Contestação Caseiro

assertivas: a) I, II e V; b) II, IV e V; c) III, IV e V; d) I, III e IV; e) II, IV e V Caso 5 1ª QUESTÃO. Paulo é co-fiador de João em contrato celebrado com Mário. Mário promove ação de cobrança em face de Paulo, que no prazo da contestação chama ao processo Sílvio, fiador solidário. Indaga-se: a) Forma litisconsórcio necessário no pólo passivo entre Paulo e Sílvio? Justifique. R – Não, o litisconsórcio formado no polo passivo é facultativo, porque não existe…

fase de análise de petição inicial), depois disto somente o demandado pode alegar. Verificada a incompetência absoluta, pode ser alegada em sede preliminar de contestação pela parte interessada. Caso o réu não se manifeste sobre a incompetência absoluta, o réu pode alegá-la por uma petição simples nova, mesmo após o prazo de contestação (a qualquer tempo e grau de jurisdição – somente até a instância ordinária, ou seja, até o acórdão), mas deverá pagar as custas de retardamento. Ou…

posse. Manutenção de posse : aqui a agressão ou empecilho ao exercício da posse é iminente. Ex:movimento sem terra. Imagina vcs dono de uma fazenda e começa a verificar um movimento ali perto do seu sitio, daqui a pouco alguem vai ali no seu caseiro e pergunta ‘ quem é o dono, o que vcs produzem?’ vcs se sentiriam ameaçados ? sim,houve uma agressão iminente. Isso é caso de ação de manutenção de posse, turbação , violência iminente. Vejam vc sai da sua proprietário viaja, e…

dos réus. Obs: Eficácia subjetiva de intervenção litisconsorcial = se o litisconsórcio for simples o ato e omissão praticados por um não ajudam nem atrapalham os demais. Se o litisconsórcio for unitário os atos positivos praticados por um (contestação/recursos) atinge os demais. Com tudo se o ato for negativo (confissão), e considerado ineficaz. Obrigatoriedade = necessário/Facultativo Necessário = quando você deve forma (art. 47CPC). Facultativo = quando você pode formar. ___________

à autoria pelo mero detentor Prevista no artigo 62 do Código de Processo Civil, que afirma que o réu, quando mero detentor, deve nomear à autoria o possuidor ou o proprietário, quando o direito a ser discutido for posse ou propriedade. Exemplo: O caseiro de um sítio, o motorista do ônibus, etc. Outro artigo que ilustra esta situação é o artigo 1228 do Código Civil que determina a possibilidade de o proprietário reivindicar a coisa de quem injustamente a possua ou a detenha. b) Nomeação…

solução em relação aos demais. Sobre litisconsórcio são corretas as assertivas: a) I, II e V; AULA 05 1ª QUESTÃO. Paulo é co-fiador de João em contrato celebrado com Mário. Mário promove ação de cobrança em face de Paulo, que no prazo da contestação chama ao processo Sílvio, fiador solidário. Indaga-se: a) Forma litisconsórcio necessário no pólo passivo entre Paulo e Sílvio? Justifique. A Lei não obriga a formação do litisconsórcio neste caso. No caso em questão o…

chamadas de ABSOLUTAS. Se um juiz for incompetente em razão da função ou da matéria, ele deve se declarar absolutamente incompetente, ex officio, ou seja, por dever do cargo. Caso o juiz não se declarar, o réu o fará, através de preliminar ou contestação. Caso ninguém toque no assunto no inicio do processo, ele não passa a ser competente, até porque a incompetência nesses casos é absoluta, podendo ser declarada/suscitada a qualquer momento. A parte pode faze-lo por petição simples também.

vieram os documentos. Citado, o MST, representado por JOÃO PAULO MAIESKI apresentou contestação, alegando que o MST adentrou na propriedade do Sra. Augusto Fávero, tendo em vista a desapropriação promovida pelo Governo do Rio Grande do Sul. Que no dia referido, a entrada foi de forma pacífica e organizada, e não de madrugada conforme a parte alega, onde depararam-se com tiros que estavam sendo disparados pelo caseiro, o Sr, Claudio Zanchet. Alegam que os membros do movimento foram…

correta ⇒ a) I, II e V; b) II, IV e V; c) III, IV e V; d) I, III e IV; e) II, IV e V Caso concreto 5: Paulo é co-fiador de João junto com Silvio em contrato celebrado com Mário. Mário promove ação de cobrança em face de Paulo, que no prazo da contestação chama ao processo Sílvio, fiador solidário. Indaga-se: a) Forma litisconsórcio necessário no pólo passivo entre Paulo e Sílvio? Justifique. Resposta: Não, o litisconsórcio formado no polo passivo é facultativo, pois não existe…

pelo valor ser pequeno. Diferença de competência absoluta e relativa Absoluta – prevalece o interesse público, onde é reconhecida de ofício, onde é alegada a qualquer tempo ou grau de jurisdição, mas tem que ser arguida como forma preliminar na contestação art 301 II CPC, não cabendo eleição de foro, e os atos decisórios do juiz se for absolutamente incompetente são nulos. Relativa - prevalece o interesse particular, onde não é reconhecida de ofício ( mas exceto ao p único do art…