Contestação Trabalhista Domestica

INTRODUÇÃO Este estudo tem como tema Violência Doméstica Contra a Mulher. Tal investigação foi motivada com o intuito de melhor compreender todo o processo dos direitos femininos, bem como as lutas árduas travadas entre este “ser” considerado como sexo frágil na sociedade. Os conceitos aqui trabalhados tem o objetivo de elucidar melhor a violencia contra a mulher, e apartir daí uma abordagem de uma bibliografia especializada que envolvam o tema em estudo…

ilegal para seu subordinado, responde pelo crime apenas o autor da ordem. Página 6 de INTENSIVO OAB - LFG Direito Processual Civil - Aula 03 quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 13:38 Prof. Renato Montans Defesas do Réu (... CONTINUAÇÃO) 1) Contestação - é uma defesa estática, que apenas visa resistir à petição inicial. 2) Exceções • Regras gerais: ○ Prazo de 15 dias; ○ Acarreta automaticamente a suspensão do processo (art. 306 c/c art. 265, CPC). 2.1 - Incompetência (art. 112,…

Iluminismo – afirma que a dimensão negócio na exploração dos bens culturais, a torna vulgar e funcionalista, reduz a cultura a uma mercadoria estandardizada, o ouvinte da música, politicamente dócil. A arte deixa de ser fonte de contestação utópica e ganha sentido enquanto instrumento de repressão das massas. O crescimento dos números referentes ao mundo denominado cultura, é possível afirmar o cumprimento da Lei Constitucional, em várias dimensões, desde a

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objeto de pesquisa conhecer a prática do Serviço Social no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher na contemporaneidade e entender como o profissional de Serviço Social pode contribuir para que essas mulheres rompam com a dependência e subordinação aos agressores e consigam se fortalecer e resgatar a sua cidadania. O interesse pelo tema surgiu mediante assuntos e debates abordados em sala de aula durante o decorrer do curso de Serviço Social

interesses entre acionistas e administradores, como a remuneração incentivada, bem como identificar e fortalecer as instâncias que podiam servir para contestar efetivamente o poder das administrações. As atenções passaram a recair sobre três fontes de contestação em potencial: as ofertas de aquisição hostil, os conselhos de administração e os investidores institucionais [Economist (29.01.94)]. Em princípio, a oferta de aquisição hostil representaria a maneira mais contundente de…

ajuizou reclamação trabalhista em face da sua antiga empregadora, pleiteando horas extras e seus reflexos. No dia da audiência inaugural, a autora compareceu acompanhada de seu advogado. O advogado da reclamada também compareceu, munido de instrumento de procuração e defesa. O preposto, contudo, não compareceu. O advogado da reclamada apresentou atestado médico que informava que o preposto sofria labirintite. O juiz aplicou a pena de revelia, não permitindo a juntada da…

será de competência daquela. As outras Justiças serão administradas pela União. A Justiça Estadual e a Justiça Federal são comuns, ou seja, há uma generalidade de causas que podem ser processadas nelas. As outras (Militar, Eleitoral e Trabalhista) são Justiças especializadas. Questão: Se um órgão jurisdicional não tem competência constitucional, ele é um juiz incompetente ou um não-juiz? Para alguns autores (Ada Pelegrini Grinover, Calmon de Passos), nesse caso o órgão…

1 AULA 03 – MEIOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS, JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 1. MEIOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS 1.1 – Autodefesa ou Autotutela - É o método mais primitivo de solução dos conflitos, que acontece com ou sem formas processuais, onde uma das partes do litígio impõe sua decisão a outra parte, sem a participação na composição de um terceiro mediador. Método de solução direta. Por exemplo: Greve e Locaute (não possui…

discriminação, que proíbe diferença de critério de admissão por motivo de raça; 02- (MPT XI CONCURSO – 2004) Sob o prisma da Teoria Geral do Direito do Trabalho é CORRETO afirmar: a) em função do princípio da norma mais favorável, a lei ordinária trabalhista, mesmo em questões de ordem pública, não está hierarquicamente submetida à Constituição; b) na interpretação e aplicação das regras da CLT, apenas excepcionalmente algum interesse de classe ou particular poderá prevalecer sobre o…

ajuizou reclamação trabalhista em face da sua antiga empregadora, pleiteando horas extras e seus reflexos. No dia da audiência inaugural, a autora compareceu acompanhada de seu advogado. O advogado da reclamada também compareceu, munido de instrumento de procuração e defesa. O preposto, contudo, não compareceu. O advogado da reclamada apresentou atestado médico que informava que o preposto sofria labirintite. O juiz aplicou a pena de revelia, não permitindo a juntada da contestação aos…