Contestação Em Interdição Por Negativa Geral

passageiros que nada puderam fazer. A autora aponta que, com a perda do seu filho, que contribuía para sua manutenção, ficou sem condições de prover o seu sustento em condições dignas. Tutela antecipada concedida a fls. 25/31. Contestação apresentada a fls. 51/58. Na contestação, a requerida não nega que a autora, com os seus netos e filho (a vítima), tenham sido transportados em seu ônibus. Também não nega que houve o assalto e assassinato do filho da autora. Não nega, ainda, que o…

13.1. Divórcio e separação 200 13.2. Adoção 200 13.3. Solteiros 201 13.4. Inseminação artificial 202 13.5. Irmãos, tios e avós 203 13.6. Proteção estatal 203 14.1. Visão histórica 205 14.2. Tentativa conceitual 206 14.3. Disposições gerais 209 14.4. Alteração 216 14.5. Pacto antenupcial 219 14.6. Comunhão parcial 221 14.7. Comunhão universal 226 14.8. Participação final nos aquestos 228 14.9. Separação de bens 231 14.10. Separação obrigatória de bens 233…

GOIÁS/TOCANTINS 3/117 Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha – Fone: (31) 3429-8300 – Fax: (31) 3429-8310 – Belo Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM…

110) DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL PROFESSOR: ROGERIO SOARES Bibliografia 1. Pablo Stolze, Saraiva, Novo Curso, Direito Civil Volume 1 (Parte Geral); RECOMENDACAO DO PROFESSOR; 2. Venosa, Silvio. Direito Civil, Volume 1, Atlas. 3. Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, Volume 1, Saraiva. 4. Vademecum (Saraiva, Rt, Riedel, etc.). * Complementar: Caderno de Questões (p/ provas e concursos) Autor: Guerrinha * Direito Civil – Parte Geral, Ed. Campus…

humano e não mensuráveis economicamente, mas com reflexo pecuniário. A Constituição de 1988 trouxe no art. 1º, III, o princípio da dignidade humana que, segundo Cristiano Chaves (2007, p. 116) com apoio em Gustavo Tepedino, consiste numa “cláusula geral de proteção da personalidade”. Tal princípio serve de base para a criação, aplicação e interpretação das normas que visam proteger a pessoa humana, em suas múltiplas projeções. Nesta obra será estudado o nome, que se encontra no…

maior para o interesse público. Classificação O critério nistrativos é os classifica dos atos administrativos mais aceito para classificar os atos admio adotado por Hely Lopes Meirelles, que da seguinte maneira: a) quanto aos destinatários: atos gerais (ou regulamentares), que não têm destinatários específicos; atos individuais (ou especiais), que são todos aqueles que possuem destinatários certos, criando uma situação jurídica particular. b) quanto ao alcance: atos internos,…

DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral -…

constitutivos são leis gerais e proposições metafísicas ou não. O objeto do teste empírico também é deslocado, não são as proposições particulares que são passíveis de teste, mas a teoria da qual tais proposições fazem parte, caso a teoria como um todo passe no teste todas as proposições que a compõem são indiretamente validadas. Deste modo, o modelo H-D passa a fornecer uma estrutura lógica para as teorias que se pretendem científicas, sendo composto de pelo menos uma lei geral e um…

01 – Norma Profissional do Perito. NBC TP 01 – Norma Técnica de Perícia Contábil. 11 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização do Problema 13 1.2 Objetivos 15 1.2.1 Objetivo Geral 15 1.2.2 Objetivos Específicos 15 1.3 Justificativa 2 13 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 16 18 2.1 Conceitos e aspectos gerais da perícia contábil 18 2.2 Atos de execução pericial: etapas de elaboração 21 2.2.1 Organização e planejamento da perícia 21 2.2.2 Quesitos 24 2.2.3 Diligências 26 …