Contestação Curador

regiões diferentes) STF: entre TSTx órgão do ramo judiciário IDADE MINIMA PARA TRABALHAR: 16 anos- 14 apreendiz- 18 capacidade plena. Menor de 18 p/ reclamação trabalhista: representantes, Procuradoria da justiça do trabalho ou MP, sindicato, curador. DISSIDIO INDIVIDUAL: conflito de interesses concretos de pessoas determinadas. DISSIDIO INDIVIDUAL SINGULAR: apenas um interessado- RECLAMAÇÃO INDIVIDUAL PLURIMA: vários interessados, mas individualmente identificados ESPECIES DE…

de seu procurador para contestá-lo no prazo de 15 dias, e o juiz, no fim, proferirá sentença única, julgando a ação e a reconvenção. b) O processo principal fica suspenso, o autor reconvindo é intimado na pessoa de seu advogado para apresentar contestação no prazo de cinco dias, e o juiz, no fim, proferirá sentença julgando a reconvenção para, só depois, retornar a ação principal seu curso normal, uma vez que o julgamento da reconvenção não interfere no julgamento da ação. c) O…

história Postulatória ( pedir, requerer) Demanda ( exercício do dir. de ação) (Partes/Causa de pedir/pedido) Petição incial (quebra de inércia/identificação) Citação-> Contraditório ( o réu tem a faculdade de se defender) Defesa -> vem em forma de CONTESTAÇÃO, EXECÇÕES e RECONVENÇÕES. Fase de saneamento ( despacho saneador), fase que se afasta as irregularidades. Ordinatória ou saneamento, (providências preliminares) -despacho saneador. Específicas provas: fixa o ponto…

O procedimento especial da ação de interdição 22 4.4 A sentença da ação de interdição 24 4.5 Levantamento da interdição 24 5. TUTELA DOS INTERDITOS 25 5.1 Competência 25 5.2 Procedimento 26 5.3 Investidura e remoção do curador 27 5.4 Disposições comuns a Tutela e Curatela 28 6. CONCLUSÃO 29 BIBLIOGRAFIA 30 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo fazer um breve estudo a respeito da tutela e curatela dos interditos,…

Civil Brasileiro trata de revelia no Capítulo III, arts. 319 a 320, preceituando, no art. 319 que “se o réu não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor”. Nesse diapasão, entende-se “revelia” como a falta de contestação e, por essa razão somente o réu pode ser considerado revel, diferentemente da contumácia, vez que esta significa o não comparecimento em juízo para realização de atos processuais, podendo ser considerada contumaz qualquer das partes. …

ficará sob a guarda, conservação e administração de um curador até a respectiva entrega ao sucessor legalmente habilitado, ou até a declaração de vacância; caso em que será incorporada ao domínio da União, do Estado ou do Distrito Federal. Art. 705. A herança jacente ficará sob a guarda, a conservação e a administração de um curador até a respectiva entrega ao sucessor legalmente habilitado ou até a declaração de vacância. § 1º Incumbe ao curador: I - representar a herança em…

Ação : Partes, Causa de pedir e Pedido. Litisconsórcio (+ de 1 autor ou réu) Perito Escrivão Intérprete Depositário Analista e técnicos judiciários Oficial de justiça Ministério Público (Art.81 a 85) Atos Processuais Petição inicial, contestação reconvenção, audiência, provas, sentença (Ex.: divórcio -> desconstituir o vínculo). Prazos: veicular os espaços de tempo para cada ato processual. “Para que a ação possa se formar tem que ter no mínimo um autor e um réu.”…

Aula em 02/02/2012 Bibliografia: Eupídio Donizete Nunes – Curso Didático de DPC Humberto Teodoro Júnior – Curso de DPC – V.1 Mizael Montenegro Filho - Código de Processo Civil Comentado e interpretado 1) Petição inicial 2) Citação 3) Contestação 4) Impugnação 5) Audiência de conciliação de acordo 6) Saneamento do processo (achar pontos controvertidos deste processo) 7) Fase probatória, instrução e julgamento (provas, testemunhas) 8) Sentença Sujeitos do Processo:…

que desaparece de seu domicilio sem dar noticias de seu paradeiro e sem deixar representante que administre os bens ou que não tenha poderes ou não aceite o encargo. Procedimento: ausência sem representante, os bens são arrecadados com nomeação do curador Legitimidade: cônjuge não separado a mais de 2 anos art 25cc, companheiro ou herdeir. Justiça estadual comum. Foro competente ultimo domicilio do ausente art 70 cc Curadoria de ausente e arrecadação de bens Art 27 cc:…

processo contra si, a partir da juntada, dia 0. 4. Abre-se um prazo de 15 dias para o réu responder (respostas do réu), art 297 (contestação, exceção, reconvenção). Matérias que não se sujeitam a preclusão: art 303 CPC, que podem ser trazidas fora da defesa, a qualquer tempo, podem ser trazidas pelo réu depois na contestação, super exceção (regra é trazer tudo na contestação). 1. Direito superveniente: aconteceu depois. 2. Juiz reconhecer de ofício: ele mesmo conhece, a pessoa não…