Contestação Curador

oferece contestação e alega a ilegitimidade do autor, bem como exibe a quitação da dívida cobrada na inicial, antes da propositura da ação. Indaga-se: As defesas oferecidas pelo réu são de que natureza? RESPOSTA: DE NATUREZA PROCESSUAL E DE MÉRITO, ALEGAÇÃO DA ILEGITIMIDADE DO AUTOR ( PROCESSUAL) E ALEGAÇÃO DA QUITAÇÃO DA DÍVIDA ( MÉRITO, FATO EXTINTIVO ). Objetiva: Em relação à resposta do réu, assinale a opção correta: o princípio da eventualidade não precisa ser observado pelo…

inerte oferecer resposta: • contestação • reconvenção • exceções • impugnação ao valor da causa Nos dois primeiros casos - aceitação e inércia: • RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PEDIDO E REVELIA julgamento antecipado procedência do pedido declarada extinta a obrigação condenação do réu nas verbas da sucumbência na locação: honorários de advogado de 20% do valor dos depósitos Citação por edital e revelia:  aplicação do artigo 9º, inciso II, CPC  nomeação de curador especial …

indisponíveis X d) a Fazenda Pública pode apresentar a contestação a qualquer tempo e) a presunção que surge da revelia é absoluta, não admitindo impugnação TRT 2R (SP) - 2011 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho Quetsão anulada pela banca Dentre as alternativas abaixo, assinale a incorreta: a) Reconvenção é ação judicial do réu contra o autor, sendo uma das modalidades de resposta do réu. b) Revelia é ausência de contestação, sendo considerada substancial…

reintegrado na posse carece de idoneidade financeira para, no caso de decair da ação, responder por perdas e danos, o juiz assinar-lhe-á o prazo de 5 (cinco) dias para requerer caução sob pena de ser depositada a coisa litigiosa. b) É lícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos resultantes da turbação ou do esbulho cometido pelo autor. c) A propositura de uma ação possessória em vez de outra…

ignorado ou inacessível, por edital (art. 231). Deverão, ainda, ser citados os réus em lugar incerto e os eventuais interessados (art. 942 do CPC, com a redação dada pela Lei 8.951, de 13/12/1994), que será feita via edital. Estes não carecem de curador especial, pois qualquer eventual interesse será protegido pelo Ministério Público que atuará como custos legis. A Lei 8.951/94 prescindiu da audiência preliminar de justificação de posse, buscando agilizar o procedimento. Por tratar-se de ação

procedimentos de jurisdição voluntária iniciam-se por provocação do interessado ou do Ministério Público. Exemplos de procedimentos que podem ter início por provocação do Ministério Público: pedido de nomeação de curador especial para menor (art. 1.692 do CC c/c 1.104 do CPC); ação de remoção de curador especial para o ausente (art. 22 do CC c/c art. 1.104 do CPC). Existe ainda, em certos casos, a possibilidade de o procedimento ser iniciado de oficio, ainda que não haja previsão legal…

pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra (art. 322 do CPC). Hoje em dia, distingue-se a revelia da contumácia, in stricto sensu, para qualificar as situações de total ausência do demandado, desde a contestação não apresentada, e em lato sensu, nos casos em que o autor ou o réu, ou ambos negligenciam a observância e o cumprimento dos prazos processuais. O prazo de quinze dias para a resposta do réu, é comum aos outros procedimentos,…

oferecer exceção no último dia do prazo para resposta e não ofertar contestação não será considerado revel, já que ficará patente a sua intenção de integrar a relação processual. Nesse caso, ser-lhe-á devolvido integralmente o prazo para contestar. ERRADA A regra da obrigatoriedade de interposição simultânea apenas se aplica quando o réu quiser oferecer reconvenção e contestação, conforme dispõe o art. 299, do CPC. O prazo para a contestação, NÃO será integralmente, sendo…

instrução e julgamento, quando da apresentação da contestação, mas nada impede que seja apresentada na audiência de conciliação. 4.Por que o incapaz e o preso não podem ser partes nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais? Se fossem partes, estaríamos adotando uma forma incompatível com os princípios dos Juizados Especiais, elencados no art.2º da Lei.9099/95. No caso do incapaz, esse depende de representação ou assistência de seus pais, tutores ou curadores para que possam estar em…

CONTESTAÇÃO- é a modalidade de resposta do réu onde este apresentará todas as formas possíveis de defesa para ilidir o pedido do autor. Prazo: 15 dias- Rito Ordinário (297CPC),10 dias- Rito Sumário(277CPC), Na AIJ- Rito Sumaríssimo. Princípio da Eventualidade: Se aplica a toda(réu,autor,3°) parte que representa,possui prazo para preclusão, apenas o Juiz não participa, pois ele tem prazos específicos. Princípio da Concentração de defesa: (300,301,297 p3 CPC) No momento da defesa o réu tem…