Contestacao Para Humberto Theodoro

05/09/2012 – 2ª CAMARA CIVEL- TJRJ Assim sendo no mesmo sentido a doutrina de Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart (Curso de processo civil, procedimentos especiais, v. 5, RT, 2009, p. 81) e Humberto Theodoro Junior (Curso de direito processual civil, v. III, Forense, 28ª ed., 2002, p. 85), estatui pela seguinte ordem: "O dever de prestar contas pode ter origem em relação contratual ou legal e, praticamente, pode-se

prescricional. Assim, além de documentar o exercício do direito consubstanciado no título, o protesto tem a finalidade de caracterizar a falta de pagamento, cujo efeito varia segundo o título protestado e respectiva regulação legal. Nas palavras de Humberto Theodoro Júnior, ele possibilita a comprovação da “falta de pagamento ou aceite, total ou parcial, e, assim, assegurar o exercício dos direitos cambiários regressivos contra coobrigados, ou do direito de ajuizar o pedido de…

...........9 2.3. Denunciação da lide.........................................................................................10 2.4. Chamamento ao processo...............................................................................10 3. Contestação.........................................................................................................11 3.1. Noções gerais...................................................................................................11 3.2.…

pelo autor, a citação do réu e a eventual resposta deste, pois pode encerrar-se sem esta última, caso o demandado não faça uso de sua faculdade processual de defender-se em tempo hábil. A resposta do réu pode consistir em contestação, exceção ou reconvenção (art. 297). Na contestação podem ser argüidas questões preliminares e de mérito. As exceções, que se referem à incompetência do juízo, ou ao impedimento ou suspeição do juiz, geram incidentes que correm em autos próprios, apensados…

declarar livremente sua vontade negocial. Nos ordenamentos jurídicos em que não há previsão específica do estado de perigo, a doutrina costuma enquadrá-lo no regime da coação" (Humberto Theodoro Júnior) DO PEDIDO Diante de todo o acima exposto, requer: a) a citação do Requerido para, querendo, apresente contestação dentro do prazo, sob pena de sofrer os efeitos da revelia; b) Seja julgado procedente o pedido da ação para que seja anulada o negócio jurídico; c) a…

pelo autor, a citação do réu e a eventual resposta deste, pois pode encerrar-se sem esta última, caso o demandado não faça uso de sua faculdade processual de defender-se em tempo hábil. A resposta do réu pode consistir em contestação, exceção ou reconvenção (art. 297). Na contestação podem ser argüidas questões preliminares e de mérito. As exceções, que se referem à incompetência do juízo, ou ao impedimento ou suspeição do juiz, geram incidentes que correm em autos próprios, apensados…

De acordo com o art. 348, ocorre a confissão quando “a parte admite a verdade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário”. A confissão pode ser feita em juízo ou fora dele. João Monteiro e Lessona (Humberto Theodoro) diz que confissão “é a declaração, judicial ou extrajudicial, provocada ou espontânea, em que um dos litigantes, capaz e com ânimo de se obrigar, faz da verdade, integral ou parcial, dos fatos alegados pela parte contrária, como fundamentais

magistrado necessita de elementos que apontem na direção da certeza da existência ou não do direito pretendido. Estes elementos devem ser trazidos, em um primeiro momento por quem propôs as alegações, seja na inicial, na emenda a inicial, na contestação, na réplica, na reconvenção, etc... Contudo existem hipóteses, que serão aqui tratadas, em que não será seguido tal sistemática, porém a primeira idéia que se fixa é que o dever de provar incumbe ao titular da alegação. Ao…

O procedimento ordinário se desdobra em quatro fases: a postulatória, a de saneamento, a instrutória e a decisória. POSTULATÓRIA: É a que dura da propositura da ação até à resposta do réu, que pode consistir em contestação, exceção ou reconvenção. A impugnação à contestação e à reconvenção e o pedido de declaração incidente são atividades que ainda pertencem à fase postulatória. SANEADORA: Compreende essa fase as diligências de emenda ou complementação da inicial (art.284), as…

preocupação construi-se basicamente a teoria das medidas | |cautelares. Mas, ficava fora do campo demarcado para a tutela preventiva um outro grave problema que era o da demora na prestação jurisdicional | |satisfativa. Nesse sentido Humberto Theodoro Jr. : | |Haverá, contudo, sempre situações de fronteira, que ensejarão dificuldade de ordem prática para joeirar com precisão uma…