Contestação Cobrança Indevida De Divida

CÍVEL DA COMARCA DE __________________ – RJ Processo nº. _______________ já qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face de BANCO FIAT S. A., vem perante V. Exa., em atenção ao despacho de fls., e considerando a contestação de fls. , apresentar RÉPLICA, pelas razões que passa a expor. A parte Ré impugna os fatos narrados na exordial, alegando que a mesma não merece prosperar, porém se utiliza de informações que não procedem, a fim de ludibriar o…

DE DIREITO DO ____ JUIZADO CÍVEL DE CAUSAS COMUNS – BONFIM–SALVADOR/BA Processo nº MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA, já qualificada nos autos da Ação de Cobrança, movida por CONDOMINIO x, processo em epígrafe, vem, respeitosamente, pelo por seu procurador infra-assinado, instrumento de mandato dos autos, apresentar CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. DOS FATOS Condiz com a verdade as alegações da Autora sobre os meses do débito condominial. …

nos autos supra, através de seu Advogado, in fine assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar sua RÉPLICA À CONTESTAÇÃO Em desfavor da parte ré TAM LINHAS AÉREAS S/A, também qualificada neste processo. I – DAS ALEGAÇÕES DOS DEMANDADOS EM SEDE DE CONTESTAÇÃO Em síntese, a Contestação dos promovidos abraçam os seguintes pleitos: Preliminar: (1) ilegitimidade passiva da ré. Mérito: (1) impossibilidade de inversão do ônus da prova,…

e/ou carnês de pagamento. Assim, pela “fabricação/fornecimento” do boleto bancário seria devido ou custo adicional ao correntista. Ambas as tarifas são cobranças amplamente ilegais. Primeiro, porque às instituições financeiras deve ser aplicado o CDC (inteligência da Súmula 297 do STJ). Logo, em se tratando de relação consumerista, a cobrança de tarifas dessa estirpe é abusiva, com fulcro no artigo 51, inciso IV, do mesmo diploma supracitado, in verbis: Art. 51. São nulas de…

especial do Itaú). Ressalto que somente um ano e meio após o início da cobrança indevida a Ré enviou uma carta ao Autor e isso prova a má-fé do Banco em apenas cobrar uma “suposta” dívida anos depois e vinculada a juros astronômicos, pois a taxa de juros no Brasil é a maior do mundo. Insta repisar, por oportuno, que o Autor em momento algum solicitou o serviço de cheque especial, tampouco estava ciente da referida cobrança. Ocorre que, o Banco sem qualquer aviso descontou a “ilegal” e…

sua conta para pagar uma divida e se assustou quando viu que não possuía qualquer dinheiro em sua conta bancária. Em contato com o banco, este alegou que as retiradas descritas como XXXXX são referentes a faturas de cartão de credito que a autora não realizou. Quanto as retiradas descritas como APL APLIC AUT MAIS a gerente do banco da autora, não soube explicar de onde vinha o descontos. Salienta Exa., que no dia 13/02/2014 a autora recebeu uma carta de aviso de cobrança que em…

PROCESSO: Nº 12856-95.2014 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, intermediado pelo seu advogado, formalmente constituído, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., em tempo hábil, oferecer CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE LIMINAR, que lhe move MANOEL FRANCISCO DA SILVA, na forma dos relatos e argumentos a seguir dispensados. 1. DO PEDIDO DA JUSTIÇA GRATUITA Amparada pela Constituição da República Federativa do Brasil…

010.576-6 , já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, que move em desfavor de BANCO SAFRA S/A, em trâmite por esse D. Juízo e respectiva escrivania por intermédio de sua procuradora e advogada infra firmada vem respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, dentro do prazo legal, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: I - PRELIMINARMENTE …

dessa situação, em que a Autora encontra-se injustamente com os serviços de celular suspensos em virtude de um débito que não reconhece como devido, não vê outra alternativa senão ingressar com a presente ação, buscando a declaração de inexistência da dívida que lhe é imputada, bem como o devido ressarcimento pelos danos sofridos. DO DIREITO 1. DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES Não é preciso amplo esforço exegético para concluir que o contrato firmado entre as partes é…

uma ferramenta imprescindível ao ser humano, até mesmo essencial à população, uma vez que este é o maior, mais fácil e acessível instrumento de comunicação pessoal que um cidadão pode ter, e ficar cinco dias sem podê-lo utilizá-lo por interrupção indevida de serviços é sem dúvida um imenso e desgastante transtorno. Com estes fatos, se faz presente o nexo causal da presente ação de reparação de danos morais, assim devendo reparar a Requerente. Portanto cumpre informar que a…