Contestação Trabalhista Domestica

abrangendo período diurno e noturno, recebendo o adicional noturno por todo o período laborado. Está correto o que consta APENAS em II, III e IV. I, II e III. II e III. III e IV. I e II. No que tange à prescrição, analise: I. A ação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe Paulo é advogado, tem 29 anos de idade e 5 anos de efetiva atividade profissional; Pedro é bacharel em Direito, mas não exerce a profissão, tem 40 anos de idade e é professor há 7 anos; João é…

validade e eficiência do voto livre defendido constitucionalmente como um exercício da cidadania. Pretende-se discutir sobre a abertura da democratização em relação ao aumento da participação popular, por intermédio do sufrágio universal e da contestação pública. Busca-se ainda analisar a validade do voto obrigatório como princípio legitimamente democrático, o qual é tido como direito, porém exercido como um dever, O referencial teórico que fundamentou a análise insere-se,…

lismo que permeia as políticas e o cotidiano profissional dos agentes públicos. O cotidiano é diversificado em suas relações e nos tempos sociais que implica, e contextualizado pelas institucionalidades em que se inscreve como no trabalho, na vida doméstica, no lazer, e nos encontros, nas atividades culturais e de compras de forma articulada. A institucionalização do trabalho profissional não se isola das outras formas de estar no mundo, pois implica relações entrelaçadas entre essas…

educar os filhos; para superar a alienação de uma sociedade capitalista e marxista, imposta pelo tradicional e histórico condicionamento do papel feminino. É durante o século XX que as mulheres passaram a não se contentar apenas com suas condições domésticas, mas sim buscar ascensão em meio ao enfrentamento de uma liberdade profissional. E dentre o comportamento feminino pode ser destacada as seguintes restrições: as mulheres casadas não podiam usar o seu patrimônio; as enfermeiras não…

processo, e não as torna de ordem pública, e portanto, não as tornam cogentes. É possível haver regras heterotopicamente colocadas no CPC. ARBITRABILIDADE EM MATÉRIA TRABALHISTA Quais as causas arbitráveis e quais não são arbitráveis? Arbitrabilidade objetiva e subjetiva. Há decisões no TST que afirmam que arbitragem em matéria trabalhista é possível, e outras não. Na 2ª região do TRT, entende-s majoritariamente que não são admissíveis. Há outra postura no Rio de Janeiro. Isso…

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR BRUNO PRISINZANO PEREIRA CREADO: Advogado trabalhista e Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Mestre em direitos sociais e trabalhistas. Graduado em Direito. Professor da Faculdade de São Sebastião (FASS). Professor de diversos cursos preparatório. Ex-Professor de Direito e Processo do Trabalho do Curso rumo aos 100%. Ex-Professor de Direito e Processo do Trabalho do Núcleo Trabalhista de Estudos Jurisprudências. Ex-Professor…

clausulas do contrato. A rescisão de contrato de trabalho envolve aspectos humanos, devido ao impacto que causa ao demitido. Envolve ainda aspectos legais e práticos, pois as empresas devem tomar todas as precauções para não incorrer em reclamações trabalhistas e nas pesadas sanções legais. Assim, o preparo de uma demissão requer habilidade de comunicação, bem como conhecimentos para identificar as verbas aplicáveis, calcular os valores e realizar a homologação, sempre dentro das…

ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes ao processo trabalhista). 3) Origem e evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil: abolida a escravidão, em 1888, os trabalhadores nas indústrias emergentes, muitos deles imigrantes, com tradição sindicalista européia, passaram a exigir medidas de proteção legal; até cerca de 1920, a ação dos anarquistas repercutiu fortemente no movimento trabalhista; as primeiras normas jurídicas sobre sindicato são do início do…

referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes ao processo trabalhista). Origem e evolução histórica do Direito do Trabalho no Brasil: abolida a escravidão, em 1888, os trabalhadores nas indústrias emergentes, muitos deles imigrantes, com tradição sindicalista européia, passaram a exigir medidas de proteção legal; até cerca de 1920, a ação dos anarquistas repercutiu fortemente no movimento trabalhista; as primeiras normas jurídicas sobre sindicato são do…

Trabalho – Sergio Pinto Martins - CLT comentada (para concursos) – Marcelo Moura Introdução: Direito do trabalho favorece a classe ploretária. É mais rápida que as outras justiças. A justiça do trabalho é um dos pilares da economia, a legislação trabalhista acaba afetando todas as classes. O trabalhador é o hipossuficiente, pois está numa situação econômica desfavorável. Art. 114/CRFB. O direito do trabalho estuda a definição de trabalho, mas também estuda alguns trabalhadores.…