Tutela e curatela

Trabalho Direito Civil Brasileiro
Direito de Família
Tutela e Curatela

Prof: Aluno:

Curso de Direito
5° Período

Paracatu, 2012

Sumário

1. Introdução do trabalho...................................................................................... 03
2. Conceito.................................................................................................................04
3. Espécies.................................................................................................................05 4. Tutela Testamentária...........................................................................................06 5. Tutela Legítima.....................................................................................................07 6. Tutela Dativa........................................................................................................08 6.1 Os Incapazes de Exercer a Tutela................................................................08 6.2 Escusa do Encargo........................................................................................08
7. Exercício da Tutela...............................................................................................09
8. Cessação da Tutela...............................................................................................10 8.1 Prestação de Contas.......................................................................................10
9. Introdução da Curatela.........................................................................................11
10. Conceito de Curatela...........................................................................................12 10.1 Agentes Passivos e Ativos..............................................................................12
11. Quem Pode ser