Resumo de Processual civil

1701 palavras 7 páginas
Rito ordinário- residual/comum/ fases bem definidas.
Ponto controvertido- conflito, mérito da história
Postulatória ( pedir, requerer)
Demanda ( exercício do dir. de ação) (Partes/Causa de pedir/pedido)
Petição incial (quebra de inércia/identificação)
Citação-> Contraditório ( o réu tem a faculdade de se defender)
Defesa -> vem em forma de CONTESTAÇÃO, EXECÇÕES e RECONVENÇÕES.
Fase de saneamento ( despacho saneador), fase que se afasta as irregularidades.
Ordinatória ou saneamento, (providências preliminares) -despacho saneador.
Específicas provas: fixa o ponto controvertido, o mérito da questão.
Análise condições da ação ou pressupostos proc. ( o juiz pode entender que aquela causa já está "madura" pronta para ser julgada. É uma das CAUSAS DE MAIOR ANULAÇÃO de sentença.
Introdutória - Probatória:fase do convencimento do Estado juiz a parto das provas trazidas pelas partes.
Realizações das provas:
AIJ (audiência de introdução e julgamento)
Alegações finais - orais (AIJ): Audiência orais última oportunidade que as partes tem para convencer o juízo. Podendo ser ORAIS, em audiência , da AIJ de forma sucinta ou por ESCRITA através dos memoriais.
Decisória- Fase que o juiz prolata uma sentença, porém poide o juiz não estar convencido o suficiênte necessitando de mais provas então pode o magistrado cometer o julgamentoem deligência com o intuito único de se convencer.
Setença (269/267) novas provas ( conversão do julgamento em deligência)
Petição : Efeitos -> P. da congruência ( vincula a sentença nos limites objetivo e subjetivo)
- quebra da inércia, elementos que indentificam a demanda (partes/causa de pedir/pedido)
Verificar: Litispendência, coisa julgada e conexão. Elementos p/ fixar competência, Indicar condições da ação, Indicar o procedimento e requesitos estruturais.
* conexão:(105/106) causa de pedir e pedidos idênticos, podendo o juizo reuni-los em um mesmo processo.
Requisitos estruturais: (282 /283); Identificação do juízo, partes e

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