Contestação Curador Especial

JRS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move WSJ, representada por sua Curadora Especial que a esta subscreve, regularmente nomeada pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com escritório profissional situado na Rua Jardim nº 20, São Paulo/SP, CEP: 03636000, onde recebe intimações e avisos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a expor. I –…

Curador especial No processo penal, curador especial é o advogado nomeado judicialmente para defender os interesses da parte caso esta não possua defensor nem tenha condições de constituí-lo. Dá-se tal conduta em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Nesse sentido, dispõe o artigo 33, do Código de Processo Penal, que "se o ofendido for menor de 18 (dezoito) anos, ou mentalmente enfermo, ou retardado mental, e não tiver representante legal, ou colidirem os

nº 347673 FELIPE THIAGO ANTONIAZE DE MELLO por seus curadores abaixo assinados, nos termos no artigo 9º, inciso II do CPC, este procurador infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA proposta por Ministério Público do Estado de Mato Grosso contra Felipe Thiago Antoniaze de Mello, o qual, citado por edital, não ofereceu contestação à exordial, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO POR NEGAÇÃO GERAL DOS FATOS Com fulcro no…

julga antecipadamente ação de destituição do poder familiar na qual o réu é preso ou revel citado por edital. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Réu preso ou revel – curadoria especial Primeiramente, importante salientar que determina o artigo 9º do Código de Processo Civil, em seu inciso II, que o juiz nomeie curador especial “ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa”. Pois bem, o artigo 302 do Código de Processo Civil estabelece regra em relação à…

A ATIVIDADE PROCESSUAL DO CURADOR ESPECIAL E A DEFESA DO REVEL CITADO FICTAMENTE (garantia do contraditório) Cristiano Chaves de Farias Promotor de Justiça - BAHIA, Professor do Curso de Direito da UNIFACS, da Faculdade de Direito da UFBA - Universidade Federal da Bahia, FESMIP/BA – Escola Superior do MP/BA, EMAB – Escola de Magistrados da Bahia e JusPODIVM - Curso Preparatório para concursos. Ementa Processo Civil. Efetivação do contraditório nas hipóteses de citação…

XXXXXXX – XX PROCESSO Nº:XXXXXX NATURAZA: XXX REQUERENTE:XXXXXX REQUERIDO: XXXXXX XXXXXXX, demais dados ignorados, na ação de Adoção promovida por XXXXXXXX, por meio de Curador Especial nomeado à fl. 38, vem, respeitosamente àpresença de Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. I – DOS FATOS A requerente pleiteia a adoção de XXXXXXXXX, sustentando que esta é filha biológica de XXXXXXXe que desde o seu nascimento em XX/XX/XXXX…

PROCESSO Nº:XXXXXX NATURAZA: XXX REQUERENTE:XXXXXX REQUERIDO: XXXXXX XXXXXXX, demais dados ignorados, na ação de Adoção promovida por XXXXXXXX, por meio de Curador Especial nomeado à fl. 38, vem, respeitosamente àpresença de Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. I – DOS FATOS A requerente pleiteia a adoção de XXXXXXXXX, sustentando que esta é filha biológica de XXXXXXXe que desde o seu nascimento em XX/XX/XXXX é a requerente

PROCESSO Nº:XXXXXX NATURAZA: XXX REQUERENTE:XXXXXX REQUERIDO: XXXXXX XXXXXXX, demais dados ignorados, na ação de Adoção promovida por XXXXXXXX, por meio de Curador Especial nomeado à fl. 38, vem, respeitosamente àpresença de Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. I – DOS FATOS A requerente pleiteia a adoção de XXXXXXXXX, sustentando que esta é filha biológi-ca de XXXXXXXe que desde o seu nascimento em XX/XX/XXXX é a requerente

PROCESSO Nº:XXXXXX NATURAZA: XXX REQUERENTE: XXXXXX REQUERIDO: XXXXXX XXXXXXX, demais dados ignorados, na ação de Adoção promovida por XXXXXXXX, por meio de Curador Especial nomeado à fl. 38, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL. I – DOS FATOS A requerente pleiteia a adoção de XXXXXXXXX, sustentando que esta é filha biológica de XXXXXXX e que desde o seu nascimento em XX/XX/XXXX é a

de Execução de Alimentos promovida por (nome da parte contrária), por meio de curadora especial vem, respeitosa e tempestivamente, apresentar contestação por negativa geral. Ainda que pese sobre a parte o ônus da impugnação específica, em caso de citação por edital há nomeação de curador especial e, nos termos do artigo 302, parágrafo único do Código de Processo civil aplica-se a possibilidade de contestação por negativa geral. Assim, vem perante V. Exa. contestar por negativa…