Tutela e curatela

FACITEC – Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas
IESST – Instituto de Ensino Superior Social e Tecnológico
Direito Processo Civil: Glaucia de Oliveira Barbosa De Vicco
8° semestre – Direito – 8NA

CURATELA DOS INTERDITOS, TUTELA DOS ÓRFÃOS, PROCEDIMENTO DA EXECUÇÃO DA TUTELA E 100 QUESTÕES DE CONCURSOS DE TODOS OS TÓPICOS APRESENTADOS.

Caio Romero
Flavio Siqueira
Maira Alexandrina
Manoelito
Patrícia Carlos
Rânia Queiroz
Rômulo Mendonça
Wanderson Lacerda

Taguatinga-DF, abril de 2011.
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO 3

2. TUTELA 4

2.1 Modalidades de Tutela 4

2.2 Manifestação de vontade do tutelado 5

2.3 Incapacidade para a Tutela 5

2.4 Escusa dos tutores 8

2.5 Garantia da tutela 10

2.6 O Protutor 12

2.7 O Exercício da Tutela e a Responsabilidade Judicial e pelo Fato de Terceiro 13

2.8Prestação de contas 16

2.9 Extinção da tutela 18

3 CURATELA 19

3.1 Espécies de Curatela 20

4 A CURATELA DOS INTERDITOS E A AÇÃO DE INTERDIÇÃO 21

4.1 Legitimidade para propor a Ação 21

4.2 Competência 22

4.3 O procedimento especial da ação de interdição 22

4.4 A sentença da ação de interdição 24

4.5 Levantamento da interdição 24

5. TUTELA DOS INTERDITOS 25

5.1 Competência 25

5.2 Procedimento 26

5.3 Investidura e remoção do curador 27

5.4 Disposições comuns a Tutela e Curatela 28

6. CONCLUSÃO 29

BIBLIOGRAFIA 30

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como escopo fazer um breve estudo a respeito da tutela e curatela dos interditos, analisando seus surgimentos, natureza jurídica, objetivos, legitimidade, competência, e seus principais procedimentos.

O surgimento da unidade familiar foi baseado na figura paternal e no patrimônio que era o bem a ser protegido, no entanto, com a evolução da sociedade a proteção da pessoa humana passou a figurar como o objeto principal a ser preservado, e conseqüentemente o