Contestação De Pratica Iii Estacio

formas peculiares de controle social, mantidas pela força coativa e pela persuasão de um universo cultural constituído por uma religião,34 uma moral e filosofia típicas daquela civilização da Antigüidade Clássica. A evidência do reconhecimento da prática da eugenia e do poder exacerbado do pater familias romano (pátrio poder), por exemplo, constituem-se em evidências historiográficas, que demarcam as diferenças culturais daquela sociedade patriarcal da Antigüidade, mais próxima…

Faculdade Estácio Seama Trabalho de Direito Civil V 7º DIN-B Alunos: Danillo Renato Cardoso Araújo. Felipe Anderson Barbosa Andrade. Andreus Jordan. Fabio Belo. 05/13 Inventário e Partilha Existe necessidade de inventário quando o de cujus tenha deixado bens. Quando os bens são todos móveis, quando não veículos, ou seja, que não precisa de documento para transferência, tecnicamente ainda

Clique Aqui e tenha acesso total! FAQ Membros Entrar Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo Responder 1 mensagem • Página 1 de 1 Direito Civil II ­ Obrigações ­ Resumo por Guilherme » Sex Jun 05, 2015 6:53 pm Direito Civil II ­ Direito das Obrigações Fonte: Universidade Estácio de Sá ­ Campus Menezes Côrtes Aula 1: Direito das Obrigações O que é uma obrigação? ►É uma relação jurídica transitória existente entre sujeito ativo (credor – accipiens) e sujeito passivo (devedor – solvens),…

separado. Uma das conseqüências dessa distinção é que o administrador nomeado em contrato A) deve ser sócio. Art. 1060 C.C. B) tem poderes irrevogáveis. C) depende de quorum de nomeação diferenciado. D) prescinde de autorização dos sócios para a prática de atos. 2 Profª RACHEL BRAMBILLA – E-MAIL: rbempresrial@gmail.com – Blog: www.rbxjuridico.blogspot.com 14) Resolvendo-se o vínculo de um sócio com a sociedade empresária de que faz parte, e não havendo previsão contratual a respeito,…

Constitucional Ano de Publicação: 2008 Fale com o autor: srvf@hotmail.com PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO E JUSTIÇA Autora: Sonia Regina Vieira Fernandes* * Mestre em Direito; professora de Direito Constitucional da Universidade Estácio de Sá; Advogada. ________________________________________ INTRODUÇÃO Ao longo da história, o ser humano tem buscado arduamente equilibrar suas relações como os outros seres humanos, estabelecendo critérios norteadores…

HELOISA LUZ CARGNIN Desapropriação e Dano Moral Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final do curso de graduação em Direito na Universidade Estácio de Sá. Professores Orientadores: Prof. (a). Mariza Alves Braga e Prof. Fábio Luiz Gomes Niterói 2011 RESUMO: O trabalho trata da desapropriação e a possibilidade de ressarcimento por dano moral. Demonstra-se que já está pacificada a possibilidade de ressarcimento pelo…

quando o responsável técnico for servidor ou empregado público; II - quadro indicativo das áreas ocupadas pelos lotes, logradouros, espaços livres e outras áreas com destinação específica, caso tais dados não constem da planta referida na alínea “a”; III - memorial descritivo da gleba, da área parcelada, dos lotes, dos bens públicos e das demais áreas, dispensado o da gleba total no caso do item 224 (art. 9); IV - certidão atualizada da matrícula ou transcrição do imóvel; V - auto de…

0 FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO ANDREIA MARIA PRISCILA INES DOS SANTOS MELO A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE FRENTE AO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O DA RESERVA DO POSSÍVEL MACAPÁ-AP 2014 1 ANDREIA MARIA PRISCILA INES DOS SANTOS MELO A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE FRENTE AO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E O DA RESERVA DO POSSÍVEL Monografia apresentada ao Colegiado do Curso de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá,…

.................................12 2.2 O Mito da democracia racial.................................................................18 2.3 Mecanismos de invisibilidade...............................................................24 2.4 Imprensa x III Conferência Mundial Contra o Racismo.......................25 2.4.1 Cobertura sobre a CMCR: Números e Nomes...................................28 2.5 Democracia e respeito a diversidade religiosa......................................33 2.6…

Salvador – Bahia Junho2012 EDLICE ARAGÃO TATIANE DA COSTA RIBEIRO OSMARIO ARAUJO RIOS DIREITOS REAIS DE GARANTIA: PENHOR, HIPOTECA E ANTICRESE Trabalho apresentado ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Estácio da Sá – FIB-Campos Gilberto Gil, atendendo á Matéria Direito das Coisas, objetivando avaliação para a segunda unidade em junho/2012. Salvador-Bahia 2012 RESUMO Este trabalho tem por objetivo dar uma visão básica dos três