Contestação Curador

- PETIÇÃO INICIAL – art. 282 e 283 - CITAÇÃO - Real: correio, mandado - Ficta: por hora certa, por edital – Curador Especial - RESPOSTA - Contestação: - defesa direta/indireta - defesa processual - Exceção: incompetência, impedimento, suspeição - Reconvenção - RÉPLICA – art. 326 - SANEADOR - Afastar as preliminares - Fixar os pontos controvertidos - Determina a produção de provas - INSTRUÇÃO - Prova documental - Prova pericial - Prova oral: perito, partes,…

argumento contra alguma crítica recebida; Fala do promotor em resposta aos argumentos do advogado de defesa. Tréplica: Resposta a uma réplica; Resposta do defensor à réplica do acusador Contestação: ação ou resultado de contestar, de negar a validade ou veracidade de algo; impugnação; refutação: contestação do resultado; Atitude de quem se nega a aceitar, admitir ou submeter-se a uma situação, uma autoridade, uma ação alheia etc.; debate, questão, polêmica; Petição em que o réu…

Quando alguém é incapaz, parcial ou totalmente, é possível interditá-lo, para que sua pessoa seja cuidada e seus bens, geridos, por curador nomeado pelo Juízo, na medida de suas necessidades. Entretanto, se alguém, que foi declarado incapaz, tiver retomado a capacidade, quem tem legitimidade para a propositura da ação de levantamento de interdição? A questão da legitimidade é tratada, pelo Direito, como interesse. O interesse, no caso, deve ser jurídico, e não qualquer interesse.…

e Herman Benjamin.” Apontou a Defensoria Pública da União, na qualidade de curador especial da parte requerida, dois óbices à homologação, quais sejam, a competência exclusiva da Justiça brasileira para conhecer de ações relativas à imóveis situados no Brasil, a teor do contido no art. 89 do Código de Processo Civil, e falta de chancela consular no acordo de separação. A parte requerente, ao impugnar a contestação, não refutou essas alegações, apenas asseverou que sua pretensão diz respeito

e Herman Benjamin.” Apontou a Defensoria Pública da União, na qualidade de curador especial da parte requerida, dois óbices à homologação, quais sejam, a competência exclusiva da Justiça brasileira para conhecer de ações relativas à imóveis situados no Brasil, a teor do contido no art. 89 do Código de Processo Civil, e falta de chancela consular no acordo de separação. A parte requerente, ao impugnar a contestação, não refutou essas alegações, apenas asseverou que sua pretensão diz respeito

do processo tem como objetivo obter do estado a prestação da tutela (proteção) jurisdicional. Os autos do processo são integrados pela petição inicial, a jurisdição, (e inerte ela so se movimenta por provocação), documentos, outras petições, contestação, pericias (documentos chamados laudo periciais) etc. São os autos do processo e errado falar processo. Lembre-se que a jurisdição e inerte (art. 2cpc) somente atuando mediante provocação. A atividade jurisdicional e provocada quando…

autor, fenômeno a que se dá o nome de reconhecimento jurídico do pedido, assim, acarretará necessariamente a extinção do processo com o julgamento do mérito a favor do autor, como também poderá deduzir resposta, gênero dos quais são espécies a contestação, as exceções processuais, a reconvenção e a ação declaratória incidental. A possibilidade que se dá ao réu de manifestar-se no processo atende o postulado do contraditório, não sendo necessário que de fato deduza resposta ou outra…

uma exceção que permite, ao se tratar de incapacidade do cônjuge, este poderá ser representado por curador, ascendente ou irmão. Existem críticas doutrinárias a esse respeito porque o dito dispositivo fala em representação e não em substituição processual, como seria o correto. A ordem prevista é preferencial: havendo curador, somente a este caberá a “representação” do cônjuge; caso não houver curador a representação passará sucessivamente ao ascendente e ao irmão. Entretanto, se o…

preliminar (ordinário) -réu apresenta aqui sua contestação; -réu já apresentou sua contestação; -as partes deverão comparecer pessoalmente; -não há necessidade de comparecimento pessoal das partes, basta o advogado constituído; -finalidade: também tentar conciliação. -finalidades: sanar litígio, fixar pontos controvertidos, tentar conciliação. No rito sumário o momento para requerer é: para o autor através de um requerimento na PI e para o réu na contestação. Admissão: cabe…

Pernambuco. 3 – Posteriormente, o Autor, através do Ministério Público do Estado de São Paulo, requereu junto a 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, através do processo nº. 583.02.2008.146386-5, a substituição do curador. 4 – Em 26.09.2008 a MM. Juíza da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Santo Amaro decidiu por substituir a curadora, nomeando ANTONIA SOARES DE FREITAS OLIVEIRA para desempenhar as funções de curadora em caráter…