Contestação Curador Especial

ILUSTRES MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº ____________________, servidora pública municipal de _____________, já qualificada nos autos do processo, por intermédio de seu curador especial, infra assinado, nomeado conforme designação da Secretaria de Administração Municipal de _________________, em conformidade com o artigo _______ da Lei Municipal nº _______e o art. 9º, inciso II, e art. 302, parágrafo único ambos do Código de Processo

FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ/MT. Processo nº 10814-19.2010.811.0041 Código: 429753 EDSON GOMES PINTO, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, vem, por sua curadora especial e estagiária que abaixo assinam apresentar sua CONTESTAÇÃO, sendo esta POR NEGATIVA GERAL, pelos fatos e fundamentos a seguir expendidos. PRELIMINARMENTE Considera-se inepta a petição inicial, segundo o § único, inciso III, do art. 295 do CPC,…

VITORIA KATHELLEN DE JESUS DE SOUZA REQUERIDO: ANDERSON CUNHA DE SOUZA ANDERSON CUNHA DE SOUZA, por sua Curadora Especial, regularmente nomeada por este douto Juízo, fls. , nos autos do processo que lhe move VITORIA KATHELLEN DE JESUS DE SOUZA, representada por sua genitora IVONEIDE DE JESUS CRUZ, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência oferecer CONTESTAÇÃO, nos termos a seguir articulados: A Exequente ingressou com a presente Execução de Alimentos, alegando…

princípios do contraditório( necessidade de ouvir a parte contraria e chance de reagir à pretensão) e da ampla defesa( possibilidade de utilização de todos os meios possíveis – no que concerne a alegações e provas- na atuação em juízo). MEIOS DE DEFESA Contestação;reconvenção;exceção de incompetência relativa;exceção de suspeição;exceção de impedimento;nomeação à autoria;denunciação da lide;chamamento ao processo;ação declaratória incidental;incidente de falsidade documental;impugnação…

questão Inexistência de controvérsia = ponto prejudicial Revelia – inexistência de interesse na ADI (como regra)– inexistência de controvérsia Exceções: contestação por negativa geral – curador especial (art. 9.º, II, do CPC) – torna controvertida a questão prejudicial – Autor pode propor ADI e não curador – atividade do curador restringe-se à defesa do réu Litis. Passivo Unitário – se um litisconsorte contestar – pode haver ADI contra todos (mesmo não citados) – Não citados…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx Processo n°: xxxxxxxxx Código:xxxxxxxxxxxxxxxxx O advogado fulano de tal nomeado curador especial de xxxxxxxxxx, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos autos em destaque de divórcio litigioso, propor: CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL A requerente propôs a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR, em face de xxxxxxxxxxx, sob a alegação de que…

SÍNTESE DOS FATOS: A Defensoria Pública do Estado foi nomeada como curadora especial da genitora em tela, por esse Ínclito Juízo. Tendo em vista que a genitora, ora requerida encontra-se em local incerto e não sabido, foi citada via edital, conforme consta certidão às fl. 38, não tendo constituído patrono, resta à Defensoria Pública, apenas pronunciar-se como já dito, na função de curador especial, vez que não possui elementos para impugnar especificamente os fatos narrados…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ CÍVEL DA COMARCA DE ________ Processo n. xxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx, sem nenhuma qualificação nos autos em epígrafe, por seu curador especial XXXXXXXXXXXXX, nomeado às fls. 37 e qualificado às fls. 38/39, vem, à douta presença de Vossa Excelência, apresentar defesa no prazo legal, nos termos do despacho de fls. 34, conforme segue: Em síntese, trata-se de ação de cancelamento de usufruto em imóvel de Propriedade da Requerente, matriculado

POSSUIDOR NÃO PODE SER TITULAR DE OUTRO IMOVEL RURAL OU URBANO - 5 ANOS - A AREA DEVE TER MAIS QUE 250 M² Competência Diante dos termos do art.95, não há margem para duvidas em torno da competência para o procedimento especial do usucapião de terras particulares: competente é o foro da situação do bem usucapiendo. Ocorrendo, todavia, interesse da União na causa, o processo será deslocado da competência da Justiça Estadual para a da Justiça Federal.…

profissional no endereço ao final fincado, onde recebem os comunicados judiciais, para apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO de folhas 18 e 19. Conforme se verifica nos autos em apreço, a Ré, XXX , foi citada por edital, sendo-lhe nomeado curador especial, que apresentou CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, elidindo a aplicação dos efeitos da revelia. Coube ao curador especial, o dever, ônus de contestar a Ação de Divórcio, sem total conhecimento dos fatos e das partes…