Contestação Curador Especial

Declaratória de inexigibilidade Fulano de tal, demais qualificações ignoradas, nos autos do processo em epígrafe que lhe move Sicrana, por seu CURADOR ESPECIAL, nomeada pela OAB/, ofício já anexado aos autos, com endereço na Rua ______________, Bairro ___________, Cep: ________, - SP, vem respeitosamente perante V. Exa. apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: DOS FATOS Trata-se de ação Declaratória de Inexigibilidade de Título de Crédito e de Inexistência de débito…

.., já qualificado nos autos da Ação de Execução de Alimentos que lhe movem,.......................... representados por sua genitora,.................................. , também já qualificada nos autos do processo em epígrafe; vem pela Curadora Especial regularmente nomeada por este douto Juízo, fl., à presença de Vossa Excelência oferecer EMBARGOS , nos termos a seguir articulados. DOS FATOS O requerente propôs a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS visando receber pensão…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE PROCESSO.: FULANO DE TAL, já qualificada nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu curador, nomeado no sequencial 12.1, abaixo assinado, oferecer CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL em face de...., também qualificado na Ação de Divórcio Litigioso, pelos fatos e motivos a seguir expostos: I – SÍNTESE DA INICIAL Trata-se de uma ação de divórcio litigioso, sem…

diz que a contestação é peça de defesa por excelência com pretensão declaratória negativa? Fundamente. (2,0 pontos) Resposta: A petição inicial é peça que veicula o direito de ação, a contestação é a que se contrapõe àquela, ao apresentar a resistência, a defesa do réu. Ao apresentá-la, ele formula a pretensão de ver o pedido inicial desacolhido, no todo ou em parte, apresentando os argumentos e fundamentos que servirão para convencer o juiz. Daí que a pretensão contida na contestação…

JOÃO CARLOS PEREIRA FERRAZ, por advogado infra-assinado, devidamente indicado e nomeado curador especial, para atuar nos interesses do Alimentante, nos autos do processo em epígrafe que lhe move ALTINA MARIA MELO FERRAZ representante legal, o qual, citado por edital não ofereceu contestação, vem, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com o respeito devido, apresentar, tempestivamente, sua DEFESA, na forma de CONTESTAÇÃO, com fundamentos nos artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil,…

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, por seu Defensor Público que ao final assina, na condição de curador especial do requerido RONEI DOS SANTOS VIANA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, citado por edital, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO, mediante os seguintes fatos e fundamentos: Trata-se de Pedido de Tutela C/C Destituição de Pátrio Poder, proposta por GLECIANA APARECIDA DE SOUZA, em face de RONEI DOS

SEBASTIÃO BUENO DE ALMEIDA, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu curador abaixo assinado, advogado que integra o quadro de professores orientadores do Núcleo de Práticas Jurídicas - UNIVAG, estabelecido na Rua Dom Orlando Chaves, nº 2.655, Bairro Cristo Rei, na Cidade de Várzea Grande – MT, local em que recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÂO aos pedidos que lhe são dirigidos nos autos do processo em…

Se o réu esquecer de impugnar um dos fatos, este, para o juiz, é considerado verdadeiro (prevenção de veracidade). Trata-se de uma espécie de revelia parcial. Este fato não contestado torna-se um fato INCONTROVERSO, ou seja, ele não sofreu contestação (controvérsia) – não se discutiu sobre ele, todos o aceitaram. E os fatos incontroversos são precisam ser provados (não há necessidade de movimentação de prova no que diz respeito a fatos que não foram controvertidos, ou seja, não…

qualquer que seja o seu valor (ex. reparação de danos decorrente de acidente de veículos; cobrança de encargos condominiais). Leis especiais também preconizam a adoção do rito sumário para outras causas (ex. ações de acidentes do trabalho contra o INSS - Lei 8.213/91; ação de adjudicação compulsória de imóveis vendidos a prestações - Decreto-Lei 58/37; ação de usucapião especial - Lei 6969/81). O rito sumário não pode ser adotado nas ações relativas ao estado e à capacidade das…

A nomeação de curador especial segundo o Código de Processo Civil O presente artigo considera as hipóteses de nomeação de curador especial, disciplinadas pelo Código de Processo Civil. Assim, vem a ser aborda a nomeação de curador especial para os incapazes, para o réu preso, bem como para o réu citado fictamente. Trata-se de uma exposição sobre o papel que este desempenha no processo, considerando ser a Defensoria Pública responsável pelo exercício da função. As consequências…