Contestação Danos Estéticos

A princípio, interessante ressaltar que a ação será sempre interposta na justiça comum de primeiro grau no foro do lugar da ocorrência do dano ficando o juízo prevento. É importante analisar quem praticou o ato lesivo, para que assim se possa determinar a competência. O artigo 5° da lei 4717/65 determina que em se tratando de Estado e Município será definida a competência pela organização judiciária do Tribunal Estadual. Se lesar bens de interesse da União a competência será definida de acordo

IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº YYYYYYYYYY, residente na Rua ZZZZZZZZ, nº 00, KKKKK, Rio de Janeiro – RJ, CEP: NNNNNNNN, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores abaixo assinados (mandato em anexo), oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ESTÉTICOS, MATERIAIS E MORAIS PELO RITO SUMÁRIO ajuizada por MARIA e JOÃO, conforme passa a expor: DAS PUBLICAÇÕES Requer que as futuras publicações sejam feitas em nome da DRA. XXXXXXXXX, inscrita na OAB/RJ sob o nº…

______________________________, RJ, Rio de Janeiro, CEP nº ________________, nos autos da reclamatória em epígrafe, que contende com ____________________________________________, vem, por seus advogados e bastantes procuradores infra-assinado, apresentar sua CONTESTAÇÃO o que faz nas razões em anexo: DAS PUBLICAÇÕES/NOTIFICAÇÕES Inicialmente, requer a Reclamada que as futuras publicações transcritas no Diário Oficial, sejam expedidas em nome do…

sediada na Avenida Maranhão, 759/Sul, em Teresina-PI, nos autos da Ação Cível (Ação Ordinária de Reparação por Danos Morais e Materiais) movida por RAIMUNDO NONATO SOUSA CARDOSO, vem, mui respeitosamente, por intermédio de seus advogados e procuradores in fine-assinados, devidamente habilitados, perante V. Exa., com escritório profissional no endereço constante em rodapé, apresentar CONTESTAÇÃO com espeque no artigo 30 da Lei 9.099/95, pelos fundamentos fáticos e jurídicos que passa…

de Vossa Excelência apresentar: Contestação. Resumo dos fatos A requerente realizou uma cirurgia em seu nariz para a retirada de uma marca inata e uma correção de desvio de septo, a mesma afirma que após alguns dias da cirurgia percebeu um erro por parte do requerido, pois o mesmo havia retirado certa porção a mais do que o devido, deixando assim seu nariz desalinhado. Sinfrônia, em sua inicial pede indenização por Danos Estéticos, Lucros Cessantes e Danos Morais, no entanto…

residente e domiciliado na Avenida Ibirapuera, São Paulo, por sua procuradora infra-assinada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. nos termos do art. 275, II, d, do CPC, propor a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO PELO RITO SUMÁRIO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, CNPJ - 46.379.400/0001-50, sediada no Palácio Clóvis Ribeiro - Avenida Rangel…

sua negligência pois, em razão da semelhança dos frascos deveria ter maior cuidado. GABARITO: A Ação indenizatória por danos materiais e morais movida por Antonio em face de José, fundada no seguinte fato: o veiculo do réu (José) colidiu com a porta do veículo do autor (Antonio) no momento em que este desembarcava do mesmo, decepando-lhe três dedos da mão esquerda. Em contestação, o réu alega e prova que o autor, além de estar parado e, fila dupla, abriu a porta do veiculo…

turma do tribunal de justiça de são paulo/sp pROCESSO: 100 ª vara civel da comarca de ribeirão preto acordão ticio, devidamente qualificado nos autos da Ação de indenizaçao por dano moral que lhe move em face CAIO, por intermédio do seu procurador que a esta subscreve (em anexo procuração, doc. 1), vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar Embargos Infringentes, em desconformidade com o Acórdão que…

com base nos fatos e fundamentos que passa a aduzir. Os elementos trazidos aos autos durante a instrução do processo para o deslinde da demanda provam que, a única causa de todos os danos sofridos pelo Autor foi a atuação negligente dos prepostos da Ré. Não cabe neste caso concreto a tese da defesa de que o dano ocorreu por culpa exclusiva do paciente ao deixar o hospital em carro de passeio e não em uma ambulância, pois o estado clínico do Autor já se encontrava muito grave ao…

CONTRATUAL I. Teoria do inadimplemento 1. Inadimplemento absoluto: o devedor não cumpriu o contrato, o que leva o credor a requerer perdas e danos. 2. Inadimplemento relativo: o devedor está em mora, o que leva o credor a executar o contrato e exigir que a prestação seja cumprida. a. Quando a prestação for em dinheiro, o credor poderá cobrar perdas e danos quando provar que os encargos estabelecidos no contrato não são suficientes para cobrir os prejuízos decorrentes do contrato.…