Contestação Dano Moral E Material

LUANA BABUSKA CHRAPAK DA SILVA, qualificada, ingressou com a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra EMERSON ALEXANDRE MOLINA RODRIGUES, também qualificado, objetivando a condenação do réu ao pagamento de indenização dos danos patrimoniais e morais. Para tanto, alegou que em dezembro de 2003 recebeu o título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais

Reclamação Trabalhista que lhe move ______________________________________ por seu advogado que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO , pelas razões de fatos e de direitos a seguir expostos: Após exposição dos fatos, pleiteia: (1) Reconhecimento do vinculo (2) Danos Morais; (3) Perdas e Danos – Honorários Advocatícios; Atribui à causa o absurdo valor de R$ 50.000,00. Contudo não procedem as suas alegações, devendo ser julgados…

0009) MORAR MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP OI BRASIL TELECOM CELULAR SA Desembargador JOSÉ DIVINO Desembargadora VERA ANDRIGHI 845587 EMENTA DIREITO CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. PEDIDO DE CANCELAMENTO. CONTESTAÇÃO DE DÉBITOS. NÚMERO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO. ÔNUS DA PROVA. COBRANÇA INDEVIDA. INCLUSÃO NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. PESSOA JURÍDICA. HONRA OBJETIVA. DANO MORAL. VALOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I. O pedido de cancelamento de serviço e a contestação…

intimações e avisos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 287, 300 do Código de Processo Civil, art. 37 §6° da Constituição Federal e art. 206, §3, v, do Código Civil do Código Civil, apresentar CONTESTAÇÃO à ação de Ressarcimento de danos ajuizada por Martim, já qualificados nos autos, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: 1. SÍNTESE DA INICIAL O autor relata que teve sua moto que estava estacionada na calçada, completamente destruída por…

de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à ação de indenização ajuizada por João, brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. I – SÍNTESE DA INICIAL Pretende o autor o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais, sob a alegação que o…

mas disse o código prazo não superior a 30 dias e o réu tem que ser citado pelo o menos 10 dias de antecedência, porque o juiz vai abrir audiência e vai perguntar tem acordo? Não, então vamos instruir. Nesta audiência o réu tem que apresentar a contestação, fa assim, cada um com suas peças autor e réu, já tem que indicar assistente técnico, quesito para ser respondido, testemunha para ser ouvida, é tudo no momento só, é tudo no mesmo tempo, fala assim a pessoa que foi citada para…

de seu bastante procurador (doc. em anexo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por Pedro Pereira da Silva, já qualificado, com base e fundamentos a seguir expostos: I- SÍNTESE DE INICIAL Trata-se de demanda em que o autor pleiteia indenização por danos materiais e morais. Argumenta a inicial que o autor foi contratado pela Sra. Joana Fontinele, moradora do condomínio, para…

CPC. Definitiva: é aquela onde o juiz encerra o seu ofício, mas resolve o mérito da demanda. São as hipóteses do artigo 269, CPC. A sentença terminativa só faz coisa julgada formal, enquanto que a sentença definitiva faz coisa julgada formal e material (que corresponde à parte dispositiva da sentença). A sentença como ato do juiz está conceituada no art. 162, CPC. O juiz ao sentenciar um processo deverá observar os requisitos do art. 458, CPC, isto é, a sentença deverá conter: Relatório…

cidade de Volta Redonda, na Av Amaral Peixoto, nº 929 – Centro - 27253-220, inscrita no CNPJ sob o nº 32.524.712/0001-04, vem nos autos da AÇÃO DE RESTITUIÇÃO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, proposta por WILLIAM RODOLFO DA SILVA, em curso por este MM. Juízo, por este advogado que a esta subscreve, vem, apresentar sua CONTESTAÇÃO quanto às razões de fato e fundamentos de direito que passa a expor: Inicialmente, requer que as futuras publicações/intimações sejam efetuadas em nome de…

que se passa a transcrever: Contestação. Apresentação na audiência de conciliação. Revelia. "A LJE 20 exige o comparecimento do réu nas duas audiências (de conciliação e de instrução e julgamento). Caso o réu esteja presente na primeira, mas ausente na segunda, ainda que tenha apresentado contestação, é considerado revel. Revelia decretada" (RJEsp 3/119). Nesse sentido, decreto a revelia da concessionária ré. Em verdade, a revelia já relatada tem como efeito material, a presunção…