Contestação De Pratica Iii Estacio

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO SÃO JOSÉ, 2012 RENATA LEMOS DE SOUZA INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS DO FOTÓGRAFO Trabalho de Conclusão de Curso, versão final, apresentado à disciplina de Orientação Monográfica II, como requisito parcial para conclusão do curso de Direito

Suzana é devedora, pois tem obrigação de cumprir o prometido e não se sabe quem é o seu credor, que nesse caso é determinável, pois ainda não se sabe quem vai achar a cadela. Caso concreto Arthur, ao sair para o intervalo, descendo as escadas da Estácio, encontra um Rolex no valor de 80.000,00R$. Ele tem direito a exigir alguma recompensa pela coisa achada? ACHÁDEGO – É o prêmio dado ao achador de coisa perdida, também conhecido como ALVÍSSARA. Art. 1.234. Aquele que restituir a…

DE IMÓVEIS EM ARREMATAÇÃO JUDICIAL Aline Abreu Pessanha Graduada pela Faculdade de Direito de Nova Iguaçu. Advogada. Assessora de Órgão Julgador. Pós-graduada em Direito Imobiliário pela Escola da Magistratura do Rio de Janeiro – Universidade Estácio de Sá. Resumo: A Constituição de 1988, em seu artigo 156, inciso II, atribuiu competência aos Municípios para instituírem imposto sobre a transmissão, por ato oneroso, inter vivos de bens imóveis e de direitos reais, salvo os de…

personalidade jurídica III- o conjunto de bens utilizado pelo empresário IV- o exercício de atividade produtiva V- n.r.a. 8 – À vista das assertivas abaixo assinale a alternativa correta: a) A empresa pressupõe, necessariamente, uma sociedade comercial. b) A empresa se caracteriza pelo exercício da atividade produtiva do comerciante. c) Não pode haver sociedade sem empresa. d) Ë a empresa quem exercita a atividade produtiva. Alternativas: a) Somente a…

.............................................................................................................. II. O oligarca e a crise do pacto oligárquico........................................................................................... III. Economia e sociedade: Pernambuco na segunda metade dos anos 20.......................................... IV. O plano de reforma de Carneiro Leão..............................................................................................…

.................................................................90 17.1. A falência do precatório ...................................................................92 18. Inaplicabilidade da tutela antecipada contra a pazenda pública .........94 III. Conclusão........................................................................................98 IV. Summary.......................................................................................104 V. Bibliografia .............................

Universidade Estácio de Sá Direito Processual Civil III – Recursos I – Processo nos Tribunais 1. Recursos: Recursos em espécie: Apelação Agravo Embargos de Declaração Embargos Infringentes Recurso Ordinário Recurso Especial Recurso Extraordinário Embargos de Divergência 2. Ações Autônomas (Tribunal): Ação Rescisória Homologação de Sentença Estrangeira (art. 105, I, i CF/88) 3. Incidentes…

sociedade comercial. II- A empresa se caracteriza pelo exercício da atividade produtiva do comerciante. ART. 966 C.C. III- Não pode haver sociedade sem empresa. IV- Ë a empresa quem exercita a atividade produtiva. Alternativas: As assertivas I e III estão corretas. a) Somente a assertiva III está correta b) Somente a assertiva IV está correta c) As assertivas II, III e IV estão corretas d) Somente a assertiva II está correta 9 - Quanto à distinção entre sociedade e…

Personalidad; Autor; La gestión colectiva; Vigilancia. * Doutorando em Direito (Ordem Jurídico Constitucional) pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Professor da Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Professor do Centro Universitário Estácio do Ceará – Estácio/FIC. Mestre em Direito Constitucional (Relações Econômicas) pela UNIFOR. Membro da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB/CE. ** Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Professora do…

Direito Processual Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá, RJ, da Faculdade de Direito de Vitória, ES, e da Universidade Católica de Petrópolis, RJ. MPF/PR/A l_ REGISTRO PATRIMONIAL NS 4392 Obs nao retire esta etiqueta. LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL Volume III 7â edição revista e atualizada segundo o Código Civil de 2002 EDITORA LUMEN JÚRIS Rio de Janeiro 2005 Copyright ©…