Politicas públicas das artes

Ciclo de Palestras - Artes Visuais – Estacio/UniRadial-SP
Tópico XXVI Políticas públicas para a educação em Artes Visuais.
Paper – Políticas Públicas e as Artes
Herbert Schützer

As políticas públicas estão diretamente vinculadas a duas ocorrências nas sociedades humanas, a primeira delas é a divisão social com diferentes apropriações da riqueza social, e a segunda é a pressão exercida pela massa urbana, sem condições de garantir próprio sustento devido aos baixos salários que recebem e que servem para demonstrar a sua fraqueza nas relações capital-trabalho.
A necessidade da produção de políticas sociais sempre esteve presente nas sociedades ocidentais desde sua origem na Grécia antiga, quando foi implantada para amparar os eupátridas pequenos proprietários que não conseguiam produzir seu sustento nas pequenas áreas que possuíam. O que levou a classe dominante a produzir uma política assistencialista empregando nos navios trirremes os pequenos proprietários para que pudessem complementar o sustento de suas famílias. Os romanos, no auge do escravismo, produziram a política do pão e circo para atender as demandas das plebe que se viram sem condições de garantir a subsistência pela falta de empregos remunerados, e assim impedir a anomia da sociedade romana. Nestas duas situações, as políticas sociais são categorizadas e não se encontravam sob os pressupostos do Estado, uma vez que as instituições administrativas das sociedades antigas não se constituíam a partir desse ente político.
Na idade moderna, bem diferente da idade média. Pode-se dizer que suas características foram bem opostas. A idade média foi marcada por: descentralização política - onde os feudos e as comunas tinham autonomia política, causando a fragmentação no sistema administrativo; o poder da igreja - que enfatizava e colocava a autoridade do Papa sobre os reinos da época. Já na idade moderna desenvolveu-se a noção da soberania, ou seja, a ideia de que o soberano (governante) tinha o