Contestação Danos Estéticos

SILVIO CARDOSO MEIRELLES, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/RS sob nº 85.838, residente e domiciliado na Rua Otávio Santos, 330/301, com escritório Av. Protásio Alves, 3900, vem perante V. Exa.,propor e requerer AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.(GVT), pessoa jurídica de direito privado e de natureza serviços telefônicos e internet , sita na Av. Carlos Gomes, 466 – 12º andar, CEP 90480-000 Porto Alegre/RS., com base nos arts. 5º -…

SUBMETER-SE À CIRURGIA URGENTE, POIS ESTÁ SOFRENDO DE SOBRECARGA NA COLUNA VERTEBRAL, INCONTINÊNCIA URINÁRIA, CRISES DE CANDIDÍASE CUTÂNEAS, ERISIPELA, APNÉIA DO SONO, ALÉM DE OUTROS PROBLEMAS, QUE PODEM LHE CAUSAR A MORTE, encontra mão a Agravada em sua contestação alega que tal procedimento se trata de cirurgia estética, porém de acordo com a Lei nº 9.656/1998, COMPREENDE A COBERTURA ASSISTENCIAL MÉDICO-AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA O TRATAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA, DOENÇA LISTADA E…

parte prejudicadas, especialmente, em razão dos horários de deslocamento. E para infelicidade maior da autora, que estava nervosa, especialmente em razão de conversa telefônica com o réu B..., que mais uma vez lhe dera desculpa para não reparar os danos, acabou perdendo no dia 23 de agosto, sua bolsa, no transporte coletivo, com todos os seus pertences e documentos pessoais (extravio - apresentará ocorrência na audiência), o que lhe causou ainda mais transtorno, inclusive abalo…

Protesto de nome indevido AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE CRÉDITO Cumulada com REPETIÇÃO DO INDÉBITO Cumulada com INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, DA DECLARAÇÃO DO DE NULIDADE E INEXIGIBILIDADE INDEVIDOS DÉBITO. TÍTULOS Os títulos que deram origem às restrições de crédito e ao protesto são inexistentes, uma vez que jamais ocorreu qualquer relação entre o requerente (autor) e a requerida(ré). A lei estabelece que a parte requerida (ré) em caso de direito do…

subvencionadas pelos cofres públicos. § 1º Consideram-se patrimônio público, para os fins referidos neste artigo, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético ou histórico. § 1º - Consideram-se patrimônio público para os fins referidos neste artigo, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. (Redação dada pela Lei nº 6.513, de 1977) § 2º Em se tratando de instituições ou fundações, para cuja criação ou…

subvencionadas pelos cofres públicos. § 1º Consideram-se patrimônio público, para os fins referidos neste artigo, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético ou histórico. § 1º - Consideram-se patrimônio público para os fins referidos neste artigo, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. (Redação dada pela Lei nº 6.513, de 1977) § 2º Em se tratando de instituições ou fundações, para cuja criação…

Cícero Romano, profissional liberal, causou danos ao seu cliente em razão da prestação defeituosa de um serviço. Assim sendo, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor: a) Cícero não poderá ser responsabilizado, uma vez que a conduta dos profissionais liberais não é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, posto que não há relação de consumo nesse caso. b) o cliente poderá ajuizar uma ação judicial contra Cícero para obter a reparação dos danos por ele sofridos, desde que…

subvencionadas pelos cofres públicos. § 1º Consideram-se patrimônio público, para os fins referidos neste artigo, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético ou histórico. § 1º - Consideram-se patrimônio público para os fins referidos neste artigo, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. (Redação dada pela Lei nº 6.513, de 1977) § 2º Em se tratando de instituições ou fundações, para cuja criação ou…

n° 28, bairro das Acácias, na cidade de Belo Horizonte, MG,CEP 30.110-190, vem, mui respeitosamente, por intermédio de seus advogados e bastantes procuradores in fine assinados, conforme procuração anexa, propor a presente; AÇÃO DEINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOSMORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face do Sr. SÉRGIO COSTA, brasileiro, estado civil, inscrito no CPF sob o n° XXX, portador da carteira de identidade n° XXX, residente e domiciliado na…

presença de V. Exa. apresentar a CONTESTAÇÃO Em face da Petição Inicial de _______, já qualificada nos autos, pelas razões de fato e direito que passa a aduzir. EM SINTESE Alega a Reclamante que trabalhou para Reclamada, na função de Auxiliar de Produção, e em novembro de 2012 sofreu um acidente de trabalho o qual resultou na perda de dois dedos, o indicador e o dedo Médio, desta maneira ingressou em juízo para pleitear ressarcimento de danos morais, estéticos e materiais. …