Contestação Caixa

RICARDO TAVARES FÉLIX em face do BANCO DO BRASIL S/A, alegando a autor que teve seu cartão indevidamente bloqueado pelo réu, sofrendo constrangimento em posto de gasolina, onde teve de devolver o combustível já colocado em seu veículo. Apresentada contestação oral, o réu alega que o autor deu ensejo ao ocorrido, eis que recebeu o cartão bloqueado para sua segurança, utilizando o mesmo antes de efetuar o desbloqueio. Sentença às fls. 34, julgando procedente o pedido, para condenar o réu…

1, n.º 2, localizada em Duque de Caxias - RJ. Ocorre que, ao tempo em que o beneficiário do cheque tentou sacar o valor deste, no dia 17 de março de 2008, no caixa da agência supramencionada, não havia, na conta-corrente do emitente, provisão de fundos. Dias depois, novamente tentou o beneficiário receber o valor do referido cheque no caixa da agência do emitente e, mais uma vez, não obteve êxito, haja vista que a conta-corrente continuava sem provisão de fundos. Em razão disso, a…

seguinte SENTENÇA VISTOS, ETC... EDYNILSON SANTANA DE FREIRE, já qualificado nos autos, apresentou, às folhas 3/6, ação trabalhista contra ETK LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA e BANCO AZTECA S/A. Conciliação recusada. Os reclamados apresentaram contestação. Valor de alçada fixado na inicial. Dispensado o depoimento da reclamada. Ouvido o reclamante e duas testemunhas. Houve juntada de documentos. Encerrada a instrução, as partes apresentaram razões finais e não quiseram conciliar. …

de frutas e verduras em geral. Ocorre que hoje o Autor está acometido por doença degenerativa que o incapacita para o trabalho e até mesmo para ocupações da vida diária. Em meados de fevereiro/2013 o autor estava trabalhando levantado uma caixa de frutas, e sentiu uma fisgada nas costas desencadeando o comprometimento discal do Autor. Tendo em vista essa situação, e por não conseguir exercer suas funções laborais afastou-se do trabalho e em 03/05/2013 o Autor deu entrada no…

afirmações genéricas. Então, em vez de “chutar” uma opinião dessas, sem fundamento, é de boa técnica redigir um texto mais contido, que se baseie em dados concretos e comprovado. ÔNUS DA PROVA  ART. 333 CPC A verdade na petição inicial e na contestação é imposição legal. O manual de normas técnica determina que os fatos devem ser expostos em juízo conforme a verdade; não podem ser formuladas pretensões, nem alegada defesa, destituída de fundamento (artigo 14 do Código de Processo…

questão social) obrigou o Estado a renunciar sua posição de “espectador social” para tornar-se interventor  O velho liberalismo cedia espaço a um liberalismo mais “social” (Pereira, 2002) Meados Século XIX.... Trabalhadores fundam as primeiras caixas de poupança e previdência como estratégia de fundo de cotização para fomentar a organização operária e manter os trabalhadores em greve Os seguros sociais foram iniciados pela ótica privada e destinados a reduzidas categorias…

passando as receitas não arrecadadas a figurar no ativo do exercício seguinte. Deste modo, "dívida ativa" seria o crédito público não arrecadado no exercício financeiro correspondente. Bom lembrar que o critério adotado na Contabilidade é de caixa, não de competência, na contabilização das receitas, isto é, o crédito oriundo de um exercício passa a ser receita no exercício em que for recebido. Em período mais recente, a Lei nº. 4.320/64 dispôs em sua redação originária: "Art. 39. As…

– S.P. Processo n.º Nome, por seus advogados infra assinado, na qualidade de LITISDENUNCIADA, nos autos do processo em epígrafe, que Nome move em face de Nome vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer sua CONTESTAÇÃO com fundamento no artigo 30 da Lei 9.099 de 1995, pelos fatos e fundamentos que se seguem: I – PREÂMBULO SINOPSE DA DEMANDA Alega o Autor que ao chegar com seu veículo no Supermercado Réu, foi abordado por dois indivíduos,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. Processo: xxxxx – BUSCA E APREENSÃO Requerente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Requerido : xxxxxx PROMOÇÃO: CONTESTAÇÃO, REVISÃO INCIDENTAL DE CONTRATO E PURGAÇÃO DA MORA “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” (art. 5°, LIV da CF/88) “EMENTA: CIVIL.PROCESSUAL CIVIL.APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, CONEXA COM AÇÃO REVISIONAL.CLÁUSULAS…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA FEDERAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. Processo: xxxxx – BUSCA E APREENSÃO Requerente : CAIXA ECONOMICA FEDERAL Requerido : xxxxxx PROMOÇÃO: CONTESTAÇÃO, REVISÃO INCIDENTAL DE CONTRATO E PURGAÇÃO DA MORA “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal” (art. 5°, LIV da CF/88) “EMENTA: CIVIL.PROCESSUAL CIVIL.APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, CONEXA COM AÇÃO REVISIONAL.CLÁUSULAS…