Contestaçao De Juarez Santos

GOVERNO J.K. (1956-1961) Juscelino Kubistcheck Em 31 de janeiro de 1956, Juscelino Kubitschek de Oliveira assumiu a presidência do país. Ele havia sido eleito por uma coligação entre o PTB e o PSD. Obteve 36% dos votos, contra 30% dados a Juarez Távora, 26% a Ademar de Barros e 8% a Plínio Salgado. João Goulart, vice-presidente eleito juntamente com Juscelino, obtivera mais votos que o presidente. O governo de Juscelino é lembrado como uma época de otimismo. O novo presidente…

entregar mais da metade de seu território pela irrisória soma de um pouco mais de 6 dólares por quilômetros quadrados. N o ano de 1858 instala-se a Guerra da Reforma, liderada por Benito Júarez, o primeiro e único presidente indígena (zapoteca) que teve o México. A guerra prolongou-se até o ano 1861, momento em que Juarez vence os conservadores, estabelecendo a unidade nacional. Porém, nesse mesmo ano o exército francês decide invadir o país, justificando a ação pelo não pagamento da…

máxima constitucional. O que ocorre não só em relação a exames, mas também na freqüência às salas de aulas, onde em fixando a prestação alternativa, tais direitos não devem ser negados. Há ainda legislações estaduais como no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, entre outros, que regulamentam esta prática prevista na Constituição. Desta forma resta-nos uma pergunta: Com tantas ações que abarrotam ainda mais nosso já sobrecarregado…

moradia sua e de sua família. Insensível aos argumentos do Autor, o douto sentenciante, contrariamente às provas dos autos, entendeu ter havido o ressarcimento corrigido e com juros. Conclusão esta afastada pelo extrato oferecido pela Ré junto à contestação, em que depreendemos ter a instituição creditado apenas o valor principal indevidamente transferido. De ressaltar-se que, a exposição dos extratos da conta do Autor, em processo que necessitava apenas da comprovação do…

a honra e o bom nome no seio da comunidade em que vive. Se não havia razão legítima para explicar o assento, reveste-se a conduta de quem o promoveu do caráter abusivo e ilícito.” (o grifo é nosso) (THEODORO, Humberto Jr. Dano Moral, 2 ª ed., ed. Juarez de Oliveira, São Paulo, 1999, pág. 27 e 29). A jurisprudência é cediça neste sentido: “DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO SERASA – CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS LTDA. AVAL PRESTADO. NEGATIVAÇÃO QUE SUBMETEU O…

• Em 21 de junho de 1919, uma parte dos anarquistas fundou o Partido Comunista do Brasil. Quatro meses depois, o governo expulsou do país cerca de cem deles, a maioria estrangeiros, que atuavam no movimento operário das cidades de São Paulo, Santos, Rio de Janeiro e Niterói, em função da descoberta de um suposto plano com objetivo de derrubar o governo. 11.EPITÁCIO PESSOA (1919/22) • Após o governo de Delfim Moreira, foi realizada uma nova eleição na qual Epitácio Pessoa saiu vitorioso

brasileira, viúva, lavadeira, portadora da Cédula de Identidade nº. 390.016 SSP/MS e CPF 322.680.331-04, residente e domiciliada na rua Major Juarez L. Jesus nº. 248, Bairro São Conrado, nesta cidade; Naudir de Fátima, brasileira, convivente, do lar, portadora da Cédula de Identidade nº. 065.795 SSP/MS e CPF 294.357.141-53, residente e domiciliada na rua Major Juarez L. Jesus nº. 210, Bairro São Conrado, nesta cidade, João Batista da Silva e Valdeir Nery de Macedo, brasileiros,…

pessoa lesada; afirma, ainda, em preliminar, que a sentença vergastada é nula, por flagrante violação aos artigos 165 e 458 do CPC, haja vista que não foram analisados os pontos tratados na contestação; transcreve trecho do parecer por ela trazido aos autos, de lavra do Dr. Archimedes Nascentes Coelho dos Santos; conclui pela nulidade da decisão objurgada face à ausência da análise das provas apresentadas nos autos. No mérito, propriamente dito, aduz que o fato de a menor ter…

pedido para o fim de condenar os réus ao pagamento de danos materiais, morais, estéticos, bem como requereu a fixação de pensão mensal pelo período de inabilitação e a constituição de capital. Juntou documentos às fls. 20 a 64. Os réus apresentaram contestação às fls. 75 a 89, alegando a culpa concorrente do autor, porquanto não possuía habilitação para dirigir motocicleta, vindo concorrer culposamente no acidente, bem como requereu a denunciação à lide a seguradora HDI Seguros S/A, bem…

Ricardo Rüdiger Gilberto Keller de Andrade Jaderson Costa da Costa Jerônimo Carlos Santos Braga Jorge Campos da Costa Jorge Luis Nicolas Audy (Presidente) José Antônio Poli de Figueiredo Lauro Kopper Filho Maria Eunice Moreira Maria Helena Menna B. Abrahão Maria Waleska Cruz Ney Laert Vilar Calazans René Ernaini Gertz Ricardo Timm de Souza Ruth Maria Chittó Gauer EDIPUCRS: Jerônimo Carlos Santos Braga – Diretor Jorge Campos da Costa – Editor-chefe ANTONIO HOHLFELDT…