que se relacionam com a…